Publicação
Interseção entre direito e moral : uma análise da moralidade nas decisões judiciais sobre liberdade de expressão artística e respeito religioso
| Resumo: | Esta pesquisa tem como objetivo investigar minuciosamente as interseções entre Direito e moralidade no âmbito jurídico, com foco na manifestação e influência da moralidade nas decisões judiciais relacionadas à liberdade de expressão artística e ao respeito religioso. Através de uma abordagem interdisciplinar que combina direito constitucional, filosofia moral e hermenêutica jurídica, a dissertação explora como valores éticos e sociais moldam a interpretação e aplicação das normas e decisões em sociedades pluralistas. A metodologia utilizada no estudo inclui uma análise doutrinária e jurisprudencial, combinando uma revisão bibliográfica das principais teorias do direito e da moralidade com estudos de casos relevantes. A jurisprudência do Tribunal Europeu de Direitos Humanos é utilizada como base empírica, com destaque para o conceito de “margem de apreciação” e sua aplicação em conflitos envolvendo diversidade cultural e direitos fundamentais. Essa abordagem permite compreender como as decisões judiciais equilibram liberdade artística e respeito religioso, além de revelar os desafios éticos e jurídicos desses casos. Além de abordar os fundamentos teóricos, a pesquisa reflete sobre os desafios práticos enfrentados pelos sistemas jurídicos, como ambiguidades interpretativas e ativismo judicial. Propõe-se a criação de critérios claros e coerentes para decisões judiciais, enfatizando a necessidade de equilíbrio entre autonomia criativa e respeito às crenças, bem como a adoção de abordagens consequencialistas que avaliem os impactos sociais das decisões. São explorados temas como a neutralidade estatal frente às crenças religiosas, os fundamentos e limites da liberdade artística, e a instrumentalização da arte ao longo da história, sempre destacando as tensões entre universalidade e pluralismo. Por fim, sugere-se a realização de futuras pesquisas, como o impacto das plataformas digitais nesses conflitos e a percepção das comunidades minoritárias diante dessas decisões. A conclusão ressalta a importância de um sistema jurídico adaptável, pautado por princípios de igualdade, dignidade e justiça, para lidar com os desafios éticos e sociais do mundo contemporâneo. |
|---|---|
| Autores principais: | Viana, Alessandra Matos Brito |
| Assunto: | Liberdade de expressão Liberdade religiosa Estado Protecção constitucional Sentimento religioso Arte Democracia Teses de mestrado - 2025 Freedom of expression Religious freedom State Constitutional protection Religious sentiment Art democracy |
| Ano: | 2025 |
| País: | Portugal |
| Tipo de documento: | dissertação de mestrado |
| Tipo de acesso: | acesso aberto |
| Instituição associada: | Universidade de Lisboa |
| Idioma: | português |
| Origem: | Repositório da Universidade de Lisboa |
| _version_ | 1866810955219861504 |
|---|---|
| author | Viana, Alessandra Matos Brito |
| author_facet | Viana, Alessandra Matos Brito |
| author_role | author |
| contributor_name_str_mv | Fernández Sánchez, Pedro Repositório Científico de Acesso Aberto da ULisboa |
| country_str | PT |
| creators_json_txt | [{\"Person.name\":\"Viana, Alessandra Matos Brito\"}] |
| datacite.contributors.contributor.contributorName.fl_str_mv | Fernández Sánchez, Pedro Repositório Científico de Acesso Aberto da ULisboa |
| datacite.creators.creator.creatorName.fl_str_mv | Viana, Alessandra Matos Brito |
| datacite.date.Accepted.fl_str_mv | 2025-07-08T00:00:00Z |
| datacite.date.available.fl_str_mv | 2025-08-14T13:51:08Z |
| datacite.date.embargoed.fl_str_mv | 2025-08-14T13:51:08Z |
| datacite.rights.fl_str_mv | http://purl.org/coar/access_right/c_abf2 |
| datacite.subjects.subject.fl_str_mv | Liberdade de expressão Liberdade religiosa Estado Protecção constitucional Sentimento religioso Arte Democracia Teses de mestrado - 2025 Freedom of expression Religious freedom State Constitutional protection Religious sentiment Art democracy |
| datacite.titles.title.fl_str_mv | Interseção entre direito e moral : uma análise da moralidade nas decisões judiciais sobre liberdade de expressão artística e respeito religioso |
| dc.contributor.none.fl_str_mv | Fernández Sánchez, Pedro Repositório Científico de Acesso Aberto da ULisboa |
| dc.creator.none.fl_str_mv | Viana, Alessandra Matos Brito |
| dc.date.Accepted.fl_str_mv | 2025-07-08T00:00:00Z |
| dc.date.available.fl_str_mv | 2025-08-14T13:51:08Z |
| dc.date.embargoed.fl_str_mv | 2025-08-14T13:51:08Z |
| dc.format.none.fl_str_mv | application/pdf |
