Publicação
Ações encobertas no mundo virtual : a problemática da tutela da privacidade como barreira à obtenção de provas nas redes sociais
| Resumo: | O surgimento da sociedade da informação deslocou a comunidade para um único local onde a comunicação é o elemento essencial para o desenvolvimento deste novo tipo de sociedade. No entanto, a privacidade dos usuários e suas informações estão ameaçadas pela própria característica da rede. Com o surgimento de um novo ambiente, novos problemas jurídicos afloram e, novas formas de soluciona-los são necessárias, forçando o legislador a reconsiderar as soluções dadas ao mundo antigo e aplicá-la ao novo mundo. Diante deste cenário, em benefício da segurança dos usuários da internet e, própria defesa do Estado é necessário buscar uma solução no sentido de uma harmonização adequada dos interesses do Estado na persecução penal, proteção dos cidadãos, e, a tutela dos direitos fundamentais. É nesta perspectiva que nos propomos analisar as ações encobertas no mundo virtual como forma eficaz no enfrentamento da criminalidade, sobretudo da criminalidade organizada e violenta. Este trabalho é fruto de uma investigação desenvolvida no âmbito do direito processual penal, direitos fundamentais e, direito à privacidade e sociedade da informação. Buscamos com a presente dissertação dar nosso contributo para que as ações encobertas na internet encontrem o seu caminho, superando as dificuldades e seja visto como um novo método de investigação criminal. |
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| Autores principais: | Monteiro, Erick Wallace Carneiro Calaça Dias |
| Assunto: | Direito processual penal Cibercrime Investigação criminal Métodos de investigação Internet Privacidade Ações encobertas Teses de mestrado - 2020 |
| Ano: | 2020 |
| País: | Portugal |
| Tipo de documento: | dissertação de mestrado |
| Tipo de acesso: | acesso aberto |
| Instituição associada: | Universidade de Lisboa |
| Idioma: | português |
| Origem: | Repositório da Universidade de Lisboa |
| Resumo: | O surgimento da sociedade da informação deslocou a comunidade para um único local onde a comunicação é o elemento essencial para o desenvolvimento deste novo tipo de sociedade. No entanto, a privacidade dos usuários e suas informações estão ameaçadas pela própria característica da rede. Com o surgimento de um novo ambiente, novos problemas jurídicos afloram e, novas formas de soluciona-los são necessárias, forçando o legislador a reconsiderar as soluções dadas ao mundo antigo e aplicá-la ao novo mundo. Diante deste cenário, em benefício da segurança dos usuários da internet e, própria defesa do Estado é necessário buscar uma solução no sentido de uma harmonização adequada dos interesses do Estado na persecução penal, proteção dos cidadãos, e, a tutela dos direitos fundamentais. É nesta perspectiva que nos propomos analisar as ações encobertas no mundo virtual como forma eficaz no enfrentamento da criminalidade, sobretudo da criminalidade organizada e violenta. Este trabalho é fruto de uma investigação desenvolvida no âmbito do direito processual penal, direitos fundamentais e, direito à privacidade e sociedade da informação. Buscamos com a presente dissertação dar nosso contributo para que as ações encobertas na internet encontrem o seu caminho, superando as dificuldades e seja visto como um novo método de investigação criminal. |
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