Publicação

Diversidade, demografia e distribuição geográfica dos povos indígenas e comunidades tradicionais no mundo e contribuições para a salvaguarda da biodiversidade

Detalhes bibliográficos
Resumo:	Estima-se que existam cerca de 476 milhões de pessoas que se identificam como indígenas e comunidades tradicionais em cerca de 132 países, que representam aproximadamente 6 % da população mundial. Para além de representarem uma parcela muito importante da população global, exercem um papel crucial em termos culturais, ambientais e de direitos humanos e na salvaguarda da Biodiversidade. Na sua distribuição geográfica, mais de 70 % residem na região da Ásia e Pacífico, cerca de 16 % na África, 11,5 % na América Latina e Caribe, 1,6 % na América do Norte e uma percentagem muito pequena na Europa e Ásia Central. A grande vulnerabilidade destes povos e comunidades tradicionais locais aos impactos das Alterações Climáticas, da globalização socioeconómica e dos processos de intensificação científica e tecnológica têm evidenciado a necessidade proteger e incrementar o reconhecimento sociopolítico e cultural e dos seus direitos territoriais e legais de proteção, que salvaguardem a sua identidade cultural e territorial e o incremento de uma gestão descentralizada de recursos de modo a alterar as situações de desigualdade social e económica em que se encontram. Neste contexto surge como crucial a integração, participação e o incremento da representatividade dos povos indígenas e comunidades tradicionais nos processos de avaliação e formulação de políticas, no respeito pelos direitos humanos e dos direitos dos Povos Indígenas e Comunidades Tradicionais mas também como contributo para a legitimidade e eficácia dos processos de conservação, segurança alimentar e adaptação climática. Ao longo do tempo a proteção dos povos indígenas e comunidades tradicionais locais tem vindo a ser gradualmente reconhecida e regida por um conjunto de acordos internacionais, convenções e legislações nacionais e internacionais que reconhecem os seus direitos territoriais, culturais, sociais, ambientais e políticos. Este artigo procurou efectuar uma extensa revisão da literatura sobre a diversidade e grupos culturais, distribuição geográfica e representatividade demografia dos Povos Indígenas e Comunidades Tradicionais, em números populacionais aproximados, por Continente/Região/País, assim como sobre a história do reconhecimento sociopolítico, dos direitos territoriais e legais de proteção, gestão descentralizada dos recursos para o reforço da sua autonomia e identidade cultural como contribuição para a salvaguarda da Biodiversidade, no Quadro Global para a Biodiversidade para 2050. A revisão histórica procurou efetuar a cronologia e evolução dos principais tratados, convenções e declarações e diretrizes como instrumentos internacionais destinados à proteção dos Povos Indígenas e Comunidades Tradicionais (incluindo povos tribais, comunidades locais dependentes de recursos naturais, povos tradicionais e minorias étnicas com base territorial). Os direitos dos povos indígenas e das comunidades tradicionais tornaram-se uma das mais dinâmicas áreas do direito internacional contemporâneo.
Autores principais:	Morgado, Fernando
Assunto:	Diversidade cultural Povos indígenas Comunidades tradicionais Biodiversidade Direitos sociopolíticos Distribuição geográfica
Ano:	2026
País:	Portugal
Tipo de documento:	artigo
Tipo de acesso:	unknown
Instituição associada:	Universidade de Aveiro
Idioma:	português
Origem:	Revista Captar: Ciência e Ambiente para Todos

Descrição
Resumo:	Estima-se que existam cerca de 476 milhões de pessoas que se identificam como indígenas e comunidades tradicionais em cerca de 132 países, que representam aproximadamente 6 % da população mundial. Para além de representarem uma parcela muito importante da população global, exercem um papel crucial em termos culturais, ambientais e de direitos humanos e na salvaguarda da Biodiversidade. Na sua distribuição geográfica, mais de 70 % residem na região da Ásia e Pacífico, cerca de 16 % na África, 11,5 % na América Latina e Caribe, 1,6 % na América do Norte e uma percentagem muito pequena na Europa e Ásia Central. A grande vulnerabilidade destes povos e comunidades tradicionais locais aos impactos das Alterações Climáticas, da globalização socioeconómica e dos processos de intensificação científica e tecnológica têm evidenciado a necessidade proteger e incrementar o reconhecimento sociopolítico e cultural e dos seus direitos territoriais e legais de proteção, que salvaguardem a sua identidade cultural e territorial e o incremento de uma gestão descentralizada de recursos de modo a alterar as situações de desigualdade social e económica em que se encontram. Neste contexto surge como crucial a integração, participação e o incremento da representatividade dos povos indígenas e comunidades tradicionais nos processos de avaliação e formulação de políticas, no respeito pelos direitos humanos e dos direitos dos Povos Indígenas e Comunidades Tradicionais mas também como contributo para a legitimidade e eficácia dos processos de conservação, segurança alimentar e adaptação climática. Ao longo do tempo a proteção dos povos indígenas e comunidades tradicionais locais tem vindo a ser gradualmente reconhecida e regida por um conjunto de acordos internacionais, convenções e legislações nacionais e internacionais que reconhecem os seus direitos territoriais, culturais, sociais, ambientais e políticos. Este artigo procurou efectuar uma extensa revisão da literatura sobre a diversidade e grupos culturais, distribuição geográfica e representatividade demografia dos Povos Indígenas e Comunidades Tradicionais, em números populacionais aproximados, por Continente/Região/País, assim como sobre a história do reconhecimento sociopolítico, dos direitos territoriais e legais de proteção, gestão descentralizada dos recursos para o reforço da sua autonomia e identidade cultural como contribuição para a salvaguarda da Biodiversidade, no Quadro Global para a Biodiversidade para 2050. A revisão histórica procurou efetuar a cronologia e evolução dos principais tratados, convenções e declarações e diretrizes como instrumentos internacionais destinados à proteção dos Povos Indígenas e Comunidades Tradicionais (incluindo povos tribais, comunidades locais dependentes de recursos naturais, povos tradicionais e minorias étnicas com base territorial). Os direitos dos povos indígenas e das comunidades tradicionais tornaram-se uma das mais dinâmicas áreas do direito internacional contemporâneo.