| dc.identifier.none.fl_str_mv | http://hdl.handle.net/10400.5/102891 |
| dc.language.none.fl_str_mv | por |
| dc.rights.none.fl_str_mv | http://purl.org/coar/access_right/c_abf2 |
| dc.subject.none.fl_str_mv | Liberdade de expressão Liberdade religiosa Estado Protecção constitucional Sentimento religioso Arte Democracia Teses de mestrado - 2025 Freedom of expression Religious freedom State Constitutional protection Religious sentiment Art democracy |
| dc.title.fl_str_mv | Interseção entre direito e moral : uma análise da moralidade nas decisões judiciais sobre liberdade de expressão artística e respeito religioso |
| dc.type.none.fl_str_mv | http://purl.org/coar/resource_type/c_bdcc |
| description | Esta pesquisa tem como objetivo investigar minuciosamente as interseções entre Direito e moralidade no âmbito jurídico, com foco na manifestação e influência da moralidade nas decisões judiciais relacionadas à liberdade de expressão artística e ao respeito religioso. Através de uma abordagem interdisciplinar que combina direito constitucional, filosofia moral e hermenêutica jurídica, a dissertação explora como valores éticos e sociais moldam a interpretação e aplicação das normas e decisões em sociedades pluralistas. A metodologia utilizada no estudo inclui uma análise doutrinária e jurisprudencial, combinando uma revisão bibliográfica das principais teorias do direito e da moralidade com estudos de casos relevantes. A jurisprudência do Tribunal Europeu de Direitos Humanos é utilizada como base empírica, com destaque para o conceito de “margem de apreciação” e sua aplicação em conflitos envolvendo diversidade cultural e direitos fundamentais. Essa abordagem permite compreender como as decisões judiciais equilibram liberdade artística e respeito religioso, além de revelar os desafios éticos e jurídicos desses casos. Além de abordar os fundamentos teóricos, a pesquisa reflete sobre os desafios práticos enfrentados pelos sistemas jurídicos, como ambiguidades interpretativas e ativismo judicial. Propõe-se a criação de critérios claros e coerentes para decisões judiciais, enfatizando a necessidade de equilíbrio entre autonomia criativa e respeito às crenças, bem como a adoção de abordagens consequencialistas que avaliem os impactos sociais das decisões. São explorados temas como a neutralidade estatal frente às crenças religiosas, os fundamentos e limites da liberdade artística, e a instrumentalização da arte ao longo da história, sempre destacando as tensões entre universalidade e pluralismo. Por fim, sugere-se a realização de futuras pesquisas, como o impacto das plataformas digitais nesses conflitos e a percepção das comunidades minoritárias diante dessas decisões. A conclusão ressalta a importância de um sistema jurídico adaptável, pautado por princípios de igualdade, dignidade e justiça, para lidar com os desafios éticos e sociais do mundo contemporâneo. |
| dirty | 0 |
| eu_rights_str_mv | openAccess |
| format | masterThesis |
| fulltext.url.fl_str_mv | https://repositorio.ulisboa.pt/bitstreams/29efa015-122b-4f12-bca3-f56cd56b510d/download |
| id | ul_7d714c8fd8defe7ff0b8e1e87d18b4a3 |
| identifier.url.fl_str_mv | http://hdl.handle.net/10400.5/102891 |
| instacron_str | ul |
| institution | Universidade de Lisboa |
| instname_str | Universidade de Lisboa |
| language | por |
| network_acronym_str | ul |
| network_name_str | Repositório da Universidade de Lisboa |
| oai_identifier_str | oai:repositorio.ulisboa.pt:10400.5/102891 |
| organization_str_mv | urn:organizationAcronym:ul |
| person_str_mv | Viana, Alessandra Matos Brito |
| publishDate | 2025 |
| reponame_str | Repositório da Universidade de Lisboa |
| repository_id_str | urn:repositoryAcronym:ul |
| service_str_mv | urn:repositoryAcronym:ul |
| spelling | porpt_PTEsta pesquisa tem como objetivo investigar minuciosamente as interseções entre Direito e moralidade no âmbito jurídico, com foco na manifestação e influência da moralidade nas decisões judiciais relacionadas à liberdade de expressão artística e ao respeito religioso. Através de uma abordagem interdisciplinar que combina direito constitucional, filosofia moral e hermenêutica jurídica, a dissertação explora como valores éticos e sociais moldam a interpretação e aplicação das normas e decisões em sociedades pluralistas. A metodologia utilizada no estudo inclui uma análise doutrinária e jurisprudencial, combinando uma revisão bibliográfica das principais teorias do direito e da moralidade com estudos de casos relevantes. A jurisprudência do Tribunal Europeu de Direitos Humanos é utilizada como base empírica, com destaque para o conceito