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A Secretaria de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Guerra: a instituição, os instrumentos e os homens (1736-1756)

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Resumo:A fundação da Secretaria de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Guerra deuse em 28 de Julho de 1736. A reforma joanina, na qual se inseriu, pretendia resolver a constante crise e sobrecarga burocrática do sistema secretarial. Resultou na autonomização das matérias dos negócios estrangeiros e da guerra (Secretaria de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Guerra), das matérias do marinha e ultramar (Secretaria de Estado da Marinha e Ultramar), e das matérias do governo interno (Secretaria de Estado do Reino). Esta reforma evidenciou um impulso inovador ao introduzir uma tentativa de racionalização e organização do despacho secretarial. As funções atribuídas à Secretaria de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Guerra foram a correspondência relativa à política externa, nomeação dos diplomatas, pagamento de ordenados, e recepção dos representantes diplomáticos acreditados na Corte de Lisboa, estando a seu cargo a organização do complexo cerimonial diplomático. Foram também anexados a esta Secretaria os assuntos da guerra. Não tendo poder legislativo, atribuído apenas ao monarca, a sua função era consultiva/executiva na medida em que apresentava ao Rei a informação relativa à política externa e depois executava as resoluções tomadas. O cargo do Secretário de Estado adquire um papel funcional uma vez que se afigura como o chefe supremo da Secretaria, gerindo tanto os oficiais internos como externos. A sua proximidade real e a crescente responsabilidade de competências elevaram-no na hierarquia do poder político materializada na forma de tratamento (Ilustríssimo e Excelentíssimo). A política de nomeações, tanto para o cargo de Secretário de Estado, como para o corpo diplomático (1739-1756), baseou-se numa lógica menos concernente com o estatuto social e mais com o objectivo funcional. A par da valorização do nascimento surgem novas características do grupo como a formação e a experiência burocrática que evidenciam uma abertura a uma nova época.
Autores principais:Korobtchenko, Júlia Platonova
Assunto:Portugal. Secretaria de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Guerra Portugal - Política e governo - séc.18 Reforma administrativa - Portugal - séc.18 Portugal - História - séc.18 Teses de mestrado - 2012
Ano:2011
País:Portugal
Tipo de documento:dissertação de mestrado
Tipo de acesso:acesso aberto
Instituição associada:Universidade de Lisboa
Idioma:português
Origem:Repositório da Universidade de Lisboa

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