Publicação
Uma avaliação das concessões rodoviárias em exploração através de Parcerias Público-Privadas
| Resumo: | Nos últimos anos, fruto da necessidade de desenvolvimento de infraestruturas e falta de recursos por parte do Estado, tem-se vindo a verificar o crescimento da utilização de Parcerias Público-Privadas (PPP). Estas têm sido encaradas como uma solução para o desenvolvimento de infraestruturas do país, diferindo o seu pagamento para o futuro. As PPP têm como caraterísticas as que estão subjacentes a um project finance. Neste trabalho é definido e explicado o modo de funcionamento e principais caraterísticas de project finance e PPP e serão analisadas as concessões rodoviárias em exploração através de PPP. Concluiu-se que desde o lançamento de uma PPP através do concurso internacional e até à assinatura do contrato, vão, em média, 1029 dias. Comparando os custos previstos do Caso Base e os custos verificados, estes foram excedidos num total de 547,6M€. Já relativamente aos pedidos de reposição de reequilíbrio financeiro, estes são solicitados sobretudo devido a modificações contratuais, alterações legislativas, alterações de projeto e não obtenção atempada de licenças e expropriação. Totalizam até agora um custo extra para o erário público de 2054,18M€. De 1990 para 2007 Portugal teve um aumento de 726,90% de crescimento do número de quilómetros de autoestrada, e foi o segundo país da União Europeia com maior crescimento do rácio densidade de autoestradas por habitante. No que concerne a virtudes destas parcerias, entre 1990 e 2007 Portugal verificou uma redução muito significativa de todos os indicadores de sinistralidade automóvel, com destaque para a redução de 63,21% das vítimas mortais. |
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| Autores principais: | Andrade, Bruno Miguel dos Santos Naves |
| Assunto: | project finance parcerias público-privadas concessões do setor rodoviário reposições de reequilíbrio financeiro public-private partnerships road concessions financial rebalancing |
| Ano: | 2014 |
| País: | Portugal |
| Tipo de documento: | dissertação de mestrado |
| Tipo de acesso: | acesso aberto |
| Instituição associada: | Universidade de Lisboa |
| Idioma: | português |
| Origem: | Repositório da Universidade de Lisboa |
| Resumo: | Nos últimos anos, fruto da necessidade de desenvolvimento de infraestruturas e falta de recursos por parte do Estado, tem-se vindo a verificar o crescimento da utilização de Parcerias Público-Privadas (PPP). Estas têm sido encaradas como uma solução para o desenvolvimento de infraestruturas do país, diferindo o seu pagamento para o futuro. As PPP têm como caraterísticas as que estão subjacentes a um project finance. Neste trabalho é definido e explicado o modo de funcionamento e principais caraterísticas de project finance e PPP e serão analisadas as concessões rodoviárias em exploração através de PPP. Concluiu-se que desde o lançamento de uma PPP através do concurso internacional e até à assinatura do contrato, vão, em média, 1029 dias. Comparando os custos previstos do Caso Base e os custos verificados, estes foram excedidos num total de 547,6M€. Já relativamente aos pedidos de reposição de reequilíbrio financeiro, estes são solicitados sobretudo devido a modificações contratuais, alterações legislativas, alterações de projeto e não obtenção atempada de licenças e expropriação. Totalizam até agora um custo extra para o erário público de 2054,18M€. De 1990 para 2007 Portugal teve um aumento de 726,90% de crescimento do número de quilómetros de autoestrada, e foi o segundo país da União Europeia com maior crescimento do rácio densidade de autoestradas por habitante. No que concerne a virtudes destas parcerias, entre 1990 e 2007 Portugal verificou uma redução muito significativa de todos os indicadores de sinistralidade automóvel, com destaque para a redução de 63,21% das vítimas mortais. |
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