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Bons costumes, dignidade, nojo e compaixão : uma perspectiva humanista-sentimental da cláusula dos bons costumes

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Resumo:Esta investigação tem por objeto a cláusula dos bons costumes, instituto jurídico cuja função reside na limitação da autonomia individual no âmbito do consentimento. Seu objetivo principal consiste na definição de seu conteúdo normativo, com vistas a contribuir para o debate doutrinário relativo ao assunto através de uma metodologia sentimentalista, isto é, desenvolvida a partir da interação entre o Direito e as emoções. Para tanto, dividir-se-á o trabalho em três capítulos. No primeiro, far-se-á um exame aprofundado das atuais perspectivas sobre o tema, classificando-as conforme as suas principais vestigar-se-á, à luz do método sentimentalista, a composição do conteúdo emocional da dignidade, reconhecendo-se a atuação, no âmbito de sua dimensão objetiva, do sentimento de nojo, e, no âmbito de sua dimensão subjetiva, o sentimento de compaixão. Estudar-se-á, posteriormente, as características dessas emoções, com o intuito de definir a sua normatividade jurídica. Baseando-se nesta exploração, estabelecer-se-á um teste tripartite capaz identificar as condutas que violam a cláusula dos bons costumes, definindo, assim, seu conteúdo jurídico-emocional como o produto decorrente da interação normativa entre os sentimentos de nojo moral não associado à discriminação de grupos sociais e a compaixão empática. Em seguida, submeter-se-á a perspectiva elaborada nesse trabalho às críticas anteriormente feitas às demais perspectivas, de modo a testar a sua validade. Ao fim do trabalho, aplicar-se-á o teste desenvolvido a algumas situações práticas, demonstrando, destarte, a sua utilidade pragmática.
Autores principais:Soares, Hugo Leonardo Chaves
Assunto:Direito penal Bons costumes Dignidade humana Nojo Compaixão Teses de mestrado - 2019
Ano:2019
País:Portugal
Tipo de documento:dissertação de mestrado
Tipo de acesso:acesso aberto
Instituição associada:Universidade de Lisboa
Idioma:português
Origem:Repositório da Universidade de Lisboa

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