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Medidas de suporte à aprendizagem e à inclusão em Portugal: ouvindo e analisando as opiniões de professores de educação especial

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Detalhes bibliográficos
Resumo:Um dos marcos mais importantes para a história da Educação Especial, ocorreu após a Declaração Universal dos Direitos Humanos pela ONU (1948), reconhecendo que todas as pessoas possuem o Direito à Educação e uma escolarização digna para Todos. Em termos legislativos, Portugal assumiu o compromisso de inclusão e a readequação de formatos, bem como o reconhecimento da importância do compromisso das escolas para responder às necessidades e potencialidades dos seus alunos. Assim, a questão desta pesquisa centra-se em analisar os desafios da educação inclusiva no que tange às Medidas de Suporte à Aprendizagem e à Inclusão, previstas no Decreto-Lei n.º 54/2018, de 6 de julho. Participaram desta pesquisa, oito participantes, que atuam no distrito de Lisboa. Os dados foram coletados por meio de um questionário sociodemográfico e uma entrevista semiestruturada, individual, online. Os resultados revelaram que a maioria dos docentes percebem fragilidades quanto à objetividade e à clareza do decreto. Enfatizaram que ainda existem barreiras na implementação das medidas na prática, a escassez de recursos humanos, bem como fragilidades nas estratégias pedagógicas e a importância da formação contínua entre os docentes.
Autores principais:Boamorte, Yara Dias
Assunto:Inclusão Decreto-Lei n.º 54/2018 Medidas de Suporte à Aprendizagem e à Inclusão Educação Especial Inclusion Measures to Support Learning and Inclusion Special Education
Ano:2025
País:Portugal
Tipo de documento:dissertação de mestrado
Tipo de acesso:acesso aberto
Instituição associada:Instituto Politécnico de Coimbra
Idioma:português
Origem:Instituto Politécnico de Coimbra
Descrição
Resumo:Um dos marcos mais importantes para a história da Educação Especial, ocorreu após a Declaração Universal dos Direitos Humanos pela ONU (1948), reconhecendo que todas as pessoas possuem o Direito à Educação e uma escolarização digna para Todos. Em termos legislativos, Portugal assumiu o compromisso de inclusão e a readequação de formatos, bem como o reconhecimento da importância do compromisso das escolas para responder às necessidades e potencialidades dos seus alunos. Assim, a questão desta pesquisa centra-se em analisar os desafios da educação inclusiva no que tange às Medidas de Suporte à Aprendizagem e à Inclusão, previstas no Decreto-Lei n.º 54/2018, de 6 de julho. Participaram desta pesquisa, oito participantes, que atuam no distrito de Lisboa. Os dados foram coletados por meio de um questionário sociodemográfico e uma entrevista semiestruturada, individual, online. Os resultados revelaram que a maioria dos docentes percebem fragilidades quanto à objetividade e à clareza do decreto. Enfatizaram que ainda existem barreiras na implementação das medidas na prática, a escassez de recursos humanos, bem como fragilidades nas estratégias pedagógicas e a importância da formação contínua entre os docentes.