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Independência, Constituição e emendas constitucionais nos Estados Unidos : aspectos institucionais e sociais do processo revolucionário

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Resumo:O presente estudo trata de três importantes momentos da História dos Estados Unidos: a Independência, a aprovação da Constituição de 1787 e as Emendas da fase de Reconstrução. O objetivo é verificar a participação do povo e das instituições consolidadas nesses processos e contribuir para uma análise mais profunda de eventos futuros, especialmente aqueles que tenham em causa a implementação de alterações constitucionais e modificações na estrutura do Poder Político. Isso porque a Constituição, como fundamento do poder político, submete todos os poderes constituídos e estabelece as bases sobre as quais o poder será exercido. Dada a sua importância, a soberania popular torna-se especialmente desejada e, no caso americano, o direito de o povo estabelecer sua própria história é reivindicado desde as primeiras imigrações, constituindo fundamento para todos os momentos revolucionários tratados no presente estudo. Para tanto, recorremos às obras publicadas sobre o assunto, algumas com enfoque histórico, jurídico e/ou social, mediante as quais foi possibilitada a investigação sobre como os Autores os interpretam, explicitando seus precursores e como consolidaram, através do povo e das instituições sociais, suas reformas revolucionárias. As conclusões estabelecidas indicam que a motivação desses momentos foi a busca da liberdade pública, entretanto, a atuação dos revolucionários, ainda que não possa ser considerada plenamente democrática, implementou grandes avanços no tocante à representação do povo e à soberania popular, especialmente através da aprovação da Constituição e da Carta de Direitos nos Estados Unidos.
Autores principais:Rodrigues, Victor Emanuel Nunes
Assunto:Direito constitucional Independência Revolução Poder político Estados Unidos Teses de mestrado - 2020
Ano:2020
País:Portugal
Tipo de documento:dissertação de mestrado
Tipo de acesso:acesso aberto
Instituição associada:Universidade de Lisboa
Idioma:português
Origem:Repositório da Universidade de Lisboa

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