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O Dolo nos Acidentes de Trabalho
| Summary: | Esta dissertação tem como objetivo descrever o Dolo nos Acidentes de Trabalho, mas para uma melhor compreensão deste, consideramos ser de máxima importância, saber primeiramente, como surgiu a necessidade da criação desta área do Direito do Trabalho. Posta esta explicação, iremos desenvolver o conceito de Acidente de Trabalho, as principais Leis aplicáveis ao tema e ainda aos fatores descaracterizadores do direito à reparação (Responsabilização Civil) por Acidentes de Trabalho, onde o tema principal da nossa dissertação, o Dolo, assenta. |
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| Main Authors: | Gaspar, Rita Raquel Gomes |
| Subject: | Acidente de trabalho Responsabilidade civil Descaracterização Dolo |
| Year: | 2019 |
| Country: | Portugal |
| Document type: | master thesis |
| Access type: | open access |
| Associated institution: | Instituto Politécnico de Leiria |
| Language: | Portuguese |
| Origin: | IC-online |
| Summary: | Esta dissertação tem como objetivo descrever o Dolo nos Acidentes de Trabalho, mas para uma melhor compreensão deste, consideramos ser de máxima importância, saber primeiramente, como surgiu a necessidade da criação desta área do Direito do Trabalho. Posta esta explicação, iremos desenvolver o conceito de Acidente de Trabalho, as principais Leis aplicáveis ao tema e ainda aos fatores descaracterizadores do direito à reparação (Responsabilização Civil) por Acidentes de Trabalho, onde o tema principal da nossa dissertação, o Dolo, assenta. |
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