Publicação
Brasil-Portugal : uma troca de experiências fiscais, a implantação do imposto sobre o valor acrescentado no Brasil e do sistema público de escrituração digital em Portugal
| Resumo: | Este estudo apresenta a realidade Brasileira e Portuguesa em matéria tributária, com o propósito de comparação das práticas fiscais nos dois países, demonstrando as características do IVA em Portugal e do SPED no Brasil, desenvolvendo uma troca de experiências com o objectivo de implantação do IVA no Brasil e do SPED em Portugal. Neste sentido realizou-se uma análise documental de revisão de literatura, sustentada por dois grandes temas: a implantação do IVA no Brasil baseada na experiência Portuguesa; e a implantação do SPED em Portugal baseada na experiência Brasileira. Relativamente ao primeiro tema concluiu-se que a implantação do IVA no Brasil baseada no modelo Português (Europeu) traria vantagens para o governo e os seus contribuintes. Para o governo uma maior harmonização internacional do imposto sobre o consumo; controlo da concorrência inter-estadual; agilidade no combate à fraude fiscal; optimização dos gastos públicos. Para os contribuintes o ganho seria na administração dos impostos sobre o consumo; redução dos custos de cumprimento devido à diminuição substancial do número de obrigações acessórias. Quanto ao segundo tema, concluiu-se que a implantação do SPED em Portugal baseada na experiência Brasileira, contribuiria para uma maior troca e padronização das informações contabilísticas e fiscais; redução dos custos de contexto (cumprimento); optimização das obrigações acessórias para os contribuintes; criação de um fluxo de informação mais abrangente que permitiria a identificação de ilícitos tributários; e uma maior aproximação entre os dois sectores público e privado. |
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| Autores principais: | Menezes, João Paulo Calembo Batista |
| Assunto: | IVA ICMS SPED TIC VAT ICT |
| Ano: | 2011 |
| País: | Portugal |
| Tipo de documento: | dissertação de mestrado |
| Tipo de acesso: | acesso aberto |
| Instituição associada: | Universidade de Lisboa |
| Idioma: | português |
| Origem: | Repositório da Universidade de Lisboa |
| Resumo: | Este estudo apresenta a realidade Brasileira e Portuguesa em matéria tributária, com o propósito de comparação das práticas fiscais nos dois países, demonstrando as características do IVA em Portugal e do SPED no Brasil, desenvolvendo uma troca de experiências com o objectivo de implantação do IVA no Brasil e do SPED em Portugal. Neste sentido realizou-se uma análise documental de revisão de literatura, sustentada por dois grandes temas: a implantação do IVA no Brasil baseada na experiência Portuguesa; e a implantação do SPED em Portugal baseada na experiência Brasileira. Relativamente ao primeiro tema concluiu-se que a implantação do IVA no Brasil baseada no modelo Português (Europeu) traria vantagens para o governo e os seus contribuintes. Para o governo uma maior harmonização internacional do imposto sobre o consumo; controlo da concorrência inter-estadual; agilidade no combate à fraude fiscal; optimização dos gastos públicos. Para os contribuintes o ganho seria na administração dos impostos sobre o consumo; redução dos custos de cumprimento devido à diminuição substancial do número de obrigações acessórias. Quanto ao segundo tema, concluiu-se que a implantação do SPED em Portugal baseada na experiência Brasileira, contribuiria para uma maior troca e padronização das informações contabilísticas e fiscais; redução dos custos de contexto (cumprimento); optimização das obrigações acessórias para os contribuintes; criação de um fluxo de informação mais abrangente que permitiria a identificação de ilícitos tributários; e uma maior aproximação entre os dois sectores público e privado. |
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