Publicação
Políticas de combate ao terrorismo: segurança colectiva versus direitos individuais - O panorama português
| Resumo: | Este trabalho de investigação subordinado ao tema "Políticas de Combate ao Terrorismo: Segurança Colectiva Vs Direitos Individuais – O Panorama Português" tem como objectivos principais: identificar a necessidade de uma definição global de terrorismo; enunciar uma possível definição de terrorismo; encontrar as medidas que Portugal deve adoptar para a prevenção e combate do terrorismo; demonstrar a necessidade do emprego das Forças Armadas no combate ao terrorismo sendo ele uma ameaça de índole interna ou externa e que afecta a integridade física do território nacional e verificar se Portugal está preparado para combater o terrorismo. Para se conseguir determinar esses objectivos foi empregue o método qualitativo, por intermédio de entrevistas e pesquisa documental queseguiram um tratamento através da técnica de análise do conteúdo horizontal. Após o tratamento conclui-se que arranjar uma definição global de terrorismo é uma tarefa urgenteno seio da comunidade internacional, no entanto difícil e isto devido à complexidade do fenómeno. Da análise das diversas definições, resulta a existência de um denominador comum que possibilitou a elaboração de uma definição operativa. Apesar de Portugal não ser um alvo prioritário dos terroristas é fundamental que tome precauções para que não seja surpreendido. Não existem soluções milagrosas na prevenção e combate do terrorismo, ainda assim adquirir uma maior coordenação de todos os organismos envolvidos no plano das informações, da investigação e da segurança quer do nosso país, quer da União Europeia e ainda a nível internacional, bem como mobilizar para o combate efectivo todos os meios possíveis, são algumas medidas a ser implementadas. E como todos os meios nunca são demais na luta contra o terrorismo, é de extrema necessidade que se reveja todo o enquadramento legal do emprego das Forças Armadas no combate ao terrorismo no território nacional, pois apesar deste estar previsto existem ainda muitas lacunas que têm de ser colmatadas. |
|---|---|
| Autores principais: | Costa, Fátima |
| Assunto: | Forças Armadas Combate Prevenção Legislação Terrorismo |
| Ano: | 2008 |
| País: | Portugal |
| Tipo de documento: | dissertação de mestrado |
| Tipo de acesso: | acesso aberto |
| Instituição associada: | Academia Militar |
| Idioma: | português |
| Origem: | Academia Militar |
| Resumo: | Este trabalho de investigação subordinado ao tema "Políticas de Combate ao Terrorismo: Segurança Colectiva Vs Direitos Individuais – O Panorama Português" tem como objectivos principais: identificar a necessidade de uma definição global de terrorismo; enunciar uma possível definição de terrorismo; encontrar as medidas que Portugal deve adoptar para a prevenção e combate do terrorismo; demonstrar a necessidade do emprego das Forças Armadas no combate ao terrorismo sendo ele uma ameaça de índole interna ou externa e que afecta a integridade física do território nacional e verificar se Portugal está preparado para combater o terrorismo. Para se conseguir determinar esses objectivos foi empregue o método qualitativo, por intermédio de entrevistas e pesquisa documental queseguiram um tratamento através da técnica de análise do conteúdo horizontal. Após o tratamento conclui-se que arranjar uma definição global de terrorismo é uma tarefa urgenteno seio da comunidade internacional, no entanto difícil e isto devido à complexidade do fenómeno. Da análise das diversas definições, resulta a existência de um denominador comum que possibilitou a elaboração de uma definição operativa. Apesar de Portugal não ser um alvo prioritário dos terroristas é fundamental que tome precauções para que não seja surpreendido. Não existem soluções milagrosas na prevenção e combate do terrorismo, ainda assim adquirir uma maior coordenação de todos os organismos envolvidos no plano das informações, da investigação e da segurança quer do nosso país, quer da União Europeia e ainda a nível internacional, bem como mobilizar para o combate efectivo todos os meios possíveis, são algumas medidas a ser implementadas. E como todos os meios nunca são demais na luta contra o terrorismo, é de extrema necessidade que se reveja todo o enquadramento legal do emprego das Forças Armadas no combate ao terrorismo no território nacional, pois apesar deste estar previsto existem ainda muitas lacunas que têm de ser colmatadas. |
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