Publicação
Responsabilidade civil por violação do dever conjugal de fidelidade : estudo do problema à luz do direito português e do direito brasileiro
| Resumo: | O presente trabalho de mestrado tem como foco a análise da responsabilidade civil decorrente da violação do dever conjugal de fidelidade, abordando o tema sob a perspectiva do direito português e brasileiro. A infidelidade conjugal, embora de natureza íntima, pode gerar repercussões jurídicas relevantes, especialmente no que diz respeito aos danos causados ao cônjuge traído. O estudo busca compreender as bases jurídicas que sustentam a responsabilidade civil nesse contexto, examinando a evolução histórica e as nuances legislativas e jurisprudenciais pertinentes nos sistemas legais de Portugal e do Brasil. A pesquisa se propõe a identificar as semelhanças e diferenças nas abordagens adotadas por ambos os ordenamentos, destacando as peculiaridades culturais e sociais que podem influenciar a compreensão e aplicação do direito no âmbito da infidelidade conjugal. Além disso, serão analisadas as possíveis soluções jurídicas oferecidas pelos tribunais diante de casos envolvendo violação do dever de fidelidade, visando contribuir para o aprimoramento da compreensão e aplicação do direito civil no contexto matrimonial. |
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| Autores principais: | Lemos, Bianca Esteves |
| Assunto: | Família Responsabilidade civil Deveres conjugais Infidelidade Direito civil Teses de mestrado - 2025 Family Civil responsibility Marital duties Infidelity Civil rights |
| Ano: | 2025 |
| País: | Portugal |
| Tipo de documento: | dissertação de mestrado |
| Tipo de acesso: | acesso aberto |
| Instituição associada: | Universidade de Lisboa |
| Idioma: | português |
| Origem: | Repositório da Universidade de Lisboa |
| Resumo: | O presente trabalho de mestrado tem como foco a análise da responsabilidade civil decorrente da violação do dever conjugal de fidelidade, abordando o tema sob a perspectiva do direito português e brasileiro. A infidelidade conjugal, embora de natureza íntima, pode gerar repercussões jurídicas relevantes, especialmente no que diz respeito aos danos causados ao cônjuge traído. O estudo busca compreender as bases jurídicas que sustentam a responsabilidade civil nesse contexto, examinando a evolução histórica e as nuances legislativas e jurisprudenciais pertinentes nos sistemas legais de Portugal e do Brasil. A pesquisa se propõe a identificar as semelhanças e diferenças nas abordagens adotadas por ambos os ordenamentos, destacando as peculiaridades culturais e sociais que podem influenciar a compreensão e aplicação do direito no âmbito da infidelidade conjugal. Além disso, serão analisadas as possíveis soluções jurídicas oferecidas pelos tribunais diante de casos envolvendo violação do dever de fidelidade, visando contribuir para o aprimoramento da compreensão e aplicação do direito civil no contexto matrimonial. |
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