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A personalidade jurídica da Santa Sé junto da comunidade internacional

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Resumo:A Santa Sé tem personalidade jurídica internacional? É uma entidade semelhante aos Estados? Neste trabalho pretendemos dar uma possível resposta a esta e a outras questões correlacionadas. Para tal necessitamos de conhecer e compreender a história da Santa Sé, a qual é um dos pilares do reconhecimento da sua personalidade pelos Estados. O outro pilar de suporte deste reconhecimento centra-se na identificação da utilidade dos fins desta entidade, pela sociedade internacional. Para tal analisámos, da perspetiva histórica, a sua prática diplomática, identificando os seus agentes diplomáticos. Por outro lado, debruçámo-nos sobre a sua atividade de celebração de tratados internacionais e, em particular, sobre a prática concordatária. E, ao analisarmos o papel de mediador da Santa Sé, em conflitos entre as nações, e junto das organizações internacionais concluímos a nossa dissertação.
Autores principais:Rodrigues, Ricardo Bruno Sequeira Miranda
Assunto:Relações internacionais Santa Sé Personalidade jurídica Comunidade internacional Teses de mestrado - 2014
Ano:2014
País:Portugal
Tipo de documento:dissertação de mestrado
Tipo de acesso:acesso restrito
Instituição associada:Universidade de Lisboa
Idioma:português
Origem:Repositório da Universidade de Lisboa

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