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A evolução e a eficiência do IVA nos países da união europeia

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Resumo:O foco principal deste trabalho é o estudo da evolução da tributação do Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA) nos 27 Estados-Membros (EM) da União Europeia (UE). Primeiramente foi feita uma análise da tributação do Imposto sobre o Valor Acrescentado recorrendo-se a 5 categorias de indicadores: receita total de imposto em relação ao Produto Interno Bruto (PIB), imposto sobre o valor acrescentado em relação ao PIB, imposto sobre o valor acrescentado em relação à tributação total, taxa normal de IVA e taxas de imposto implícitas de tributação em relação ao consumo. Estes cinco indicadores são analisados no período compreendido entre 1998 e 2011. Os objetivos principais para a realização destes estudos consistem na análise da atual situação da tributação na UE e Zona Euro em 2011, compreender a sua evolução e quais as principais tendências no período em observação. Foi feita seguidamente, uma análise mais pormenorizada para Portugal e Espanha. Foi também feita uma análise à evolução das receitas de IVA e aos 3 indicadores e eficiência do IVA (VAT Productivity, C-efficiency e VAT Revenue) entre o ano de 1998 até 2011. É visível que na maioria dos países da União Europeia registou-se um aumento da Receita em % do PIB face ao respetivo aumento tanto da taxa normal de IVA como da taxa estatutária. Por fim, com a análise aos três indicadores de eficiência, podemos concluir que um aumento de receita de IVA ou da taxa normal de IVA gera na média da UE um aumento da eficiência.
Autores principais:Alvarez, Sónia Raquel Branco
Assunto:IVA evolução eficiência eficácia VAT productivity C-Efficiency VAT Revenue Ratio VAT evolution efficiency effectiveness
Ano:2014
País:Portugal
Tipo de documento:dissertação de mestrado
Tipo de acesso:acesso aberto
Instituição associada:Universidade de Lisboa
Idioma:português
Origem:Repositório da Universidade de Lisboa

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