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DILEMAS CONSTITUCIONAIS NA DEMOCRACIA AUTORITÁRIA: O PENSAMENTO JURÍDICO AUTORITÁRIO E O CONSERVADORISMO À BRASILEIRA.

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Summary:Este trabalho tem objetivo analisar o desenvolvimento do pensamento jurídico autoritário no recorte histórico de 1930-1940 e como as ideias desenvolvidas por autores autoritários influenciaram a evolução das teorias e práticas autoritárias, influenciando regimes autoritários e ditatoriais. Desenvolvida com uma interpretação da História do Direito, a dissertação esta dividida em três partes essenciais, o primeiro momento abarca a explicação metodológica acerca de conceitos e ideias centrais para o desenvolvimento da pesquisa, como o conceito e a ideia de democracia e autoritarismo. O segundo momento será de uma retomada histórica com a finalidade de exposição sobre as ideias republicanas e o contexto que emergiram e foram difundidos na Primeira e Segunda República e posteriormente como este mesmos ideais foram colocados em questionamento por intelectuais, com o “fracasso” do regime republicano, os projetos políticos desenvolvidos no período que antecederam o Estado Novo e o governo de Getúlio Vargas, em específico a ideia do Estado Corporativo Autoritário de Oliveira Vianna, a sua leitura sobre a democracia autoritária e a possibilidade de um movimento cíclico de revisitação de ideias e conceitos influenciado pelo desenvolvimento social. Sua crítica a cópia de instituições estrangeiras, seus estudos das gentes brasileiras, sua delimitação para forma um perfil sociológico, antropológico e geográfico capaz de refletir a “desorganização profunda” que se passava elevou seus trabalhos e sua pessoa a intérprete do Brasil, e intelectual estudado até nossos dias para a compreensão deste cenário histórico. A pesquisa conclui-se no fim,alcançando o pretendido, a criação de um arcabouço intelectual tão vívido em nossa sociedade que cria essa marca de re-conceito e reinterpretações em concepções determinantes para a vigência de uma democracia, nos fomenta a escrever sobre este autor que foi capaz de muito para provar suas percepções e ideais.
Main Authors:Cisz, Stephanie Malu Marques
Subject:Democracia Autoritarismo História do Direito Pensamento jurídico Pensamento autoritário Democracy Authoritarianism History of Law Juridical Mindset Authoritarian Mindset
Year:2023
Country:Portugal
Document type:master thesis
Access type:embargoed access
Associated institution:Universidade de Coimbra
Language:Portuguese
Origin:Estudo Geral - Universidade de Coimbra
Description
Summary:Este trabalho tem objetivo analisar o desenvolvimento do pensamento jurídico autoritário no recorte histórico de 1930-1940 e como as ideias desenvolvidas por autores autoritários influenciaram a evolução das teorias e práticas autoritárias, influenciando regimes autoritários e ditatoriais. Desenvolvida com uma interpretação da História do Direito, a dissertação esta dividida em três partes essenciais, o primeiro momento abarca a explicação metodológica acerca de conceitos e ideias centrais para o desenvolvimento da pesquisa, como o conceito e a ideia de democracia e autoritarismo. O segundo momento será de uma retomada histórica com a finalidade de exposição sobre as ideias republicanas e o contexto que emergiram e foram difundidos na Primeira e Segunda República e posteriormente como este mesmos ideais foram colocados em questionamento por intelectuais, com o “fracasso” do regime republicano, os projetos políticos desenvolvidos no período que antecederam o Estado Novo e o governo de Getúlio Vargas, em específico a ideia do Estado Corporativo Autoritário de Oliveira Vianna, a sua leitura sobre a democracia autoritária e a possibilidade de um movimento cíclico de revisitação de ideias e conceitos influenciado pelo desenvolvimento social. Sua crítica a cópia de instituições estrangeiras, seus estudos das gentes brasileiras, sua delimitação para forma um perfil sociológico, antropológico e geográfico capaz de refletir a “desorganização profunda” que se passava elevou seus trabalhos e sua pessoa a intérprete do Brasil, e intelectual estudado até nossos dias para a compreensão deste cenário histórico. A pesquisa conclui-se no fim,alcançando o pretendido, a criação de um arcabouço intelectual tão vívido em nossa sociedade que cria essa marca de re-conceito e reinterpretações em concepções determinantes para a vigência de uma democracia, nos fomenta a escrever sobre este autor que foi capaz de muito para provar suas percepções e ideais.