Publicação

O Desenvolvimento do Poder Local em África: O caso dos municípios em Moçambique

Detalhes bibliográficos
Resumo:	Moçambique, país africano colonizado por Portugal, teve uma administração local dupla, isto é, os africanos eram administrados pelas AT (Autoridades Tradicionais ou Régulos) e os europeus e os africanos com estatuto de assimilado estavam organizados em concelhos. Após a independência (1975), o país escolheu a via socialista de economia de plano e centralizada. Foi abolido o dualismo administrativo do sistema colonial. A Constituição de 1990 faz renascer a distinção entre áreas rurais e urbanas, estas com poder municipal. O resultado não é muito diferente do tempo colonial, tanto mais que as leis portuguesas foram reimportadas. Podemos considerar, pois, a existência de estruturas administrativas prismáticas, de que fala Riggs (1964).
Autores principais:	Rocha, José António Oliveira
Outros Autores:	Zavale, Gonçalves Jonas Bernardo
Assunto:	democracia local autonomia autoridades tradicionais municípios
Ano:	2025
País:	Portugal
Tipo de documento:	artigo
Tipo de acesso:	unknown
Instituição associada:	Centro de Estudos Internacionais do Instituto Universitário de Lisboa
Idioma:	português
Origem:	Cadernos de Estudos Africanos

Descrição
Resumo:	Moçambique, país africano colonizado por Portugal, teve uma administração local dupla, isto é, os africanos eram administrados pelas AT (Autoridades Tradicionais ou Régulos) e os europeus e os africanos com estatuto de assimilado estavam organizados em concelhos. Após a independência (1975), o país escolheu a via socialista de economia de plano e centralizada. Foi abolido o dualismo administrativo do sistema colonial. A Constituição de 1990 faz renascer a distinção entre áreas rurais e urbanas, estas com poder municipal. O resultado não é muito diferente do tempo colonial, tanto mais que as leis portuguesas foram reimportadas. Podemos considerar, pois, a existência de estruturas administrativas prismáticas, de que fala Riggs (1964).