Publicação
As redes sociais e a promoção de organizações terroristas: a resposta contraterrorista brasileira
| Resumo: | O presente trabalho tratará de importante e delicado tema relacionado ao terrorismo contemporâneo, também chamado de novo terrorismo, que tem se utilizado da disseminação de ações e de ideologias extremistas, bem como da radicalização violenta por meio da internet e das redes sociais. Partindo de inovação no campo jurídico brasileiro, através da edição da novel lei antiterrorismo (Lei 13.260/2016) e de recente investigação operacionalizada pela Polícia Federal do Brasil, apresentar-se-á uma pesquisa acadêmica aprofundada acerca desta forma de atuação do terrorismo transnacional. Aproximar-se-ão os fenômenos da legislação, doutrina e jurisprudência de âmbito nacional aos de âmbito internacional. Sob o escopo do princípio da taxatividade e da proibição de proteção deficiente, buscar-se-á avaliar a ação deflagrada e a legislação brasileira em relação a eventual restrição de direitos fundamentais. |
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| Autores principais: | Chuy, José Fernando Moraes |
| Assunto: | Terrorismo Redes sociais Contraterrorismo Brasil Promoção Organizações terroristas |
| Ano: | 2018 |
| País: | Portugal |
| Tipo de documento: | dissertação de mestrado |
| Tipo de acesso: | acesso aberto |
| Instituição associada: | Instituto Superior de Ciências Policiais e Segurança Interna |
| Idioma: | português |
| Origem: | Instituto Superior de Ciências Policiais e Segurança Interna |
| Resumo: | O presente trabalho tratará de importante e delicado tema relacionado ao terrorismo contemporâneo, também chamado de novo terrorismo, que tem se utilizado da disseminação de ações e de ideologias extremistas, bem como da radicalização violenta por meio da internet e das redes sociais. Partindo de inovação no campo jurídico brasileiro, através da edição da novel lei antiterrorismo (Lei 13.260/2016) e de recente investigação operacionalizada pela Polícia Federal do Brasil, apresentar-se-á uma pesquisa acadêmica aprofundada acerca desta forma de atuação do terrorismo transnacional. Aproximar-se-ão os fenômenos da legislação, doutrina e jurisprudência de âmbito nacional aos de âmbito internacional. Sob o escopo do princípio da taxatividade e da proibição de proteção deficiente, buscar-se-á avaliar a ação deflagrada e a legislação brasileira em relação a eventual restrição de direitos fundamentais. |
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