Autor(es): Fadoni, Jennifer ; Mofreita, Vânia ; Rodrigues, Joana ; Franco, Magda ; Shastakova, Alena ; Magalhães, Jéssica ; DE SOUSA MAGALHÃES, JÉSSICA ; Correia Dias, Maria Helena ; Balsa, Filipa ; Cainé, Laura ; Amorim, António
Data: 2025
Identificador Persistente: http://hdl.handle.net/10400.26/59474
Origem: Instituto Nacional de Medicina Legal e Ciências Forenses, IP
Assunto(s): IST; crimes sexuais
Introdução: Os crimes de natureza sexual constituem um grave problema de saúde pública, com elevada prevalência, particularmente entre mulheres, e possíveis consequências físicas, psicológicas e reprodutivas para os sobreviventes. Entre estas, as infeções sexualmente transmissíveis (IST) assumem particular relevância, tanto pelo seu caráter frequentemente assintomático como pelo potencial de causar complicações a longo prazo. A deteção de IST em contextos de agressão sexual é crucial não só para a adequada gestão clínica das vítimas, como também para fornecer suporte probatório no âmbito da investigação criminal. Objetivos: Foram analisadas amostras colhidas no âmbito de casos de possíveis agressões sexuais, com o objetivo de detetar a presença de IST. Material e Métodos: Foram analisadas 59 amostras biológicas incluindo soro sanguíneo (n=49), urina (n=5), e exudados vaginal (n=1), vulvar (n=1), anal (n=1), cervical (n=1) e perianal (n=1), nas quais foram pesquisadas a presença de Chlamydia trachomatis (IgG, IgM, DNA), Neisseria gonorrhoeae (IgG, IgM, DNA), Trichomonas vaginalis (IgG, IgM, DNA), Treponema pallidum (IgG, IgM, DNA), Ureaplasma urealyticum e Ureaplasma parvum (DNA), Mycoplasma hominis e Mycoplasma genitalium (DNA), HIV 1/2 (Ac Totais, Ag p24, RNA), Hepatite B (Ag HBs, Ac HBs, Ac totais, IgM HBc), Hepatite C (IgG), Papiloma virus humano (IgG), Herpes-virus simplex tipo 2 (IgG, IgM), de acordo com o solicitado pela entidade requisitante. Resultados e Discussão: Os indivíduos analisados possuíam idades entre 12 e 72 anos. Todas as supostas vítimas eram do sexo feminino (22 amostras), enquanto 36 amostras eram provenientes de agressores do sexo masculino e 2 do sexo feminino. Nos supostos agressores, foi detetada C. trachomatis (IgG) em 1 indivíduo do sexo feminino e 3 do sexo masculino, incluindo em um desses a deteção de T. pallidum (IgG); e HIV 1/2 (Ac Totais) em 1 indivíduo do sexo masculino. Entre as alegadas vítimas, foi detetada C. trachomatis (DNA) em uma mulher de 73 anos de idade; e Hepatite B, (Ag HBs) numa jovem de 12 anos de idade, sugerindo uma infeção ativa. Estes achados reforçam a importância da investigação laboratorial em casos de alegada agressão sexual, e reforçam a sensibilidade dos métodos utilizados, que permitem a deteção de agentes infeciosos mesmo em indivíduos assintomáticos. Conclusões: A deteção laboratorial de IST em contexto forense revela-se fundamental na abordagem integrada a vítimas de violência sexual, permitindo não só um acompanhamento clínico mais eficaz, como também a produção de informação relevante para fins judiciais. O papel dos laboratórios forenses, como o Laboratório de Análises Clínicas e Médico-Legais (LAC-ML), é determinante na resposta coordenada às agressões sexuais, promovendo uma abordagem baseada em evidência científica, respeito pela vítima e suporte à justiça. Reforça-se, assim, a necessidade de protocolos bem definidos e da capacitação contínua dos profissionais envolvidos neste tipo de perícias.
