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A tributação nos instrumentos financeiros derivados
| Summary: | A presente dissertação tem por objetivo a análise do tratamento tributário no âmbito das operações relativas a instrumentos financeiros derivados, em especial os de primeira geração, os futuros, as opções, e os swaps, no campo do direito fiscal português e no direito internacional fiscal. São analisadas questões de enquadramento fiscal, os princípios jurídicos mais conexos aos derivados, a análise dos trabalhos desenvolvidos pela doutrina e pelas instituições de pesquisa e cooperação internacionais, bem como a disposição do tema nas convenções sobre dupla tributação e os principais impactos que daí decorrem. É também analisado o relatório Taxation of New Financial Instruments, formulado pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico, que buscou levantar as principais questões fiscais relativas ao tema dos derivados em ambiente internacional e apontar soluções que seria desejadas de se alcançar para maior segurança jurídica, fiscal e económica. |
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| Main Authors: | Moura,Allan Johnnes Leite |
| Subject: | Instrumentos financeiros Derivados Tributação do rendimento Dupla tributação Teses de mestrado - 2025 |
| Year: | 2025 |
| Country: | Portugal |
| Document type: | master thesis |
| Access type: | open access |
| Associated institution: | Universidade de Lisboa |
| Language: | Portuguese |
| Origin: | Repositório da Universidade de Lisboa |
| Summary: | A presente dissertação tem por objetivo a análise do tratamento tributário no âmbito das operações relativas a instrumentos financeiros derivados, em especial os de primeira geração, os futuros, as opções, e os swaps, no campo do direito fiscal português e no direito internacional fiscal. São analisadas questões de enquadramento fiscal, os princípios jurídicos mais conexos aos derivados, a análise dos trabalhos desenvolvidos pela doutrina e pelas instituições de pesquisa e cooperação internacionais, bem como a disposição do tema nas convenções sobre dupla tributação e os principais impactos que daí decorrem. É também analisado o relatório Taxation of New Financial Instruments, formulado pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico, que buscou levantar as principais questões fiscais relativas ao tema dos derivados em ambiente internacional e apontar soluções que seria desejadas de se alcançar para maior segurança jurídica, fiscal e económica. |
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