Publicação
O direito de participação da criança no sistema de proteção
| Resumo: | O direito de participação da criança no âmbito do sistema de proteção é um processo complexo que envolve diversas questões para as quais o profissional deve estar consciente. Neste âmbito, a presente dissertação reconhece a criança enquanto sujeito de direitos e reflete sobre a promoção e efetivação do exercício do direito de participação da criança no sistema de proteção. A investigação foi desenvolvida à luz de um quadro teórico e científico sobre o direito de participação da criança não só ao nível internacional, mas também nacional. Analisaram-se as práticas profissionais promotoras do exercício do direito de participação da criança, identificando os procedimentos teóricos e éticos e o valor jurídico-legal dado às declarações prestadas por estas. Utilizamos uma metodologia de investigação de natureza qualitativa e aplicamos como técnica de recolha de dados a entrevista semiestruturada aos profissionais inseridos nos serviços de apoio à infância. Como técnica de análise da informação utilizou-se a análise de conteúdo. Neste sentido, concluímos com a sistematização de conhecimentos teóricos e procedimentos metodológicos que regulam a prática profissional que os profissionais consideram que o direito de participação da criança é, não só inalienável mas também imprescindível nas diferentes fases do processo de intervenção. Sem descurar a especificidade e a individualidade de cada criança permite-se que a sua participação seja livre e consciente salvaguardando sempre o seu superior interesse. |
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| Autores principais: | Morgado, Sofia de Guadalupe Torres |
| Assunto: | Sistema de proteção à infância Direito de participação da criança Audição da criança Prática profissional Protection system Child’s right to participate Right to be heard Professional practices Serviço social Criança de alto risco Direitos da criança Proteção da infância Intervenção social Portugal |
| Ano: | 2019 |
| País: | Portugal |
| Tipo de documento: | dissertação de mestrado |
| Tipo de acesso: | acesso aberto |
| Instituição associada: | ISCTE |
| Idioma: | português |
| Origem: | Repositório ISCTE |
| Resumo: | O direito de participação da criança no âmbito do sistema de proteção é um processo complexo que envolve diversas questões para as quais o profissional deve estar consciente. Neste âmbito, a presente dissertação reconhece a criança enquanto sujeito de direitos e reflete sobre a promoção e efetivação do exercício do direito de participação da criança no sistema de proteção. A investigação foi desenvolvida à luz de um quadro teórico e científico sobre o direito de participação da criança não só ao nível internacional, mas também nacional. Analisaram-se as práticas profissionais promotoras do exercício do direito de participação da criança, identificando os procedimentos teóricos e éticos e o valor jurídico-legal dado às declarações prestadas por estas. Utilizamos uma metodologia de investigação de natureza qualitativa e aplicamos como técnica de recolha de dados a entrevista semiestruturada aos profissionais inseridos nos serviços de apoio à infância. Como técnica de análise da informação utilizou-se a análise de conteúdo. Neste sentido, concluímos com a sistematização de conhecimentos teóricos e procedimentos metodológicos que regulam a prática profissional que os profissionais consideram que o direito de participação da criança é, não só inalienável mas também imprescindível nas diferentes fases do processo de intervenção. Sem descurar a especificidade e a individualidade de cada criança permite-se que a sua participação seja livre e consciente salvaguardando sempre o seu superior interesse. |
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