Publicação

A Prevenção da Violência nos Espetáculos Desportivos

Detalhes bibliográficos
Resumo:	A violência no desporto é um fenómeno real, que frequentemente é relatada por uns e vivida por outros. Em Portugal e na Europa, os governos têm procurado, essencialmente através de medidas legislativas, combater as diferentes áreas de conflitualidade no desporto. Sendo o desporto considerado uma vertente muito importante para o decurso saudável da vida em sociedade, é necessário analisar as causas e efeitos do fenómeno da violência associada aos espetáculos desportivos e formas de a prevenir. Assim, considerando a evolução dos mecanismos e instrumentos legislativos através do surgimento de vários diplomas que se revogam sucessivamente, torna-se necessário perceber o diploma que está em vigor e identificar as suas lacunas e/ou desvios. Esta investigação tem como objetivo geral identificar os problemas e desafios emergentes do regime legal substantivo que estabelece as medidas de combate à violência no desporto, bem como apresentar um quadro de propostas concretas de medidas a desenvolver. Para a sua consecução, foi formulada a pergunta de partida “Quais são os problemas e desafios emergentes do regime legal substantivo que estabelece as medidas de combate à violência nos espetáculos desportivos?”, bem como algumas questões derivadas desta, com as respetivas hipóteses, utilizando o método hipotético-dedutivo para a sua validação/refutação. Estruturalmente, este trabalho, que se encontra dividido em seis Capítulos, começa por operacionalizar conceitos importantes para a leitura e compreensão desta investigação e, posteriormente, procede à análise e discussão dos resultados obtidos através da análise documental do quadro legal português que regulamenta esta temática, bem como das entrevistas realizadas a individualidades com uma vasta experiência profissional e que têm acompanhado de perto e com interesse este fenómeno. Através da análise e discussão dos resultados, verificou-se que a violência associada aos espetáculos desportivos, especialmente o futebol, pode ser abordada de diversas formas e pontos de vista, sendo uma das causas mais aludida para a sua existência o comportamento dos adeptos. Não obstante, existem outras causas que podem influenciar este fenómeno, desde as condições desadequadas dos recintos desportivos, forças de segurança menos preparadas, promotores e organizadores acomodados e falta de efetividade na aplicação da lei por parte do poder judicial. Em Portugal, face a esta realidade, o legislador tem procurado combater este fenómeno através da criação de um regime jurídico do combate à violência nos espetáculos desportivos, com medidas muito semelhantes às praticadas no Reino Unido e Espanha. Esta atuação do legislador assenta no enquadramento dos intervenientes no espetáculo, na atribuição de responsabilidades aos promotores e organizadores, na obrigação de melhorar as condições do recinto, na criminalização de comportamentos graves e na implementação de sanções disciplinares e contraordenações mais pesadas. No entanto, é ainda de salientar o policiamento destes espetáculos que assume máxima importância, tendo em consideração que o poder dissuasor das forças de segurança em detrimento da segurança privada, consegue controlar e evitar a ocorrência de incidentes de violência mais graves. Em suma, o fenómeno da violência nos espetáculos desportivos deve ser encarado com seriedade e combatido através de todos os instrumentos que contribuam para o prevenir e menorizar dos seus efeitos.
Autores principais:	Costa, Pedro
Assunto:	Violência Espetáculos Desportivos Prevenção Legislação Forças de Segurança
Ano:	2014
País:	Portugal
Tipo de documento:	dissertação de mestrado
Tipo de acesso:	acesso aberto
Instituição associada:	Academia Militar
Idioma:	português
Origem:	Academia Militar

Descrição
Resumo:	A violência no desporto é um fenómeno real, que frequentemente é relatada por uns e vivida por outros. Em Portugal e na Europa, os governos têm procurado, essencialmente através de medidas legislativas, combater as diferentes áreas de conflitualidade no desporto. Sendo o desporto considerado uma vertente muito importante para o decurso saudável da vida em sociedade, é necessário analisar as causas e efeitos do fenómeno da violência associada aos espetáculos desportivos e formas de a prevenir. Assim, considerando a evolução dos mecanismos e instrumentos legislativos através do surgimento de vários diplomas que se revogam sucessivamente, torna-se necessário perceber o diploma que está em vigor e identificar as suas lacunas e/ou desvios. Esta investigação tem como objetivo geral identificar os problemas e desafios emergentes do regime legal substantivo que estabelece as medidas de combate à violência no desporto, bem como apresentar um quadro de propostas concretas de medidas a desenvolver. Para a sua consecução, foi formulada a pergunta de partida “Quais são os problemas e desafios emergentes do regime legal substantivo que estabelece as medidas de combate à violência nos espetáculos desportivos?”, bem como algumas questões derivadas desta, com as respetivas hipóteses, utilizando o método hipotético-dedutivo para a sua validação/refutação. Estruturalmente, este trabalho, que se encontra dividido em seis Capítulos, começa por operacionalizar conceitos importantes para a leitura e compreensão desta investigação e, posteriormente, procede à análise e discussão dos resultados obtidos através da análise documental do quadro legal português que regulamenta esta temática, bem como das entrevistas realizadas a individualidades com uma vasta experiência profissional e que têm acompanhado de perto e com interesse este fenómeno. Através da análise e discussão dos resultados, verificou-se que a violência associada aos espetáculos desportivos, especialmente o futebol, pode ser abordada de diversas formas e pontos de vista, sendo uma das causas mais aludida para a sua existência o comportamento dos adeptos. Não obstante, existem outras causas que podem influenciar este fenómeno, desde as condições desadequadas dos recintos desportivos, forças de segurança menos preparadas, promotores e organizadores acomodados e falta de efetividade na aplicação da lei por parte do poder judicial. Em Portugal, face a esta realidade, o legislador tem procurado combater este fenómeno através da criação de um regime jurídico do combate à violência nos espetáculos desportivos, com medidas muito semelhantes às praticadas no Reino Unido e Espanha. Esta atuação do legislador assenta no enquadramento dos intervenientes no espetáculo, na atribuição de responsabilidades aos promotores e organizadores, na obrigação de melhorar as condições do recinto, na criminalização de comportamentos graves e na implementação de sanções disciplinares e contraordenações mais pesadas. No entanto, é ainda de salientar o policiamento destes espetáculos que assume máxima importância, tendo em consideração que o poder dissuasor das forças de segurança em detrimento da segurança privada, consegue controlar e evitar a ocorrência de incidentes de violência mais graves. Em suma, o fenómeno da violência nos espetáculos desportivos deve ser encarado com seriedade e combatido através de todos os instrumentos que contribuam para o prevenir e menorizar dos seus efeitos.