Publicação
Valor extraprocessual das provas
| Resumo: | As provas formadas em juízo podem ser valoradas em outro processo, otimizando-se, assim, tempo e dinheiro gastos com a produção da prova. O presente trabalho tem como ponto de partida o valor extraprocessual das provas, previsto no art. 421 do Código de Processo Civil português. Pretende-se, investigar, de forma ampla, as principais questões que envolvem o tema no direito português, sob a perspectiva da doutrina e dos tribunais. A partir daí inicia-se a reflexão sobre a prova emprestada do direito brasileiro, inaugurada pelo art. 372 do Código de Processo Civil de 2015, buscando-se soluções a problemas criados pela vagueza da norma. |
|---|---|
| Autores principais: | Portero, Danilo Candido |
| Assunto: | Processo civil Prova Valor da prova Portugal Brasil Teses de mestrado - 2021 |
| Ano: | 2021 |
| País: | Portugal |
| Tipo de documento: | dissertação de mestrado |
| Tipo de acesso: | acesso aberto |
| Instituição associada: | Universidade de Lisboa |
| Idioma: | português |
| Origem: | Repositório da Universidade de Lisboa |
Registos relacionados
school A dinamização e a inversão do ônus da prova, segundo as relações jurídicas específicas
por: Souza, Selma Maria Marques de
Publicado em: (2015)
por: Souza, Selma Maria Marques de
Publicado em: (2015)
school A prova ilícita na investigação de paternidade
por: Alencar, José Gonçalves de
Publicado em: (2016)
por: Alencar, José Gonçalves de
Publicado em: (2016)
school Da distribuição do ónus da prova no direito processual civil português : contributo para o estudo da possibilidade de flexibilização através de uma distribuição dinâmica
por: Beirão, Joana Maria Moreira
Publicado em: (2017)
por: Beirão, Joana Maria Moreira
Publicado em: (2017)
school A prova testemunhal e a prova documental : artigos 393º e 394º do Código civil
por: Afonso, Domingos Franco
Publicado em: (2013)
por: Afonso, Domingos Franco
Publicado em: (2013)
school A prova dos estados subjectivos no direito civil português
por: Tindade, Cláudia Sofia Alves
Publicado em: (2014)
por: Tindade, Cláudia Sofia Alves
Publicado em: (2014)
school A repartição do ônus da prova no processo coletivo : controvérsias nos sistemas probatórios do Brasil e de Portugal
por: Melo Júnior, José Eustáquio de
Publicado em: (2017)
por: Melo Júnior, José Eustáquio de
Publicado em: (2017)
article A prova ilícita em processo civil : em busca das linhas orientadoras
por: Sousa, Miguel Teixeira De
Publicado em: (2020)
por: Sousa, Miguel Teixeira De
Publicado em: (2020)
school Critérios objetivos na avaliação da prova em processo civil
por: Janebro, Regma Aguiar Dias
Publicado em: (2015)
por: Janebro, Regma Aguiar Dias
Publicado em: (2015)
school Prova e verdade no direito processual civil
por: Ayres, Alessandro Gonçalves
Publicado em: (2025)
por: Ayres, Alessandro Gonçalves
Publicado em: (2025)
school A instrução no novo Código de processo civil: a prova por declarações de parte
por: Fidalgo, Mariana Rangel Teles
Publicado em: (2015)
por: Fidalgo, Mariana Rangel Teles
Publicado em: (2015)
school Admissibilidade da prova ilícita em processo civil
por: Oliveira, Sara Diana Ferreira de
Publicado em: (2015)
por: Oliveira, Sara Diana Ferreira de
Publicado em: (2015)
school A descoberta eletrónica da prova no âmbito do direito privado
por: Silva, Carla Marina Mendes da
Publicado em: (2025)
por: Silva, Carla Marina Mendes da
Publicado em: (2025)
school A prova digital no processo judicial
por: Meireles, Ana Isa Dias
Publicado em: (2022)
por: Meireles, Ana Isa Dias
Publicado em: (2022)
school A prova por declarações de parte no código de processo civil
por: Cabral, Joana Rijo Pedrosa
Publicado em: (2018)
por: Cabral, Joana Rijo Pedrosa
Publicado em: (2018)
school A prova digital no processo civil: repensar o sistema
por: Brandão, Diogo Nuno Cardoso Miranda de Matos
Publicado em: (2019)
por: Brandão, Diogo Nuno Cardoso Miranda de Matos
Publicado em: (2019)
school A presunção jurídica na prova civil
por: Lopes, Paulo Alexandre Gaspar Gomes Cardoso
Publicado em: (2014)
por: Lopes, Paulo Alexandre Gaspar Gomes Cardoso
Publicado em: (2014)
school A prova superveniente nos Tribunais Superiores
por: Carvalho, Ana Luísa
Publicado em: (2014)
por: Carvalho, Ana Luísa
Publicado em: (2014)
school Os standards de prova em Processo Civil português
por: Mineiro, Pedro Edgar Saraiva Martins
Publicado em: (2025)
por: Mineiro, Pedro Edgar Saraiva Martins
Publicado em: (2025)
school Tomada de decisão pela salvaguarda de um processo justo : a antijudicidade da aplicação da norma que veda a admissibilidade da prova obtida por meios ilícitos, à luz do tema da ponderação principiológica
por: Castro, Maria Cristina Souza Leão de
Publicado em: (2016)
por: Castro, Maria Cristina Souza Leão de
Publicado em: (2016)
school Prova indiciária suficiente no processo penal
por: Simão, Pedro Eularino Teixeira
Publicado em: (2022)
por: Simão, Pedro Eularino Teixeira
Publicado em: (2022)
school Invocação e ilisão de presunções legais em processo civil : análise às particularidades do seu regime probatório
por: Santos, Marco Fábio dos Reis
Publicado em: (2018)
por: Santos, Marco Fábio dos Reis
Publicado em: (2018)
school A prova da responsabilidade médica
por: Prinzo, Bruna Maia
Publicado em: (2018)
por: Prinzo, Bruna Maia
Publicado em: (2018)
school A convicção do julgador nas ações de responsabilidade civil médica
por: Rodrigues, Alessandro Carlo Meliso
Publicado em: (2015)
por: Rodrigues, Alessandro Carlo Meliso
Publicado em: (2015)
school A perícia psiquiátrica e a sua valoração no processo penal português : uma análise sobre o art. 163.º C.P.P.
