| Resumo: | As ameaças biológicas incluindo diversos fenómenos como surtos, epidemias, pandemias, libertações acidentais de agentes biológicos, proliferação de armas biológicas, biocrime, bioterrorismo, agroterrorismo ou guerra biológica, constituem uma problemática emergente no mundo contemporâneo. A pandemia de COVID-19, demonstrou o impacto das ameaças biológicas, reforçando a pertinência para o desenvolvimento de estratégias ao nível dos Estados que tenham em consideração as ameaças biológicas, sendo importante identificar os seus fatores constitutivos e de que forma estes influenciam os processos estratégicos dos Estados. Esta tese de doutoramento, assente num paradigma epistemológico interpretativista, recorrendo a uma abordagem metodológica eminentemente qualitativa, teve por base um enquadramento teórico e conceptual das ameaças biológicas que integra ameaças de ocorrência natural, acidental e intencional, considerando agentes biológicos com tropismo para humanos, animais, plantas e efeitos no ambiente, observadas como ameaças de caráter securitário e como elementos do ambiente externo com influência sobre a estratégia dos Estados. O percurso de investigação partiu da revisão crítica da literatura, abrangendo tópicos emergentes que englobam os avanços científicos e tecnológicos na biologia e ciências biomédicas, interface saúde segurança, conceptualização “uma só saúde”, segurança sanitária mundial, biossegurança e bioproteção e o panorama das organizações intergovernamentais e tratados internacionais relacionados com a temática das ameaças biológicas. Fez-se recurso a análise documental, entrevistas a peritos internacionais e observação participante. Foi possível identificar um conjunto de fatores relacionados com as ameaças biológicas, e compreender a forma como influenciam os processos estratégicos dos Estados. A presente tese argumenta que a ameaça biológica global exerce uma influência de caráter permanente e holístico nos processos estratégicos dos Estados, com relevância crescente na atualidade, considerando assim, que os Estados devem elaborar estratégias específicas face as ameaças biológicas que considerem as ameaças de ocorrência natural, acidental e intencional com impacto para a saúde humana, saúde animal, fitossanidade e ambiente. |