Publicação

A Rede "Farmácias Vivas" no Ceará: provisão de Saúde e Desenvolvimento

Detalhes bibliográficos
Resumo:	O uso do conhecimento tradicional e as suas relações com os sistemas convencionais de saúde têm recebido papel de destaque na construção de um paradigma mais alinhado às necessidades de saúde com vistas a superação dos obstáculos da provisão e do acesso. A Organização Mundial da Saúde (OMS) já reconhece o uso e os benefícios das Medicinas Tradicionais Complementares, e tem incentivado tratamentos que envolvem os fitoterápicos; considerados os mais populares nesse circuito. Os relatórios da própria OMS pulverizam a nuvem de desinformação e especulação sobre o uso dos fitoterápicos dentro dos serviços e dos sistemas de saúde que estão presentes mediante dois modelos. O primeiro está relacionado a um conjunto de países que adotam os medicamentos naturais como centrais nos cuidados primários de saúde. O segundo, diz respeito aos países que utilizam os fitoterápicos de forma complementar, em conjunto com a medicina convencional, dentro dos seus sistemas de saúde. No caso da provisão de saúde, a noção da componente territorial é fundamental para a superação dos condicionantes e na abertura de possibilidades por meio de modelos que valorizam a heterogeneidade dos territórios e o conhecimento tradicional. Visto que para milhões de pessoas, as ervas medicinais e os tratamentos tradicionais são as principais fontes de cuidados em saúde, e em muitos casos, a única fonte. O presente esforço materializado no trabalho de Tese visa conhecer e analisar o uso do conhecimento tradicional contido nos fitoterápicos. A análise do caso brasileiro, reconhecido pela sua megabiodiversidade, é peculiar dada a sua complexidade e cruzamento de interesses, tensões e contradições. Para um diagnóstico mais útil e prático são visitados os marcos regulatórios e as dimensões do lado da oferta de serviços e da produção dos medicamentos, incluindo o segmento dos fitoterápicos. Ao considerar especificamente estes últimos, são analisadas as características das Farmácias Vivas (FV) institucionalizadas no Brasil. As FV atuam na garantia da origem botânica e da qualidade das plantas medicinais, na produção e na dispensação dos fitoterápicos no Sistema Único de Saúde (SUS). A FV é o caso emblemático presente em território nacional que alinha de forma pioneira as dimensões sociais e produtivas da saúde. Diante desse panorama, a investigação utiliza um conjunto de abordagens teóricas plurais ligadas à Economia Política, a História, ao Pensamento Institucionalista, a Sociologia da Saúde e elementos da Teoria do Estado Predador que privilegia uma aproximação das singulares dimensões de análise do objeto de estudo. Além das análises dos lados da oferta de Serviços (SUS) e da indústria de medicamentos no Brasil, a componente empírica está apresentada por meio de um estudo de caso numa unidade produtiva das FV localizada no interior do Estado do Ceará, região Nordeste do Brasil. Os resultados têm implicação prática e apontam que, no Brasil, a institucionalização desse seguimento não tem sido completa e não tem propiciado avanços consistentes. Pelo contrário, são observados problemas relacionados a descontinuação e irregularidade na oferta. O combate a desinformação, a ampliação da literacia em fitoterápicos junto aos profissionais da saúde, um maior compromisso dos agentes públicos no financiamento e na regularidade da produção desses medicamentos naturais é urgente. Além de uma maior sinergia com outros setores, a exemplo da agricultara familiar e dos laboratórios públicos e das possíveis parcerias públicas. Ajustes na governação e coordenação das dimensões territoriais poderão representar avanços significativos na área, sobretudo na consolidação de uma agenda económica que esteja a serviço da saúde, e não o contrário. Por último, as inovações organizacionais e institucionais são essências tanto para o SUS como para as FV na busca por novas institucionalidades.
Autores principais:	Castro, Francisco José Alves de
Assunto:	Conhecimento tradicional Desenvolvimento local Farmácias Vivas Fitoterápicos Sistemas Híbridos de Saúde Herbal Medicines Hybrid Health Systems Living Pharmacies Local Development Traditional Knowledge
Ano:	2023
País:	Portugal
Tipo de documento:	tese de doutoramento
Tipo de acesso:	acesso aberto
Instituição associada:	Universidade de Coimbra
Idioma:	português
Origem:	Estudo Geral - Universidade de Coimbra

