Publicação

Novos Desafios ao Direito da Família Contemporâneo: A questão das relações plurais e do possível enfraquecimento do princípio da verdade biológica.

Detalhes bibliográficos
Resumo:	Esta dissertação centra-se na análise dos novos desafios ao Direito da Família português, nomeadamente no que diz respeito às relações plurais amorosas e aos novos paradigmas do Direito da Filiação contemporâneo. Neste sentido, começa-se por abordar os moldes em que se encontra atualmente este ramo do direito, numa tentativa de encontrar um conceito de família consensual e adequado à modernidade e à pluralidade de arranjos familiares existentes. Numa segunda fase da dissertação, o estudo foca-se em algumas problemáticas que se poderão considerar novos e controversos desafios para o Direito da Família português. Primeiramente, aborda-se a questão das relações plurais amorosas como as uniões poligâmicas e as poliamorosas, apresentando-se argumentos e contra-argumentos à sua possível admissibilidade no nosso ordenamento jurídico. Realiza-se também uma análise aos aspetos jurídicos que compõem a sua proibição no direito português e uma possível abertura do nosso ordenamento jurídico em conceder alguns efeitos jurídicos a estas estruturas familiares. Por fim, explora-se os novos paradigmas do Direito da Filiação português assentes num possível enfraquecimento do princípio biologista e uma progressiva valorização do afeto e da vontade. Neste seguimento, analisa-se a temática da parentalidade socioafetiva tanto no nosso ordenamento jurídico como no ordenamento jurídico brasileiro, passando por temas como a multiparentalidade e as famílias recompostas; finalmente, versa-se também sobre a filiação estabelecida por meio das técnicas de procriação medicamente assistida. Conclui-se esta dissertação, questionando quais as mudanças no âmbito deste Direito da Família contemporâneo que o nosso ordenamento jurídico se encontra efetivamente pronto para acolher.Esta dissertação centra-se na análise dos novos desafios ao Direito da Família português, nomeadamente no que diz respeito às relações plurais amorosas e aos novos paradigmas do Direito da Filiação contemporâneo. Neste sentido, começa-se por abordar os moldes em que se encontra atualmente este ramo do direito, numa tentativa de encontrar um conceito de família consensual e adequado à modernidade e à pluralidade de arranjos familiares existentes. Numa segunda fase da dissertação, o estudo foca-se em algumas problemáticas que se poderão considerar novos e controversos desafios para o Direito da Família português. Primeiramente, aborda-se a questão das relações plurais amorosas como as uniões poligâmicas e as poliamorosas, apresentando-se argumentos e contra-argumentos à sua possível admissibilidade no nosso ordenamento jurídico. Realiza-se também uma análise aos aspetos jurídicos que compõem a sua proibição no direito português e uma possível abertura do nosso ordenamento jurídico em conceder alguns efeitos jurídicos a estas estruturas familiares. Por fim, explora-se os novos paradigmas do Direito da Filiação português assentes num possível enfraquecimento do princípio biologista e uma progressiva valorização do afeto e da vontade. Neste seguimento, analisa-se a temática da parentalidade socioafetiva tanto no nosso ordenamento jurídico como no ordenamento jurídico brasileiro, passando por temas como a multiparentalidade e as famílias recompostas; finalmente, versa-se também sobre a filiação estabelecida por meio das técnicas de procriação medicamente assistida. Conclui-se esta dissertação, questionando quais as mudanças no âmbito deste Direito da Família contemporâneo que o nosso ordenamento jurídico se encontra efetivamente pronto para acolher.Esta dissertação centra-se na análise dos novos desafios ao Direito da Família português, nomeadamente no que diz respeito às relações plurais amorosas e aos novos paradigmas do Direito da Filiação contemporâneo. Neste sentido, começa-se por abordar os moldes em que se encontra atualmente este ramo do direito, numa tentativa de encontrar um conceito de família consensual e adequado à modernidade e à pluralidade de arranjos familiares existentes. Numa segunda fase da dissertação, o estudo foca-se em algumas problemáticas que se poderão considerar novos e controversos desafios para o Direito da Família português. Primeiramente, aborda-se a questão das relações plurais amorosas como as uniões poligâmicas e as poliamorosas, apresentando-se argumentos e contra-argumentos à sua possível admissibilidade no nosso ordenamento jurídico. Realiza-se também uma análise aos aspetos jurídicos que compõem a sua proibição no direito português e uma possível abertura do nosso ordenamento jurídico em conceder alguns efeitos jurídicos a estas estruturas familiares. Por fim, explora-se os novos paradigmas do Direito da Filiação português assentes num possível enfraquecimento do princípio biologista e uma progressiva valorização do afeto e da vontade. Neste seguimento, analisa-se a temática da parentalidade socioafetiva tanto no nosso ordenamento jurídico como no ordenamento jurídico brasileiro, passando por temas como a multiparentalidade e as famíl
Autores principais:	Ribeiro, Ana Raquel Fernandes
Assunto:	Família Poliamor Poligamia Verdade biológica Socioafetividade Family Polyamory Polygamy Biological truth Socio-affectivity
Ano:	2020
País:	Portugal
Tipo de documento:	dissertação de mestrado
Tipo de acesso:	acesso aberto
Instituição associada:	Universidade de Coimbra
Idioma:	português
Origem:	Estudo Geral - Universidade de Coimbra

