Publicação
Política pública de gestão de resíduos sólidos urbanos em municípios de pequeno porte: análise comparativa Brasil e Portugal
| Resumo: | A política e gestão de resíduos urbanos, em que pese seja tema recorrente, os municípios têm tido dificuldade de avançar nas metas e diretrizes dispostas. Tal constatação pode ser verificada inclusive em países e regiões diferentes, como Brasil e Portugal. No caso do Brasil, por meio da postergação de prazo para extinção de lixões, e Portugal com dificuldade em atingir as metas apresentadas pela União Europeia e seu plano estratégico de resíduos urbanos – PERSU. Assim, esta pesquisa objetiva analisar a efetividade das políticas públicas de resíduos sólidos, em municípios de pequeno porte, a partir de uma análise comparativa de duas regiões, mediante as metas contidas em seus planos de resíduos associado às políticas públicas apresentadas em cada local. De um lado, a região noroeste do Paraná, Brasil, por meio do consórcio intermunicipal CICA, e do outro a entidade intermunicipal Resíduos do Nordeste S.A, na região nordeste de Portugal, devido à similaridade populacional, geográfica e volume de resíduos. Aliado ao estudo de caso comparativo, a pesquisa adota também uma revisão bibliográfica, normativa e documental, somada a observação da participante. Esta pesquisa concluiu que não houve mudança de cenário regional no tratamento de resíduos, no noroeste do Paraná, no que se refere à disposição final, e na reciclagem não houve informações. Em Portugal, na região nordeste, os dois primeiros planos de resíduos associados aos seus programas, obtiveram um progresso positivo no cumprimento de metas, mas nos planos e projetos a partir de 2017, a produção e aterramento de resíduos urbanos aumentou e a reciclagem não apresentou avanços. |
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| Autores principais: | Lima, Veronica Fiorese de |
| Assunto: | Análise de política pública Estudo comparado Gestão de resíduos sólidos Municípios pequenos porte |
| Ano: | 2024 |
| País: | Portugal |
| Tipo de documento: | dissertação de mestrado |
| Tipo de acesso: | acesso aberto |
| Instituição associada: | Instituto Politécnico de Bragança |
| Idioma: | português |
| Origem: | Biblioteca Digital do IPB |
| Resumo: | A política e gestão de resíduos urbanos, em que pese seja tema recorrente, os municípios têm tido dificuldade de avançar nas metas e diretrizes dispostas. Tal constatação pode ser verificada inclusive em países e regiões diferentes, como Brasil e Portugal. No caso do Brasil, por meio da postergação de prazo para extinção de lixões, e Portugal com dificuldade em atingir as metas apresentadas pela União Europeia e seu plano estratégico de resíduos urbanos – PERSU. Assim, esta pesquisa objetiva analisar a efetividade das políticas públicas de resíduos sólidos, em municípios de pequeno porte, a partir de uma análise comparativa de duas regiões, mediante as metas contidas em seus planos de resíduos associado às políticas públicas apresentadas em cada local. De um lado, a região noroeste do Paraná, Brasil, por meio do consórcio intermunicipal CICA, e do outro a entidade intermunicipal Resíduos do Nordeste S.A, na região nordeste de Portugal, devido à similaridade populacional, geográfica e volume de resíduos. Aliado ao estudo de caso comparativo, a pesquisa adota também uma revisão bibliográfica, normativa e documental, somada a observação da participante. Esta pesquisa concluiu que não houve mudança de cenário regional no tratamento de resíduos, no noroeste do Paraná, no que se refere à disposição final, e na reciclagem não houve informações. Em Portugal, na região nordeste, os dois primeiros planos de resíduos associados aos seus programas, obtiveram um progresso positivo no cumprimento de metas, mas nos planos e projetos a partir de 2017, a produção e aterramento de resíduos urbanos aumentou e a reciclagem não apresentou avanços. |
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