Publicação

Estudo sobre alguns aspectos fundamentais da supranacionalidade

Detalhes bibliográficos
Autores principais:	Alcoforado, Gil Marques de Almeida, 1944-
Assunto:	Direito internacional Nacionalidade
Ano:	1964
País:	Portugal
Tipo de documento:	artigo
Tipo de acesso:	acesso aberto
Instituição associada:	Universidade de Lisboa
Idioma:	português
Origem:	Repositório da Universidade de Lisboa

Registos relacionados

O acórdão Micheletti e as suas repercussões em matéria de direito da nacionalidade dos estados-membros
por: Morais, Daniel de Bettencourt Rodrigues
Publicado em: (2003)

A evolução do direito da nacionalidade no âmbito do direito internacional dos direitos humanos
por: Pardal, Letícia Bahia da Rocha
Publicado em: (2022)

Os desafios para a proteção dos direitos humanos das mulheres apátridas e para a erradicação da apatridia originada pela discriminação de gênero
por: Tosta, Bianca Leticia de Oliveira
Publicado em: (2020)

A eficácia ex-nunc da naturalização e a extradição de nacional no direito constitucional brasileiro
por: Silva, Ricardo Perlingeiro Mendes da
Publicado em: (1998)

A questão dos apátridas e o papel da Organização das Nações Unidas na sua proteção
por: Nogueira, Maria Carolina de Assis
Publicado em: (2014)

Nacionalidade portuguesa depois de 2006
por: Canas, Vitalino, 1959-
Publicado em: (2007)

The right to nationality in international law
por: Mule, Winy Rosa Paulino
Publicado em: (2024)

O anteprojecto de lei da nacionalidade de Cabo Verde
por: Ascensão, José de Oliveira, 1932-2022
Publicado em: (1991)

Report on citizenship law: Mozambique
por: Jerónimo, Patrícia
Publicado em: (2019)

Report on citizenship law: Angola
por: Jerónimo, Patrícia
Publicado em: (2019)

Report on citizenship law: Brazil
por: Jerónimo, Patrícia
Publicado em: (2016)

Os múltiplos de cidadania e os seus direitos
por: Jerónimo, Patrícia
Publicado em: (2013)

A agressão em contexto de trabalho e a nacionalidade
por: Robledo, Patricia Tarsia
Publicado em: (2009)

Aspectos jurídicos e políticos da evolução da integração europeia no limiar do séc. XXI
por: Schambeck, Herbert
Publicado em: (1995)

A Teoria de Basil Bernstein. Alguns aspectos fundamentais
por: Morais, Ana
Publicado em: (2007)

Lusofonia : políticas língüísticas e questões identitárias
por: Bastos, Neusa
Publicado em: (2006)

Auto-revelação do psicoterapeuta : estudo exploratório sobre 5 dimensões : conteúdo, momento, características do paciente, objectivo e forma
por: Prata, Magda Maria Santos, 1975-
Publicado em: (2005)

Os fundamentos da atribuição da nacionalidade e o reconhecimento da cidadania italiana para brasileiros
por: Chaves, Júlia da Silva Penna
Publicado em: (2025)

O direito timorense da nacionalidade
por: Jerónimo, Patrícia
Publicado em: (2011)

Report on citizenship law: East Timor (Timor-Leste)
por: Jerónimo, Patrícia
Publicado em: (2017)

Para uma reforma do Direito timorense da nacionalidade: caracterização do regime e sinalização de aspetos críticos
por: Jerónimo, Patrícia
Publicado em: (2019)

Estudos sobre projectos de convenções internacionais
por: Colaço, Isabel Maria de Magalhães, 1926-2004
Publicado em: (1963)

O Jogador profissional de futebol em Portugal no quadro europeu: a problemática referente à nacionalidade
por: Branco, Joana Barbosa
Publicado em: (2013)

Habitual residence in the context of EU private international law
por: Alexandre, Sara de Oliveira
Publicado em: (2017)

Dos fundamentos da privação da nacionalidade
por: Anselmo, Ludmylla Mariana
Publicado em: (2025)

A autorização de residência para atividade de investimento
por: António, Susana de Brito Guerreiro
Publicado em: (2018)

A Convenção de Haia de 1980 sobre aspectos civis do sequestro internacional de menores e a legislação brasileira
por: Azevedo, Tamires Aguiar de
Publicado em: (2018)

Direito internacional público I
por: Quadros, Fausto de, 1944-
Publicado em: (1991)

Filhos de lugar nenhum: leis de nacionalidade discriminatórias de gênero e a apatridia infantil na Europa
por: Paganini, Nicole Cardoso
Publicado em: (2022)

Imigração em Portugal: cidadania e integração
por: Teixeira, Ana Margarida Rolo
Publicado em: (2019)

A convenção sobre os direitos da criança
por: Saias, Marco Alexandre
Publicado em: (2002)

Na fronteira com o Brexit : direitos de circulação e de residência no acordo de saída
por: Oliveira, Bárbara Kiefe Soares de
Publicado em: (2022)

Barreiras à mobilidade : aspectos fundamentais
por: Vitório, Pedro Manuel Almeida
Publicado em: (1986)

Alguns aspectos fundamentais da defesa fitossanitária dos produtos armazenados em Moçambique. I. Inventário faunístico
por: Neves, C.M. Baeta
Publicado em: (1962)

Conflitos armados não internacionais
por: Carmona, Mafalda Ramos
Publicado em: (2001)

Autoperceção da diáspora lusovenezuelana sobre a sua cidadania em Portugal – Para uma compreensão das oportunidades e dificuldades da sua inclusão social e política
por: Sousa, Daniel André Faria de
Publicado em: (2025)

Natação : aspectos pedagógicos fundamentais.
por: Sacadura, José António Mayer Cabral
Publicado em: (1968)

O Diabo Velho: Narrativas e contra-narrativas do bandeirantismo em Goiás
por: Oliveira, Markus Vinícius de
Publicado em: (2022)

Da sociedade das nações
por: Lima, José Lobo de Ávila, 1885-1956?
Publicado em: (1934)

O crime de insolvência dolosa : alguns aspectos de autoria e participação
por: Santos, Silvia Rossana da Silva
Publicado em: (2015)