por: Oliveira, Catarina Emília de Campos Prates de
Publicado em: (2021)
por: Oliveira, Catarina Emília de Campos Prates de
Publicado em: (2021)
school A presunção judicial e a formação do convencimento do juiz no processo civil
por: Borges, Ronaldo Sousa
Publicado em: (2015)
por: Borges, Ronaldo Sousa
Publicado em: (2015)
school O princípio da cooperação das partes na atividade probatória
por: Silveira, Bruno Di Miceli da
Publicado em: (2018)
por: Silveira, Bruno Di Miceli da
Publicado em: (2018)
school A figura do agente provocador e consequências da sua actuação em matéria de prova
por: Lima, Ana Catarina Rato
Publicado em: (2021)
por: Lima, Ana Catarina Rato
Publicado em: (2021)
school O equilíbrio entre ampliação dos poderes instrutórios do juiz para a busca da verdade no processo civil moderno e as regras de distribuição do ônus probatório
por: Figueiredo, Deborah Cavalcanti
Publicado em: (2016)
por: Figueiredo, Deborah Cavalcanti
Publicado em: (2016)
school A prova ilícita e o princípio da proporcionalidade : análise sobre a sua admissibilidade em processo civil
por: Dinis, Yolanda Evaristo António
Publicado em: (2020)
por: Dinis, Yolanda Evaristo António
Publicado em: (2020)
school A prova pericial-evolução, regime actual e questões constitucionais
por: Lopes, Romeu Raimundo
Publicado em: (2017)
por: Lopes, Romeu Raimundo
Publicado em: (2017)
school Contributo probatório das partes em processo civil
por: Rosa, Estrela Aramita Dias Chambel Capelo de Sousa Chaby
Publicado em: (2014)
por: Rosa, Estrela Aramita Dias Chambel Capelo de Sousa Chaby
Publicado em: (2014)
book Casos de provas resolvidos
por: Moreira, Sónia
Publicado em: (2013)
por: Moreira, Sónia
Publicado em: (2013)
school A medida da prova nos crimes culturalmente motivados
por: Marcelino, Dina José Ferreir
Publicado em: (2019)
por: Marcelino, Dina José Ferreir
Publicado em: (2019)
school A oralidade no processo do trabalho
por: Assis, Bóris Chéchi de
Publicado em: (2020)
por: Assis, Bóris Chéchi de
Publicado em: (2020)
school O ónus da prova na responsabilidade civil médica
por: Barra, Kylie Michelle Cardoso
Publicado em: (2015)
por: Barra, Kylie Michelle Cardoso
Publicado em: (2015)
school A prova no assédio moral
por: Amante, Ana Carolina Franco
Publicado em: (2014)
por: Amante, Ana Carolina Franco
Publicado em: (2014)
school Prova por reconhecimento de pessoas em processo penal
por: Carvalho, Ana Cristina de Almeida Gomes Moreira Wallis de
Publicado em: (2014)
por: Carvalho, Ana Cristina de Almeida Gomes Moreira Wallis de
Publicado em: (2014)
school Livre apreciação da prova e a prudente convicção do juiz
por: Gonçalves, Natália Lopes
Publicado em: (2021)
por: Gonçalves, Natália Lopes
Publicado em: (2021)
school O duplo grau de jurisdição em matéria de facto . principais inovações do Código de Processo Civil de 2013
por: Barbeira, Marisa da Silva
Publicado em: (2016)
por: Barbeira, Marisa da Silva
Publicado em: (2016)
book Estudos de direito, ciência e prova
por: Calheiros, Maria Clara
Publicado em: (2019)
por: Calheiros, Maria Clara
Publicado em: (2019)
Registos relacionados
-
school A dinamização e a inversão do ônus da prova, segundo as relações jurídicas específicas
por: Souza, Selma Maria Marques de
Publicado em: (2015) -
school A prova ilícita na investigação de paternidade
por: Alencar, José Gonçalves de
Publicado em: (2016) -
school Da distribuição do ónus da prova no direito processual civil português : contributo para o estudo da possibilidade de flexibilização através de uma distribuição dinâmica
por: Beirão, Joana Maria Moreira
Publicado em: (2017) -
school A prova testemunhal e a prova documental : artigos 393º e 394º do Código civil
por: Afonso, Domingos Franco
Publicado em: (2013) -
school A prova dos estados subjectivos no direito civil português
por: Tindade, Cláudia Sofia Alves
Publicado em: (2014)