Publicação
O hiperpresidencialismo e o contributo das constituições
| Resumo: | O hiperpresidencialismo é um conceito relevante quando se pensa na realidade da América Latina, sendo entendido como um desenho institucional manifestado no texto das Constituições dos países assim classificados. A análise sobre a sua expressão no ordenamento jurídico é essencial para conhecer sobre as atribuições do Presidente da República, a posição do ator na organização política, sua relevância prática e doutrinária. Assim, a partir do problema proposto e da dimensão de que hiperpresidencialismo vem perdendo sua força no Brasil com a evolução do texto constitucional de 1988, o estudo sobre a normatividade constitucional classificada como oficial e referente aos poderes legislativos do agente político surge como uma das formas de aprender sobre a configuração daquele arranjo no contexto brasileiro vigente. Contudo, em uma perspectiva jurídica, a presente investigação vai além do importante conteúdo escrito, abordando um novo aspecto: a Constituição classificada como não oficial em suas duas vias, compreendendo de que maneira as abordagens mencionadas amparam o desenho institucional. |
|---|---|
| Autores principais: | Tosi, Maria Fernanda Salles |
| Assunto: | Presidencialismo Constituição Presidente da República América Latina Brasil Teses de mestrado - 2023 Presidentialism Constitution President Latin-America Brazil |
| Ano: | 2023 |
| País: | Portugal |
| Tipo de documento: | dissertação de mestrado |
| Tipo de acesso: | acesso aberto |
| Instituição associada: | Universidade de Lisboa |
| Idioma: | português |
| Origem: | Repositório da Universidade de Lisboa |
| Resumo: | O hiperpresidencialismo é um conceito relevante quando se pensa na realidade da América Latina, sendo entendido como um desenho institucional manifestado no texto das Constituições dos países assim classificados. A análise sobre a sua expressão no ordenamento jurídico é essencial para conhecer sobre as atribuições do Presidente da República, a posição do ator na organização política, sua relevância prática e doutrinária. Assim, a partir do problema proposto e da dimensão de que hiperpresidencialismo vem perdendo sua força no Brasil com a evolução do texto constitucional de 1988, o estudo sobre a normatividade constitucional classificada como oficial e referente aos poderes legislativos do agente político surge como uma das formas de aprender sobre a configuração daquele arranjo no contexto brasileiro vigente. Contudo, em uma perspectiva jurídica, a presente investigação vai além do importante conteúdo escrito, abordando um novo aspecto: a Constituição classificada como não oficial em suas duas vias, compreendendo de que maneira as abordagens mencionadas amparam o desenho institucional. |
|---|