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Ação pública para redução da vacância imobiliária: A implementação de instrumentos da função social da propriedade na cidade de São Paulo
| Summary: | Na cidade de São Paulo cerca de 10% dos domicílios estão fechados ou vagos, sendo grande parte deles em áreas bem providas com infraestrutura, enquanto parte da população vive em assentamentos precários e sem acesso a serviços básicos. Em 2014, a prefeitura municipal deu início à aplicação de instrumentos urbanísticos para reduzir a vacância imobiliária e, com isso, possibilitar a ampliação da oferta de moradia. A partir de um estudo de caso baseado em pesquisa documental, complementados por entrevistas com atores-chave e observação participante, este artigo descreve e analisa a implementação dos instrumentos da função social da propriedade entre os anos de 2014 a 2016, explorando o arranjo institucional constituído para levar a cabo essa iniciativa, e os resultados quantitativos para o período de 2014 a 2019. Observando a trajetória do setor de planejamento urbano em São Paulo, argumentamos que o arranjo institucional em tela representou uma ampliação do seu escopo de atuação e foi pilar fundamental para a aplicação dos instrumentos, que atingiu resultados expressivos e se consolidou como relevante experiência nacional. |
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| Main Authors: | Nastari Fernandes, Camila |
| Other Authors: | Alonso Ferreira, Marcela |
| Subject: | Função social da propriedade Vacância imobiliária Arranjos institucionais Política urbana Planejamento urbano |
| Year: | 2021 |
| Country: | Portugal |
| Document type: | article |
| Access type: | open access |
| Associated institution: | ISCTE |
| Language: | Portuguese |
| Origin: | Repositório ISCTE |
| Summary: | Na cidade de São Paulo cerca de 10% dos domicílios estão fechados ou vagos, sendo grande parte deles em áreas bem providas com infraestrutura, enquanto parte da população vive em assentamentos precários e sem acesso a serviços básicos. Em 2014, a prefeitura municipal deu início à aplicação de instrumentos urbanísticos para reduzir a vacância imobiliária e, com isso, possibilitar a ampliação da oferta de moradia. A partir de um estudo de caso baseado em pesquisa documental, complementados por entrevistas com atores-chave e observação participante, este artigo descreve e analisa a implementação dos instrumentos da função social da propriedade entre os anos de 2014 a 2016, explorando o arranjo institucional constituído para levar a cabo essa iniciativa, e os resultados quantitativos para o período de 2014 a 2019. Observando a trajetória do setor de planejamento urbano em São Paulo, argumentamos que o arranjo institucional em tela representou uma ampliação do seu escopo de atuação e foi pilar fundamental para a aplicação dos instrumentos, que atingiu resultados expressivos e se consolidou como relevante experiência nacional. |
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