Publicação
Tutela do comodatário na venda no processo executivo: estudos de algumas problemáticas
| Resumo: | Este estudo analisa as complexas relações entre o contrato de comodato, a ação executiva e a posse de imóveis. O objetivo é compreender como a evolução das normas legais moldou o contrato de comodato ao longo do tempo, destacando seu caráter gratuito e temporal. A pesquisa baseia-se em uma revisão abrangente da doutrina jurídica e na análise de casos relevantes. Os resultados indicam que a venda executiva de um imóvel não extingue automaticamente o contrato de comodato, sendo necessário o consentimento do novo proprietário para a sua resolução. Além disso, destacamos que a ação de despejo no contexto do comodato é sensivelmente diferente da ação de despejo em contratos de arrendamento. Esta pesquisa contribui para a compreensão das complexas interações entre contratos de comodato, ações executivas e posse de imóveis, fornecendo orientação valiosa para profissionais da solicitadoria e do direito. Além disso, destaca a necessidade de considerar o equilíbrio entre os interesses das partes envolvidas, particularmente em contratos de comodato vitalícios. Para futuras pesquisas, sugere-se explorar mais a distinção entre comodato e doação e as implicações sociais de contratos de longa duração. Em resumo, este estudo preenche lacunas no conhecimento existente e promove um entendimento mais aprofundado do contrato de comodato, influenciando potencialmente futuras decisões judiciais e políticas relacionadas a esses contratos. |
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| Autores principais: | Santos, Alexandra Soares dos |
| Assunto: | Comodato Contrato de comodato Contrato gratuito Ação executiva Venda executiva Embargos de terceiros Contrato de comodato vitalício Ação de despejo |
| Ano: | 2023 |
| País: | Portugal |
| Tipo de documento: | dissertação de mestrado |
| Tipo de acesso: | acesso aberto |
| Instituição associada: | Instituto Politécnico de Coimbra |
| Idioma: | português |
| Origem: | Instituto Politécnico de Coimbra |
| Resumo: | Este estudo analisa as complexas relações entre o contrato de comodato, a ação executiva e a posse de imóveis. O objetivo é compreender como a evolução das normas legais moldou o contrato de comodato ao longo do tempo, destacando seu caráter gratuito e temporal. A pesquisa baseia-se em uma revisão abrangente da doutrina jurídica e na análise de casos relevantes. Os resultados indicam que a venda executiva de um imóvel não extingue automaticamente o contrato de comodato, sendo necessário o consentimento do novo proprietário para a sua resolução. Além disso, destacamos que a ação de despejo no contexto do comodato é sensivelmente diferente da ação de despejo em contratos de arrendamento. Esta pesquisa contribui para a compreensão das complexas interações entre contratos de comodato, ações executivas e posse de imóveis, fornecendo orientação valiosa para profissionais da solicitadoria e do direito. Além disso, destaca a necessidade de considerar o equilíbrio entre os interesses das partes envolvidas, particularmente em contratos de comodato vitalícios. Para futuras pesquisas, sugere-se explorar mais a distinção entre comodato e doação e as implicações sociais de contratos de longa duração. Em resumo, este estudo preenche lacunas no conhecimento existente e promove um entendimento mais aprofundado do contrato de comodato, influenciando potencialmente futuras decisões judiciais e políticas relacionadas a esses contratos. |
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