Publicação
Gestão de saída nos despedimentos coletivos
| Resumo: | O presente estudo tem como escopo, um diagnóstico cuidado e satisfatório sobre o Despedimento Coletivo, o seu conceito, formalismo envolvido com as decisões de gestão, por um lado, e a realidade dos números e estatísticas, com especial eixo de suporte o Livro Verde sobre as Relações Laborais e o Trabalho Digno em Portugal 2008-2018, Da Crise à Recuperação, por outro lado. Estatísticas que nos podem oferecer substanciais resultados, números e elementos, em prol da problemática dos despedimentos coletivos, bem como, da ausência total ou parcial da veracidade, de abundantes rescisões por mútuo acordo, que de mútuo, pobremente ou nada patenteiam, mas sim uma cristalina fuga à tramitação legal do despedimento coletivo. Servirá de vital relevância, e não menos real, a condução dos processos de Despedimento Coletivo, o dirigismo jurisdicional, que com frequência se escondem de sindicar, investigar, averiguar ou inquirir jurisdicionalmente a veracidade dos fundamentos e alegações invocados ou meramente exibidos nos despedimentos coletivos, realizando, dessa forma, uma estirpe de formalismo, que não passa disso mesmo, de um corrupio de fases procedimentais a serem preenchidas, sem que a fundamentação, a prova e decisão passem pelo insuspeito crivo dos Juízes do Tribunal de Trabalho. Facto é, que reiteradas ocasiões, o fundamento não colhe, mas o formalismo, esse, é cumprido sem que se averigue a gestão, os meios e os instrumentos utilizados. |
|---|---|
| Autores principais: | Sousa, Cláudio Filipe Dias de |
| Assunto: | Despedimento Coletivo Contrato Gestão Trabalho Saída Collective Dismissal Contract Management Work Leave |
| Ano: | 2020 |
| País: | Portugal |
| Tipo de documento: | dissertação de mestrado |
| Tipo de acesso: | acesso aberto |
| Instituição associada: | Universidade de Lisboa |
| Idioma: | português |
| Origem: | Repositório da Universidade de Lisboa |
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