Publicação
Compulsão ao trabalho ou emancipação pelo trabalho? Para um debate sobre as políticas activas de emprego
| Resumo: | Em Portugal, a obrigação de os trabalhadores desempregados se manterem disponíveis para aceitarem um trabalho "conveniente" foi criada em 1985, mas só a partir de 1989 ela dá lugar a uma política mais clara de activação dos trabalhadores que estão a receber subsídio de desemprego. Mais recentemente, a partir de 1996, o Rendimento Mínimo Garantido veio obrigar os beneficiários dessa prestação a assumirem o compromisso expresso de se disponibilizarem para aceitar um trabalho ou uma acção de formação profissional. O texto discute o conceito de activação e avalia as medidas de política que têm procurado desenvolver essa filosofia em Portugal tendo em conta os contextos sociais e políticos da sua aplicação. |
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| Autores principais: | Hespanha, Pedro |
| Outros Autores: | Matos, Ana Raquel |
| Assunto: | Activação Políticas de emprego Desemprego Workfare Trabalho |
| Ano: | 2000 |
| País: | Portugal |
| Tipo de documento: | artigo |
| Tipo de acesso: | acesso aberto |
| Instituição associada: | Universidade de Coimbra |
| Idioma: | português |
| Origem: | Estudo Geral - Universidade de Coimbra |
| Resumo: | Em Portugal, a obrigação de os trabalhadores desempregados se manterem disponíveis para aceitarem um trabalho "conveniente" foi criada em 1985, mas só a partir de 1989 ela dá lugar a uma política mais clara de activação dos trabalhadores que estão a receber subsídio de desemprego. Mais recentemente, a partir de 1996, o Rendimento Mínimo Garantido veio obrigar os beneficiários dessa prestação a assumirem o compromisso expresso de se disponibilizarem para aceitar um trabalho ou uma acção de formação profissional. O texto discute o conceito de activação e avalia as medidas de política que têm procurado desenvolver essa filosofia em Portugal tendo em conta os contextos sociais e políticos da sua aplicação. |
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