Descrição
Resumo:	Esta dissertação centra-se na análise dos novos desafios ao Direito da Família português, nomeadamente no que diz respeito às relações plurais amorosas e aos novos paradigmas do Direito da Filiação contemporâneo. Neste sentido, começa-se por abordar os moldes em que se encontra atualmente este ramo do direito, numa tentativa de encontrar um conceito de família consensual e adequado à modernidade e à pluralidade de arranjos familiares existentes. Numa segunda fase da dissertação, o estudo foca-se em algumas problemáticas que se poderão considerar novos e controversos desafios para o Direito da Família português. Primeiramente, aborda-se a questão das relações plurais amorosas como as uniões poligâmicas e as poliamorosas, apresentando-se argumentos e contra-argumentos à sua possível admissibilidade no nosso ordenamento jurídico. Realiza-se também uma análise aos aspetos jurídicos que compõem a sua proibição no direito português e uma possível abertura do nosso ordenamento jurídico em conceder alguns efeitos jurídicos a estas estruturas familiares. Por fim, explora-se os novos paradigmas do Direito da Filiação português assentes num possível enfraquecimento do princípio biologista e uma progressiva valorização do afeto e da vontade. Neste seguimento, analisa-se a temática da parentalidade socioafetiva tanto no nosso ordenamento jurídico como no ordenamento jurídico brasileiro, passando por temas como a multiparentalidade e as famílias recompostas; finalmente, versa-se também sobre a filiação estabelecida por meio das técnicas de procriação medicamente assistida. Conclui-se esta dissertação, questionando quais as mudanças no âmbito deste Direito da Família contemporâneo que o nosso ordenamento jurídico se encontra efetivamente pronto para acolher.Esta dissertação centra-se na análise dos novos desafios ao Direito da Família português, nomeadamente no que diz respeito às relações plurais amorosas e aos novos paradigmas do Direito da Filiação contemporâneo. Neste sentido, começa-se por abordar os moldes em que se encontra atualmente este ramo do direito, numa tentativa de encontrar um conceito de família consensual e adequado à modernidade e à pluralidade de arranjos familiares existentes. Numa segunda fase da dissertação, o estudo foca-se em algumas problemáticas que se poderão considerar novos e controversos desafios para o Direito da Família português. Primeiramente, aborda-se a questão das relações plurais amorosas como as uniões poligâmicas e as poliamorosas, apresentando-se argumentos e contra-argumentos à sua possível admissibilidade no nosso ordenamento jurídico. Realiza-se também uma análise aos aspetos jurídicos que compõem a sua proibição no direito português e uma possível abertura do nosso ordenamento jurídico em conceder alguns efeitos jurídicos a estas estruturas familiares. Por fim, explora-se os novos paradigmas do Direito da Filiação português assentes num possível enfraquecimento do princípio biologista e uma progressiva valorização do afeto e da vontade. Neste seguimento, analisa-se a temática da parentalidade socioafetiva tanto no nosso ordenamento jurídico como no ordenamento jurídico brasileiro, passando por temas como a multiparentalidade e as famílias recompostas; finalmente, versa-se também sobre a filiação estabelecida por meio das técnicas de procriação medicamente assistida. Conclui-se esta dissertação, questionando quais as mudanças no âmbito deste Direito da Família contemporâneo que o nosso ordenamento jurídico se encontra efetivamente pronto para acolher.Esta dissertação centra-se na análise dos novos desafios ao Direito da Família português, nomeadamente no que diz respeito às relações plurais amorosas e aos novos paradigmas do Direito da Filiação contemporâneo. Neste sentido, começa-se por abordar os moldes em que se encontra atualmente este ramo do direito, numa tentativa de encontrar um conceito de família consensual e adequado à modernidade e à pluralidade de arranjos familiares existentes. Numa segunda fase da dissertação, o estudo foca-se em algumas problemáticas que se poderão considerar novos e controversos desafios para o Direito da Família português. Primeiramente, aborda-se a questão das relações plurais amorosas como as uniões poligâmicas e as poliamorosas, apresentando-se argumentos e contra-argumentos à sua possível admissibilidade no nosso ordenamento jurídico. Realiza-se também uma análise aos aspetos jurídicos que compõem a sua proibição no direito português e uma possível abertura do nosso ordenamento jurídico em conceder alguns efeitos jurídicos a estas estruturas familiares. Por fim, explora-se os novos paradigmas do Direito da Filiação português assentes num possível enfraquecimento do princípio biologista e uma progressiva valorização do afeto e da vontade. Neste seguimento, analisa-se a temática da parentalidade socioafetiva tanto no nosso ordenamento jurídico como no ordenamento jurídico brasileiro, passando por temas como a multiparentalidade e as famíl