Descrição
Resumo:	O uso do conhecimento tradicional e as suas relações com os sistemas convencionais de saúde têm recebido papel de destaque na construção de um paradigma mais alinhado às necessidades de saúde com vistas a superação dos obstáculos da provisão e do acesso. A Organização Mundial da Saúde (OMS) já reconhece o uso e os benefícios das Medicinas Tradicionais Complementares, e tem incentivado tratamentos que envolvem os fitoterápicos; considerados os mais populares nesse circuito. Os relatórios da própria OMS pulverizam a nuvem de desinformação e especulação sobre o uso dos fitoterápicos dentro dos serviços e dos sistemas de saúde que estão presentes mediante dois modelos. O primeiro está relacionado a um conjunto de países que adotam os medicamentos naturais como centrais nos cuidados primários de saúde. O segundo, diz respeito aos países que utilizam os fitoterápicos de forma complementar, em conjunto com a medicina convencional, dentro dos seus sistemas de saúde. No caso da provisão de saúde, a noção da componente territorial é fundamental para a superação dos condicionantes e na abertura de possibilidades por meio de modelos que valorizam a heterogeneidade dos territórios e o conhecimento tradicional. Visto que para milhões de pessoas, as ervas medicinais e os tratamentos tradicionais são as principais fontes de cuidados em saúde, e em muitos casos, a única fonte. O presente esforço materializado no trabalho de Tese visa conhecer e analisar o uso do conhecimento tradicional contido nos fitoterápicos. A análise do caso brasileiro, reconhecido pela sua megabiodiversidade, é peculiar dada a sua complexidade e cruzamento de interesses, tensões e contradições. Para um diagnóstico mais útil e prático são visitados os marcos regulatórios e as dimensões do lado da oferta de serviços e da produção dos medicamentos, incluindo o segmento dos fitoterápicos. Ao considerar especificamente estes últimos, são analisadas as características das Farmácias Vivas (FV) institucionalizadas no Brasil. As FV atuam na garantia da origem botânica e da qualidade das plantas medicinais, na produção e na dispensação dos fitoterápicos no Sistema Único de Saúde (SUS). A FV é o caso emblemático presente em território nacional que alinha de forma pioneira as dimensões sociais e produtivas da saúde. Diante desse panorama, a investigação utiliza um conjunto de abordagens teóricas plurais ligadas à Economia Política, a História, ao Pensamento Institucionalista, a Sociologia da Saúde e elementos da Teoria do Estado Predador que privilegia uma aproximação das singulares dimensões de análise do objeto de estudo. Além das análises dos lados da oferta de Serviços (SUS) e da indústria de medicamentos no Brasil, a componente empírica está apresentada por meio de um estudo de caso numa unidade produtiva das FV localizada no interior do Estado do Ceará, região Nordeste do Brasil. Os resultados têm implicação prática e apontam que, no Brasil, a institucionalização desse seguimento não tem sido completa e não tem propiciado avanços consistentes. Pelo contrário, são observados problemas relacionados a descontinuação e irregularidade na oferta. O combate a desinformação, a ampliação da literacia em fitoterápicos junto aos profissionais da saúde, um maior compromisso dos agentes públicos no financiamento e na regularidade da produção desses medicamentos naturais é urgente. Além de uma maior sinergia com outros setores, a exemplo da agricultara familiar e dos laboratórios públicos e das possíveis parcerias públicas. Ajustes na governação e coordenação das dimensões territoriais poderão representar avanços significativos na área, sobretudo na consolidação de uma agenda económica que esteja a serviço da saúde, e não o contrário. Por último, as inovações organizacionais e institucionais são essências tanto para o SUS como para as FV na busca por novas institucionalidades.