Publicação

Benefícios de reforma: IAS 19 - NCRF 28 aplicação a empresas portuguesas. Planos de benefícios de reforma e métodos de reconhecimento actuarial

Detalhes bibliográficos
Resumo:	O objectivo do presente estudo consiste em verificar e estudar quais os tipos de planos de benefícios de reforma actualmente existentes e a ser utilizados pelas empresas em Portugal. Efectuou-se igualmente o enquadramento dos benefícios de reforma no actual plano da segurança social e o que o futuro apresenta no respeitante à debilidade do sistema de segurança social como o conhecemos, evidenciando-se assim o papel desses planos de benéficos de reforma no plano actual e também se procedeu á análise dos métodos de reconhecimento de ganhos e perdas actuariais utilizados por essas entidades, para tal foram retiradas 44 empresas de uma população das 500 maiores empresas Portuguesas da revista Exame do ano de 2009. Actualmente a estrutura social encontra-se em mutação. O aumento da longevidade com o aumento da esperança média de vida e redução da taxa de natalidade está a provocar o colapso no sistema social como o conhecemos, dificultando o pagamento da reforma ao pensionista. Na realidade, existe uma tendência crescente em que o trabalhador terá de efectuar cada vez mais contribuições para a Segurança Social e durante mais tempo, para que seja possível no momento da reforma receber o rendimento esperado. Actualmente, em Portugal, o que está a acontecer é que a população activa contribui para uma população não activa e existe tendência para se acentuar, a população activa não está a ser renovada. Assim, o papel das empresas é de grande valor, já que elas passam a substituir ou auxiliar o estado fomentando o aforro através de planos de benefícios de reforma. Esses mecanismos de protecção fazem parte das políticas e mecanismos de recursos humanos das empresas. Estou em crer que cada vez mais num futuro próximo existirá um aumento dos benefícios devido á crise no sector de suporte social do estado, a solução passará não só pelas grandes empresas concederem estes benefícios, mas também as pequenas empresas. No contexto actual tornou-se importante estudar empresas que actuam no mercado português no qual existe uma preocupação social, que é demonstrada pela implementação de políticas de recursos humanos em que se usam planos de benefícios de reforma como resposta às dificuldades sociais actuais. Para tal, estes casos estão sistematizados e regulados internacionalmente, localmente verifica-se também a aplicação dessa regulação de acordo com as regras internacionais, contabilizando assim os planos e os pressupostos tidos para a contabilização dos mesmos, também será estudado o modo como a empresa efectua reporte dessa informação, tendo por base a IAS 19. Da análise efectuada verificou-se que o plano mais utilizado no ano de 2009 é o plano de benefícios definidos, e que o tratamento dos ganhos e perdas actuariais são na maior parte dos casos reconhecidos na rubrica de capital próprio.
Autores principais:	Carneiro, Gil
Assunto:	Planos de benefícios de reforma Planos de contribuição definida Planos de benefícios definidos IAS 19 Métodos de reconhecimento de ganhos Perdas actuariais Retirement benefit plans Defined contribution plans Defined benefit plans Recognition methods actuarial gains Losses
Ano:	2012
País:	Portugal
Tipo de documento:	dissertação de mestrado
Tipo de acesso:	acesso restrito
Instituição associada:	ISCTE
Idioma:	português
Origem:	Repositório ISCTE

Descrição
Resumo:	O objectivo do presente estudo consiste em verificar e estudar quais os tipos de planos de benefícios de reforma actualmente existentes e a ser utilizados pelas empresas em Portugal. Efectuou-se igualmente o enquadramento dos benefícios de reforma no actual plano da segurança social e o que o futuro apresenta no respeitante à debilidade do sistema de segurança social como o conhecemos, evidenciando-se assim o papel desses planos de benéficos de reforma no plano actual e também se procedeu á análise dos métodos de reconhecimento de ganhos e perdas actuariais utilizados por essas entidades, para tal foram retiradas 44 empresas de uma população das 500 maiores empresas Portuguesas da revista Exame do ano de 2009. Actualmente a estrutura social encontra-se em mutação. O aumento da longevidade com o aumento da esperança média de vida e redução da taxa de natalidade está a provocar o colapso no sistema social como o conhecemos, dificultando o pagamento da reforma ao pensionista. Na realidade, existe uma tendência crescente em que o trabalhador terá de efectuar cada vez mais contribuições para a Segurança Social e durante mais tempo, para que seja possível no momento da reforma receber o rendimento esperado. Actualmente, em Portugal, o que está a acontecer é que a população activa contribui para uma população não activa e existe tendência para se acentuar, a população activa não está a ser renovada. Assim, o papel das empresas é de grande valor, já que elas passam a substituir ou auxiliar o estado fomentando o aforro através de planos de benefícios de reforma. Esses mecanismos de protecção fazem parte das políticas e mecanismos de recursos humanos das empresas. Estou em crer que cada vez mais num futuro próximo existirá um aumento dos benefícios devido á crise no sector de suporte social do estado, a solução passará não só pelas grandes empresas concederem estes benefícios, mas também as pequenas empresas. No contexto actual tornou-se importante estudar empresas que actuam no mercado português no qual existe uma preocupação social, que é demonstrada pela implementação de políticas de recursos humanos em que se usam planos de benefícios de reforma como resposta às dificuldades sociais actuais. Para tal, estes casos estão sistematizados e regulados internacionalmente, localmente verifica-se também a aplicação dessa regulação de acordo com as regras internacionais, contabilizando assim os planos e os pressupostos tidos para a contabilização dos mesmos, também será estudado o modo como a empresa efectua reporte dessa informação, tendo por base a IAS 19. Da análise efectuada verificou-se que o plano mais utilizado no ano de 2009 é o plano de benefícios definidos, e que o tratamento dos ganhos e perdas actuariais são na maior parte dos casos reconhecidos na rubrica de capital próprio.