Publicação

Preservação da Cadeia de Custódia em vestígios biológicos para fins forenses : caracterização da situação actual e proposta de critérios de recolha e envio de vestígios biológicos

Detalhes bibliográficos
Resumo:	As Forças de Segurança estão obrigadas a garantir a preservação do local do crime, através das Equipas de Investigação Criminal, às quais compete proceder, de imediato, à preservação dos vestígios nele existentes, isolando a cena do crime. Posteriormente, os Investigadores Criminais e os Técnicos de Criminalística procedem à necessária inspecção judiciária e à recolha dos vestígios. Perante a necessidade de definir procedimentos para os vestígios biológicos, desde a sua recolha até ao envio para o Laboratório Forense, bem como para a preservação da Cadeia de Custódia, foi elaborado este estudo que tem como objectivo principal contribuir para a melhoria dos procedimentos relativos à recolha de vestígios biológicos e preservação da Cadeia de Custódia para fins forenses. A avaliação do ponto de situação dos Núcleos de Apoio Técnico da Guarda Nacional Republicana (NAT/GNR), bem como das suas necessidades futuras, quer ao nível da formação, quer ao nível dos recursos materiais, foi efectuada com base na análise de entrevistas aos 11 Chefes dos NAT/GNR e de aplicação de questionários de natureza extensiva aos 52 Técnicos de Criminalística. Procedeu-se, também, à análise documental de 47 processos de identificação biológica solicitados, pelas Forças de Segurança, entre 2002 e 2004, ao Serviço de Genética e Biologia Forense da Delegação de Lisboa do Instituto Nacional de Medicina Legal, para caracterizar o tipo de casos e de vestígios biológicos frequentemente enviados, de modo a verificar possíveis não conformidades no processo de recolha e envio que, de algum modo, pudessem inviabilizar as conclusões periciais ao nível laboratorial. Reavaliou-se o conteúdo funcional da Mala de Recolha de Vestígios Biológicos, um dos instrumentos fundamentais para os Técnicos de Criminalística e redefiniram-se os procedimentos de recolha e envio dos vestígios biológicos que, mais frequentemente, são remetidos para os Laboratórios Forenses. Por último, foram definidas formas de actuação e de procedimentos a adoptar pelos Técnicos de Criminalística dos NAT/GNR, procedendo-se à definição do novo modelo do Quadro de Cadeia de Custódia, assim como à reestruturação do modelo de Relatório de Inspecção Judiciária, da Etiqueta de Embalagem e do Selo de Integridade a aplicar, condições essenciais para uma correcta inspecção judiciária e preservação da Cadeia de Custódia. Este estudo permitiu definir os procedimentos de preservação da Cadeia de Custódia dos vestígios biológicos a efectuar pelos Técnicos de Criminalística dos Núcleos de Apoio Técnico da Guarda Nacional Republicana (NAT/GNR).
Autores principais:	Silva, Frederico Guilherme Soares Galvão da, 1974-
Assunto:	Criminalística Vestígios biológicos Mala de recolha NAT/GNR Cadeia de Custódia Teses de mestrado - 2008
Ano:	2008
País:	Portugal
Tipo de documento:	dissertação de mestrado
Tipo de acesso:	acesso aberto
Instituição associada:	Universidade de Lisboa
Idioma:	português
Origem:	Repositório da Universidade de Lisboa

Descrição
Resumo:	As Forças de Segurança estão obrigadas a garantir a preservação do local do crime, através das Equipas de Investigação Criminal, às quais compete proceder, de imediato, à preservação dos vestígios nele existentes, isolando a cena do crime. Posteriormente, os Investigadores Criminais e os Técnicos de Criminalística procedem à necessária inspecção judiciária e à recolha dos vestígios. Perante a necessidade de definir procedimentos para os vestígios biológicos, desde a sua recolha até ao envio para o Laboratório Forense, bem como para a preservação da Cadeia de Custódia, foi elaborado este estudo que tem como objectivo principal contribuir para a melhoria dos procedimentos relativos à recolha de vestígios biológicos e preservação da Cadeia de Custódia para fins forenses. A avaliação do ponto de situação dos Núcleos de Apoio Técnico da Guarda Nacional Republicana (NAT/GNR), bem como das suas necessidades futuras, quer ao nível da formação, quer ao nível dos recursos materiais, foi efectuada com base na análise de entrevistas aos 11 Chefes dos NAT/GNR e de aplicação de questionários de natureza extensiva aos 52 Técnicos de Criminalística. Procedeu-se, também, à análise documental de 47 processos de identificação biológica solicitados, pelas Forças de Segurança, entre 2002 e 2004, ao Serviço de Genética e Biologia Forense da Delegação de Lisboa do Instituto Nacional de Medicina Legal, para caracterizar o tipo de casos e de vestígios biológicos frequentemente enviados, de modo a verificar possíveis não conformidades no processo de recolha e envio que, de algum modo, pudessem inviabilizar as conclusões periciais ao nível laboratorial. Reavaliou-se o conteúdo funcional da Mala de Recolha de Vestígios Biológicos, um dos instrumentos fundamentais para os Técnicos de Criminalística e redefiniram-se os procedimentos de recolha e envio dos vestígios biológicos que, mais frequentemente, são remetidos para os Laboratórios Forenses. Por último, foram definidas formas de actuação e de procedimentos a adoptar pelos Técnicos de Criminalística dos NAT/GNR, procedendo-se à definição do novo modelo do Quadro de Cadeia de Custódia, assim como à reestruturação do modelo de Relatório de Inspecção Judiciária, da Etiqueta de Embalagem e do Selo de Integridade a aplicar, condições essenciais para uma correcta inspecção judiciária e preservação da Cadeia de Custódia. Este estudo permitiu definir os procedimentos de preservação da Cadeia de Custódia dos vestígios biológicos a efectuar pelos Técnicos de Criminalística dos Núcleos de Apoio Técnico da Guarda Nacional Republicana (NAT/GNR).