Publicação
Ativismo judicial, judicialização e auto contenção nas Cortes brasileira e portuguesa
| Resumo: | Esta pesquisa pretende abordar o tema do ativismo judicial, seu contexto, distinções quanto à judicialização e formulação de métodos para a sua contenção, em uma perspectiva comparada entre os ordenamentos jurídicos brasileiro e português. Igualmente, tratou-se de um dos campos processuais em que o ativismo, por vezes, se faz presente, a seara probatória. Diante do surgimento do movimento neoconstitucionalista, que amplia o debate pela proposta de ponderação dos valores democráticos em jogo, promoveu-se a análise de possíveis exemplos de ocorrência do ativismo nas Cortes dos Países em comparação, para, em seguida, tratar do fenômeno sob o enfoque da matéria probatória no direito processual civil, tanto no momento da aquisição e instauração do litígio, discutindo-se o poder instrutório do Juiz, assim como a repartição dinâmica do ônus da prova, no curso da lide e, por fim, no sistema de sua valoração. O ativismo pode servir como instrumento de promoção de Justiça, sintonizando-se, dessa forma, com a própria ideia de Estado de Direito, porém faz-se imprescindível a delimitação de seus efeitos a fim de se proteger igualmente a segurança jurídica. |
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| Autores principais: | Meireles, Helda Lima |
| Assunto: | Ativismo judicial Judicialização Direito probatório Portugal Brasil Teses de mestrado - 2021 |
| Ano: | 2021 |
| País: | Portugal |
| Tipo de documento: | dissertação de mestrado |
| Tipo de acesso: | acesso aberto |
| Instituição associada: | Universidade de Lisboa |
| Idioma: | português |
| Origem: | Repositório da Universidade de Lisboa |
| Resumo: | Esta pesquisa pretende abordar o tema do ativismo judicial, seu contexto, distinções quanto à judicialização e formulação de métodos para a sua contenção, em uma perspectiva comparada entre os ordenamentos jurídicos brasileiro e português. Igualmente, tratou-se de um dos campos processuais em que o ativismo, por vezes, se faz presente, a seara probatória. Diante do surgimento do movimento neoconstitucionalista, que amplia o debate pela proposta de ponderação dos valores democráticos em jogo, promoveu-se a análise de possíveis exemplos de ocorrência do ativismo nas Cortes dos Países em comparação, para, em seguida, tratar do fenômeno sob o enfoque da matéria probatória no direito processual civil, tanto no momento da aquisição e instauração do litígio, discutindo-se o poder instrutório do Juiz, assim como a repartição dinâmica do ônus da prova, no curso da lide e, por fim, no sistema de sua valoração. O ativismo pode servir como instrumento de promoção de Justiça, sintonizando-se, dessa forma, com a própria ideia de Estado de Direito, porém faz-se imprescindível a delimitação de seus efeitos a fim de se proteger igualmente a segurança jurídica. |
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