Publicação
A legitimação de campos de detenção offshore: mudança na percepção australiana quanto aos requerentes de asilo (1996-2007)
| Resumo: | A realidade dos refugiados e dos requerentes de asilo nunca foi fácil. É muito complicado deixar as suas raízes e os seus entes queridos para trás, e ir em busca de horizontes que possibilitem novos recomeços. Nesta incerta empreitada, alguns destes indivíduos valem-se da utilização de barcos clandestinos para iniciar a sua arriscada jornada em busca de segurança e paz em terras australianas. Estes, no entanto, muitas vezes têm a sua história e individualidade ofuscadas em virtude de rótulos taxativos construídos e disseminados no imaginário australiano como “boat people”, “queue jumpers” e até mesmo “refugiados ilegais”. A partir do questionamento de qual a bagagem que a Austrália carregava que culminou com a securitização das migrações internacionais forçadas por vias marítimas pelo governo Howard, como a comunidade australiana percebeu esta atitude e quais são as suas implicações políticas e demográficas, a presente dissertação discorre a respeito do emblemático caso do MV Tampa durante a era Howard (1996-2007), que amplificou uma série de já questionáveis políticas de detenção mandatória dos anos noventa, introduziu de forma ad hoc mudanças legislativas para dicotomizar os requerentes de asilo por meio do seu modo de chegada, primou por campanhas de dissuasão para evitar que os requerentes de asilo oriundos do mar alcançassem à Austrália sem um visto prévio, ao passo que inaugurou problemáticos e controversos campos de detenção offshore em ilhas do Pacífico. O trabalho utiliza a análise crítica do discurso para compreender como a securitização dos fluxos migratórios internacionais por via marítima acabou por fomentar a adoção de um posicionamento político-estratégico, que ao tratar o problema dentro do espectro da segurança nacional (promovendo um discurso de enrijecimento das fronteiras do país), visava os ganhos políticos da reeleição. É destacado ainda como a naturalização histórica do racismo no país foi vital para possibilitar o desencadeamento destas decisões políticas e como curiosamente a resposta de Canberra à questão ia não apenas em desacordo com as obrigações internacionais australianas, mas também na contramão do problema demográfico que se refletia na pirâmide etária invertida da remota população australiana. |
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| Autores principais: | Pessoa, Kamila Borges Aragão |
| Assunto: | Austrália John Howard Requerentes de asilo Securitização Análise crítica do discurso Inversão da pirâmide etária Australia John Howard asylum seekers Securitization critical analysis of discourse Inverted age pyramid |
| Ano: | 2020 |
| País: | Portugal |
| Tipo de documento: | dissertação de mestrado |
| Tipo de acesso: | acesso aberto |
| Instituição associada: | Universidade de Lisboa |
| Idioma: | português |
| Origem: | Repositório da Universidade de Lisboa |
| Resumo: | A realidade dos refugiados e dos requerentes de asilo nunca foi fácil. É muito complicado deixar as suas raízes e os seus entes queridos para trás, e ir em busca de horizontes que possibilitem novos recomeços. Nesta incerta empreitada, alguns destes indivíduos valem-se da utilização de barcos clandestinos para iniciar a sua arriscada jornada em busca de segurança e paz em terras australianas. Estes, no entanto, muitas vezes têm a sua história e individualidade ofuscadas em virtude de rótulos taxativos construídos e disseminados no imaginário australiano como “boat people”, “queue jumpers” e até mesmo “refugiados ilegais”. A partir do questionamento de qual a bagagem que a Austrália carregava que culminou com a securitização das migrações internacionais forçadas por vias marítimas pelo governo Howard, como a comunidade australiana percebeu esta atitude e quais são as suas implicações políticas e demográficas, a presente dissertação discorre a respeito do emblemático caso do MV Tampa durante a era Howard (1996-2007), que amplificou uma série de já questionáveis políticas de detenção mandatória dos anos noventa, introduziu de forma ad hoc mudanças legislativas para dicotomizar os requerentes de asilo por meio do seu modo de chegada, primou por campanhas de dissuasão para evitar que os requerentes de asilo oriundos do mar alcançassem à Austrália sem um visto prévio, ao passo que inaugurou problemáticos e controversos campos de detenção offshore em ilhas do Pacífico. O trabalho utiliza a análise crítica do discurso para compreender como a securitização dos fluxos migratórios internacionais por via marítima acabou por fomentar a adoção de um posicionamento político-estratégico, que ao tratar o problema dentro do espectro da segurança nacional (promovendo um discurso de enrijecimento das fronteiras do país), visava os ganhos políticos da reeleição. É destacado ainda como a naturalização histórica do racismo no país foi vital para possibilitar o desencadeamento destas decisões políticas e como curiosamente a resposta de Canberra à questão ia não apenas em desacordo com as obrigações internacionais australianas, mas também na contramão do problema demográfico que se refletia na pirâmide etária invertida da remota população australiana. |
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