Publicação
Arbitragem e environmental, social and governance (ESG) : a aptidão da arbitragem para resolução de disputas ESG
| Resumo: | This dissertation analyzes the suitability of arbitration as a means of resolving disputes related to Environmental, Social and Governance factores Given the growing incorporation of ESG obligations, both legislative and contractual, into the corporate context, there is a need to explore effective mechanisms for their resolution, with a special focus on commercial arbitration. To this end, this research evaluates the role of commercial arbitration to settle disputes arising from non-compliance with ESG obligations, exploring the main advantages and limitations of this means of dispute resolution. |
|---|---|
| Autores principais: | Souza, Ana Catharina Almeida de |
| Assunto: | Ambiente Arbitragem Arbitration Cláusulas éticas Commercial disputes Dever de diligencia Duty of diligence Environmental ESG Ethical clauses Governança Governance Litígios comerciais Social Sustainability Sustentabilidade |
| Ano: | 2025 |
| País: | Portugal |
| Tipo de documento: | dissertação de mestrado |
| Tipo de acesso: | acesso embargado |
| Instituição associada: | Universidade Católica Portuguesa |
| Idioma: | português |
| Origem: | Veritati - Repositório Institucional da Universidade Católica Portuguesa |
Registos relacionados
school Intervenção de terceiros na arbitragem transnacional
por: Barbosa, Gleice da Silva
Publicado em: (2025)
por: Barbosa, Gleice da Silva
Publicado em: (2025)
school Resolução alternativa de litígios e arbitragem tributária: uma análise à luz dos ordenamentos jurídicos português e brasileiro
por: Castro, Mariana Damázio de
Publicado em: (2025)
por: Castro, Mariana Damázio de
Publicado em: (2025)
school Arbitragem dos conflitos individuais do trabalho
por: Machado, Rafael Silva
Publicado em: (2023)
por: Machado, Rafael Silva
Publicado em: (2023)
school O recurso à arbitragem no âmbito das sociedades comerciais : os conflitos societários internos
por: Vaz, Juliana Touro Cerejo Rabaça
Publicado em: (2020)
por: Vaz, Juliana Touro Cerejo Rabaça
Publicado em: (2020)
school A arbitragem tributária no contexto da Justiça tributária portuguesa
por: Fernandes, Luís Manuel Dos Santos
Publicado em: (2019)
por: Fernandes, Luís Manuel Dos Santos
Publicado em: (2019)
school O objeto da convenção de arbitragem como compromisso arbitral ou como cláusula compromissória.
por: Lapa, Maxwell Silva
Publicado em: (2018)
por: Lapa, Maxwell Silva
Publicado em: (2018)
article Mediação e arbitragem cooperativas no ordenamento jurídico português: primeiras reflexões
por: Martins, André Almeida
Publicado em: (2023)
por: Martins, André Almeida
Publicado em: (2023)
school Arbitragem tributária em Cabo Verde
por: Da Veiga, Vânia Carine Leal
Publicado em: (2020)
por: Da Veiga, Vânia Carine Leal
Publicado em: (2020)
school A arbitragem no âmbito das sociedades comerciais
por: Sá, Ana Maria Fraga de
Publicado em: (2018)
por: Sá, Ana Maria Fraga de
Publicado em: (2018)
school Arbitragem societária, alguns problemas : as cláusulas compromissórias nas relações intra-societários
por: António, João Miguel Comenda
Publicado em: (2021)
por: António, João Miguel Comenda
Publicado em: (2021)
school Arbitragem tributária em Portugal
por: Vasconcelos, Rita Alexandra Agostinho
Publicado em: (2019)
por: Vasconcelos, Rita Alexandra Agostinho
Publicado em: (2019)
school Arbitragem societária : estudo numa perspectiva luso-brasileira
por: Góes, Andressa Batista
Publicado em: (2019)
por: Góes, Andressa Batista
Publicado em: (2019)
school A proposta de diretiva relativa ao dever de diligência das empresas : e a governação empresarial responsável
por: Vieira, Nuno Lima
Publicado em: (2023)
por: Vieira, Nuno Lima
Publicado em: (2023)
school Responsabilidade civil dos árbitros e dos centros de arbitragem na arbitragem transnacional
por: Silva, Jéssica Clara Santos
Publicado em: (2025)
por: Silva, Jéssica Clara Santos
Publicado em: (2025)
school As providências cautelares na arbitragem voluntária
por: Costa, Gonçalo Alcalde Faria Puig e
Publicado em: (2025)
por: Costa, Gonçalo Alcalde Faria Puig e
Publicado em: (2025)
school Limites subjetivos da cláusula compromissória estatutária : um estudo de direito português
por: Lima, Bernardo Silva de
Publicado em: (2023)
por: Lima, Bernardo Silva de
Publicado em: (2023)
school Perspectivas da arbitragem tributária no Brasil
por: Montenegro, Dina Oliveira de Castro Alves
Publicado em: (2020)
por: Montenegro, Dina Oliveira de Castro Alves
Publicado em: (2020)
school A arbitragem transnacional e a autonomia das partes nos contratos internacionais
por: Nave, Henrique Carvalho Dias
Publicado em: (2025)
por: Nave, Henrique Carvalho Dias
Publicado em: (2025)
school A arbitragem no turismo e a sua influência no desempenho da empresa turística
por: Vidal, João
Publicado em: (2018)
por: Vidal, João
Publicado em: (2018)
school Arbitragem Administrativa (Fundamentos Luso-Brasileiro). Dispute Board: nova modalidade de resolução extrajudicial de conflitos?
