Publicação
REINSERÇÃO SOCIAL DOS DOENTES MENTAIS INIMPUTÁVEIS: O IMPACTO DAS REDES DE APOIO NA RECIDIVA DE DELITO
| Resumo: | A doença mental pode ser considerada uma crise acidental ou não normativa, representando um acontecimento originador de tensão. Gera no sistema familiar uma fonte de stress que o impacta profundamente, envolvendo-o, mesmo que temporariamente, em sofrimento e incerteza. Quando surge uma doença mental grave num indivíduo e o tratamento não se verifica, ou não é assertivo e contínuo, poderá levar o indivíduo a uma descompensação – crise psiquiátrica – sendo esta, um défice de adaptação às estruturas e ao funcionamento dos sistemas sociais que o rodeiam. Neste seguimento, pode surgir um comportamento desviante que poderá levá-lo a cometer um delito. Estamos assim na esfera da inimputabilidade em razão de anomalia psíquica. O apoio social, tanto em contexto formal como informal, é reconhecido como uma função essencial das redes sociais dos indivíduos. A reinserção social dos inimputáveis é um processo crucial, no qual as redes de apoio desempenham um papel importante na redução de fatores de risco e, consequentemente, na prevenção da reincidência criminal. Em termos dos objetivos centrais, este estudo pretendeu analisar as redes de suporte pessoal dos cidadãos considerados inimputáveis por doença mental, reincidentes criminalmente, assim como compreender e sistematizar os processos e estratégias utilizadas na reinserção social de inimputáveis. Quanto ao perfil metodológico, o estudo, situado no paradigma interpretativo, enquadra-se na metodologia qualitativa, de cariz exploratório e descritivo. A recolha dos dados foi realizada através de uma entrevista semiestruturada a duas Assistentes Sociais da Unidade de Psiquiatria Forense (UPF) do Polo Sobral Cid do Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra (CHUC), submetida a análise de conteúdo; e através da aplicação indireta do IARSP-RS a sete utentes da UPF inimputáveis reincidentes criminalmente; tendo em conta que a amostra do estudo não representa relevância probabilística. Relativamente aos resultados, constatou-se que os inimputáveis reincidentes tendem a não possuir redes de suporte pessoal ativas, assim como, a recidiva de delito do doente mental inimputável pode estar relacionada com a qualidade e disponibilidade da rede de suporte pessoal. |
|---|---|
| Autores principais: | Calado, Ana Sofia Pires |
| Assunto: | Social Reintegration Non-imputability Support Networks Criminal Recidivism Mental Illness Reinserção Social Inimputabilidade Redes de Apoio Recidiva de Delito Doença Mental |
| Ano: | 2023 |
| País: | Portugal |
| Tipo de documento: | dissertação de mestrado |
| Tipo de acesso: | acesso aberto |
| Instituição associada: | Universidade de Coimbra |
| Idioma: | português |
| Origem: | Estudo Geral - Universidade de Coimbra |
| Resumo: | A doença mental pode ser considerada uma crise acidental ou não normativa, representando um acontecimento originador de tensão. Gera no sistema familiar uma fonte de stress que o impacta profundamente, envolvendo-o, mesmo que temporariamente, em sofrimento e incerteza. Quando surge uma doença mental grave num indivíduo e o tratamento não se verifica, ou não é assertivo e contínuo, poderá levar o indivíduo a uma descompensação – crise psiquiátrica – sendo esta, um défice de adaptação às estruturas e ao funcionamento dos sistemas sociais que o rodeiam. Neste seguimento, pode surgir um comportamento desviante que poderá levá-lo a cometer um delito. Estamos assim na esfera da inimputabilidade em razão de anomalia psíquica. O apoio social, tanto em contexto formal como informal, é reconhecido como uma função essencial das redes sociais dos indivíduos. A reinserção social dos inimputáveis é um processo crucial, no qual as redes de apoio desempenham um papel importante na redução de fatores de risco e, consequentemente, na prevenção da reincidência criminal. Em termos dos objetivos centrais, este estudo pretendeu analisar as redes de suporte pessoal dos cidadãos considerados inimputáveis por doença mental, reincidentes criminalmente, assim como compreender e sistematizar os processos e estratégias utilizadas na reinserção social de inimputáveis. Quanto ao perfil metodológico, o estudo, situado no paradigma interpretativo, enquadra-se na metodologia qualitativa, de cariz exploratório e descritivo. A recolha dos dados foi realizada através de uma entrevista semiestruturada a duas Assistentes Sociais da Unidade de Psiquiatria Forense (UPF) do Polo Sobral Cid do Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra (CHUC), submetida a análise de conteúdo; e através da aplicação indireta do IARSP-RS a sete utentes da UPF inimputáveis reincidentes criminalmente; tendo em conta que a amostra do estudo não representa relevância probabilística. Relativamente aos resultados, constatou-se que os inimputáveis reincidentes tendem a não possuir redes de suporte pessoal ativas, assim como, a recidiva de delito do doente mental inimputável pode estar relacionada com a qualidade e disponibilidade da rede de suporte pessoal. |
|---|