de “margem de apreciação” e sua aplicação em conflitos envolvendo diversidade cultural e direitos fundamentais. Essa abordagem permite compreender como as decisões judiciais equilibram liberdade artística e respeito religioso, além de revelar os desafios éticos e jurídicos desses casos. Além de abordar os fundamentos teóricos, a pesquisa reflete sobre os desafios práticos enfrentados pelos sistemas jurídicos, como ambiguidades interpretativas e ativismo judicial. Propõe-se a criação de critérios claros e coerentes para decisões judiciais, enfatizando a necessidade de equilíbrio entre autonomia criativa e respeito às crenças, bem como a adoção de abordagens consequencialistas que avaliem os impactos sociais das decisões. São explorados temas como a neutralidade estatal frente às crenças religiosas, os fundamentos e limites da liberdade artística, e a instrumentalização da arte ao longo da história, sempre destacando as tensões entre universalidade e pluralismo. Por fim, sugere-se a realização de futuras pesquisas, como o impacto das plataformas digitais nesses conflitos e a percepção das comunidades minoritárias diante dessas decisões. A conclusão ressalta a importância de um sistema jurídico adaptável, pautado por princípios de igualdade, dignidade e justiça, para lidar com os desafios éticos e sociais do mundo contemporâneo.application/pdfpt_PTInterseção entre direito e moral : uma análise da moralidade nas decisões judiciais sobre liberdade de expressão artística e respeito religiosoViana, Alessandra Matos BritoFernández Sánchez, PedroHostingInstitutionOrganizationalRepositório Científico de Acesso Aberto da ULisboae-mailmailto:repositorio@reitoria.ulisboa.ptrepositorio@reitoria.ulisboa.ptURNurn:tid:2039784712025-08-14T13:51:08Z2025-07-082025-08-132025-07-08T00:00:00ZHandlehttp://hdl.handle.net/10400.5/102891http://purl.org/coar/access_right/c_abf2open accessLiberdade de expressãoLiberdade religiosaEstadoProtecção constitucionalSentimento religiosoArteDemocraciaTeses de mestrado - 2025Freedom of expressionReligious freedomStateConstitutional protectionReligious sentimentArtdemocracy1366923 bytesliteraturehttp://purl.org/coar/resource_type/c_bdccmaster thesishttp://purl.org/coar/access_right/c_abf2application/pdffulltexthttps://repositorio.ulisboa.pt/bitstreams/29efa015-122b-4f12-bca3-f56cd56b510d/download |
| spellingShingle | Interseção entre direito e moral : uma análise da moralidade nas decisões judiciais sobre liberdade de expressão artística e respeito religioso Viana, Alessandra Matos Brito Liberdade de expressão Liberdade religiosa Estado Protecção constitucional Sentimento religioso Arte Democracia Teses de mestrado - 2025 Freedom of expression Religious freedom State Constitutional protection Religious sentiment Art democracy |
| status | SINGLETON |
| subject.fl_str_mv | Liberdade de expressão Liberdade religiosa Estado Protecção constitucional Sentimento religioso Arte Democracia Teses de mestrado - 2025 Freedom of expression Religious freedom State Constitutional protection Religious sentiment Art democracy |
| title | Interseção entre direito e moral : uma análise da moralidade nas decisões judiciais sobre liberdade de expressão artística e respeito religioso |
| title_full | Interseção entre direito e moral : uma análise da moralidade nas decisões judiciais sobre liberdade de expressão artística e respeito religioso |
| title_fullStr | Interseção entre direito e moral : uma análise da moralidade nas decisões judiciais sobre liberdade de expressão artística e respeito religioso |
| title_full_unstemmed | Interseção entre direito e moral : uma análise da moralidade nas decisões judiciais sobre liberdade de expressão artística e respeito religioso |
| title_short | Interseção entre direito e moral : uma análise da moralidade nas decisões judiciais sobre liberdade de expressão artística e respeito religioso |
| title_sort | Interseção entre direito e moral : uma análise da moralidade nas decisões judiciais sobre liberdade de expressão artística e respeito religioso |
| topic | Liberdade de expressão Liberdade religiosa Estado Protecção constitucional Sentimento religioso Arte Democracia Teses de mestrado - 2025 Freedom of expression Religious freedom State Constitutional protection Religious sentiment Art democracy |
| topic_facet | Liberdade de expressão Liberdade religiosa Estado Protecção constitucional Sentimento religioso Arte Democracia Teses de mestrado - 2025 Freedom of expression Religious freedom State Constitutional protection Religious sentiment Art democracy |
| url | http://hdl.handle.net/10400.5/102891 |
| visible | 1 |