por: Diógenes Júnior, José Eliaci Nogueira
Publicado em: (2023)
por: Diógenes Júnior, José Eliaci Nogueira
Publicado em: (2023)
school Arbitragem nos conflitos individuais do trabalho
por: Oliveira, Letícia Holtz Santos de
Publicado em: (2020)
por: Oliveira, Letícia Holtz Santos de
Publicado em: (2020)
school Arbitragem societária e third-party funding
por: Rocha, Derick de Mendonça
Publicado em: (2018)
por: Rocha, Derick de Mendonça
Publicado em: (2018)
school ESG e o direito societário : avanços, recuos e objetivos do processo legislativo
por: Salgado, Ana Raquel Mendes
Publicado em: (2023)
por: Salgado, Ana Raquel Mendes
Publicado em: (2023)
school Inversão do contencioso na arbitragem
por: Pires, Mariana Viveiro Caldeira
Publicado em: (2022)
por: Pires, Mariana Viveiro Caldeira
Publicado em: (2022)
school A vinculação da convenção de arbitragem nos grupos de sociedades
por: Varela, Ana Carolina Santos
Publicado em: (2024)
por: Varela, Ana Carolina Santos
Publicado em: (2024)
school Vicissitudes da cláusula compromissória e seus efeitos na arbitragem internacional
por: Salvadé, Laura Zamin
Publicado em: (2021)
por: Salvadé, Laura Zamin
Publicado em: (2021)
book Arbitragem tributária e arbitragem administrativa: breve ponto de situação
por: Rocha, Joaquim Freitas
Publicado em: (2019)
por: Rocha, Joaquim Freitas
Publicado em: (2019)
school Dever de diligência e sustentabilidade corporativa : o novo paradigma da competitividade
por: Azevedo, Sandra Sofia da Silva
Publicado em: (2024)
por: Azevedo, Sandra Sofia da Silva
Publicado em: (2024)
book Arbitragem e tecnologia: uma visão panorâmica
por: Martins, André Almeida
Publicado em: (2024)
por: Martins, André Almeida
Publicado em: (2024)
school A proposta de Diretiva Corporate Sustainability Due Diligence : o impacto nos deveres dos administradores
por: Silva, Joana Enes Gomes
Publicado em: (2023)
por: Silva, Joana Enes Gomes
Publicado em: (2023)
school A intervenção dos tribunais estaduais na arbitragem voluntária
por: Videira, Maria Teresa dos Santos
Publicado em: (2019)
por: Videira, Maria Teresa dos Santos
Publicado em: (2019)
school Resolução alternativa de litígios de Consumo na União Europeia
por: Dias, Fernanda Maria dos Santos Ferreira
Publicado em: (2018)
por: Dias, Fernanda Maria dos Santos Ferreira
Publicado em: (2018)
school A validade da cláusula compromissória do caso Petrobras à luz do ordenamento jurídico português e brasileiro
por: Andrade, Sara Regina de Padua
Publicado em: (2021)
por: Andrade, Sara Regina de Padua
Publicado em: (2021)
school Arbitragem de investimento : análise comparativa luso-brasileira
por: Rodrigues, Lucas Ferreira
Publicado em: (2022)
por: Rodrigues, Lucas Ferreira
Publicado em: (2022)
school Os meios alternativos de resolução de litígios em matéria administrativa, em especial, a arbitragem e a mediação
por: Rodrigues, Joana Isabel Tavares
Publicado em: (2014)
por: Rodrigues, Joana Isabel Tavares
Publicado em: (2014)
school Extensão da convenção de arbitragem a grupos societários
por: Soeiro, Daniela Filipa Luís
Publicado em: (2025)
por: Soeiro, Daniela Filipa Luís
Publicado em: (2025)
school A eventual necessidade de uma lei de arbitragem administrativa
por: Ferreira, Cecília Beatriz
Publicado em: (2019)
por: Ferreira, Cecília Beatriz
Publicado em: (2019)
school Vinculação e intervenção de terceiros na arbitragem comercial
por: Bartholomei, Luiza do Egypto
Publicado em: (2022)
por: Bartholomei, Luiza do Egypto
Publicado em: (2022)
school O estatuto dos árbitros na arbitragem administrativa : a criação de um normativo próprio
por: Lima, Mariana de Carvalho Sousa
Publicado em: (2023)
por: Lima, Mariana de Carvalho Sousa
Publicado em: (2023)
school O (novo) dever de diligência e implicações jurídicas : em particular, na cadeia de valor
por: Neto, Catarina Lopes de Avó Tomaz
Publicado em: (2025)
por: Neto, Catarina Lopes de Avó Tomaz
Publicado em: (2025)
Registos relacionados
-
school Intervenção de terceiros na arbitragem transnacional
por: Barbosa, Gleice da Silva
Publicado em: (2025) -
school Resolução alternativa de litígios e arbitragem tributária: uma análise à luz dos ordenamentos jurídicos português e brasileiro
por: Castro, Mariana Damázio de
Publicado em: (2025) -
school Arbitragem dos conflitos individuais do trabalho
por: Machado, Rafael Silva
Publicado em: (2023) -
school O recurso à arbitragem no âmbito das sociedades comerciais : os conflitos societários internos
por: Vaz, Juliana Touro Cerejo Rabaça
Publicado em: (2020) -
school A arbitragem tributária no contexto da Justiça tributária portuguesa
por: Fernandes, Luís Manuel Dos Santos
Publicado em: (2019)