Publicação
Monitorização das dinâmicas territoriais de âmbito local
| Resumo: | A investigação desenvolve-se no âmbito do Ordenamento do Território e centra-se na avaliação de Políticas Públicas de Base Territorial em Portugal, e no papel determinante que as ações de monitorização das dinâmicas territoriais de âmbito local desempenham na prossecução desse objetivo. A necessidade de realizar ações de monitorização e avaliação em Ordenamento do Território é transversal e justificam-se no atual contexto de globalização. A necessidade de gerir o crescente grau de incerteza, associado à aceleração da vida moderna e aos efeitos crescentes da globalização, é cada vez mais um fator determinante para a atividade do Ordenamento do Território tendo em conta as volatilidades da economia e da sociedade e os impactos que daí decorrem para o território, sejam associados ao uso e aproveitamento do solo, mas também da preservação dos seus recursos, sejam associados às formas de distribuição de pessoas, atividades e respetivas mobilidades. No âmbito local do Sistema de Gestão Territorial Português, existe pouco trabalho desenvolvido e pouca consciência da importância de monitorizar o território, a sua transformação e os efeitos da implementação das políticas públicas, tornando-se essencial a operacionalização de um sistema de monitorização nos vários âmbitos e segundo um processo multi-escalar, integrável e interoperável, onde o âmbito local, pela sua maior proximidade ao território se torna imprescindível. A investigação procura dar um contributo útil para o acompanhamento e avaliação das Políticas Públicas de Base Terrtorial em Portugal e teve como principal objetivo a construção de um método para a Monitorização das Dinâmicas Territoriais (MDT) de âmbito local, possível de integrar no Sistema de Gestão Territorial Português e aplicável pelos atores e organismos competentes, no contexto do quadro regulamentar atual da política pública de Ordenamento do Território e urbanismo. Com a disponibilização do método MDT, a investigação procura dar um contributo metodológico ativo no acompanhamento, recolha e processamento de informação de base territorial de forma harmonizada e agregável, perspetivando a possibilidade de criação de um sistema de monitorização harmonizado a nível nacional, reforçando a territorialização das políticas públicas e indo ao encontro das orientações internacionais e Europeias que respeitam à avaliação das políticas públicas, designadamente as que têm sido veiculadas no quadro da Política de Coesão Europeia (PCE), em particular e mais recentemente no âmbito do Portugal 2020 (PT 2020). |
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| Autores principais: | Amado, António Ribeiro |
| Assunto: | Avaliação Monitorização Políticas públicas Dinâmicas territoriais Ordenamento do território Evaluation Monitoring Public policies Territorial dynamics Territorial planning |
| Ano: | 2020 |
| País: | Portugal |
| Tipo de documento: | tese de doutoramento |
| Tipo de acesso: | acesso aberto |
| Instituição associada: | Universidade de Lisboa |
| Idioma: | português |
| Origem: | Repositório da Universidade de Lisboa |
| Resumo: | A investigação desenvolve-se no âmbito do Ordenamento do Território e centra-se na avaliação de Políticas Públicas de Base Territorial em Portugal, e no papel determinante que as ações de monitorização das dinâmicas territoriais de âmbito local desempenham na prossecução desse objetivo. A necessidade de realizar ações de monitorização e avaliação em Ordenamento do Território é transversal e justificam-se no atual contexto de globalização. A necessidade de gerir o crescente grau de incerteza, associado à aceleração da vida moderna e aos efeitos crescentes da globalização, é cada vez mais um fator determinante para a atividade do Ordenamento do Território tendo em conta as volatilidades da economia e da sociedade e os impactos que daí decorrem para o território, sejam associados ao uso e aproveitamento do solo, mas também da preservação dos seus recursos, sejam associados às formas de distribuição de pessoas, atividades e respetivas mobilidades. No âmbito local do Sistema de Gestão Territorial Português, existe pouco trabalho desenvolvido e pouca consciência da importância de monitorizar o território, a sua transformação e os efeitos da implementação das políticas públicas, tornando-se essencial a operacionalização de um sistema de monitorização nos vários âmbitos e segundo um processo multi-escalar, integrável e interoperável, onde o âmbito local, pela sua maior proximidade ao território se torna imprescindível. A investigação procura dar um contributo útil para o acompanhamento e avaliação das Políticas Públicas de Base Terrtorial em Portugal e teve como principal objetivo a construção de um método para a Monitorização das Dinâmicas Territoriais (MDT) de âmbito local, possível de integrar no Sistema de Gestão Territorial Português e aplicável pelos atores e organismos competentes, no contexto do quadro regulamentar atual da política pública de Ordenamento do Território e urbanismo. Com a disponibilização do método MDT, a investigação procura dar um contributo metodológico ativo no acompanhamento, recolha e processamento de informação de base territorial de forma harmonizada e agregável, perspetivando a possibilidade de criação de um sistema de monitorização harmonizado a nível nacional, reforçando a territorialização das políticas públicas e indo ao encontro das orientações internacionais e Europeias que respeitam à avaliação das políticas públicas, designadamente as que têm sido veiculadas no quadro da Política de Coesão Europeia (PCE), em particular e mais recentemente no âmbito do Portugal 2020 (PT 2020). |
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