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O que mudou em uma década?: Perceções de discriminação da população LGBTQ+ e de resistência à inovação legal em Portugal: Um estudo qualitativo

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Detalhes bibliográficos
Resumo:A homossexualidade foi descriminalizada em Portugal em 1982, tendo surgido diversas mudanças legislativas desde o início do século XXI. No entanto, a partir de 2010 salientou-se o início da aprovação de leis fundamentais para a cidadania plena das pessoas LGBTQ+, como o casamento entre pessoas do mesmo sexo, o acesso à parentalidade e o direito à autodeterminação da identidade de género. Apesar destes avanços, a discriminação está ainda presente na sociedade portuguesa. O presente estudo pretendeu estudar os processos e experiências de discriminação das pessoas LGBTQ+ no seu quotidiano, analisando a perceção da discrepância entre a legislação e as experiências dos/as participantes. Visou, ainda, analisar as estratégias sugeridas pelos/as participantes para reduzir essa discrepância. Para tal, foram realizadas entrevistas semiestruturadas a 21 participantes LGBTQ+, de diversas orientações sexuais (6 gays, 3 lésbicas, 6 bissexuais, 5 pansexuais, 1 outro) e identidades de género (6 participantes transgénero, entre os/as quais 2 homens trans, 2 não binários, 1 mulher trans e 1 genderqueer). Estas entrevistas resultaram em 978 unidades de análise codificadas em 40 categorias, sendo analisadas de acordo com a análise temática. Os/as participantes relataram passar por múltiplas experiências de discriminação, em diferentes contextos; e reconhecer forças de resistência à inovação legal, considerando necessário (in)formar a população e públicos estratégicos. Assim, os resultados são discutidos à luz da inovação legal em Portugal e são apresentadas implicações para a investigação e as políticas públicas.
Autores principais:Abreu, Maria Pacheco Marques Simões de
Assunto:Orientação sexual Identidade e expressão de género Discriminação Resistência à inovação legal Sexual orientation Gender identity and expression Discrimination Resistance to legal innovation
Ano:2021
País:Portugal
Tipo de documento:dissertação de mestrado
Tipo de acesso:acesso aberto
Instituição associada:ISCTE
Idioma:português
Origem:Repositório ISCTE
Descrição
Resumo:A homossexualidade foi descriminalizada em Portugal em 1982, tendo surgido diversas mudanças legislativas desde o início do século XXI. No entanto, a partir de 2010 salientou-se o início da aprovação de leis fundamentais para a cidadania plena das pessoas LGBTQ+, como o casamento entre pessoas do mesmo sexo, o acesso à parentalidade e o direito à autodeterminação da identidade de género. Apesar destes avanços, a discriminação está ainda presente na sociedade portuguesa. O presente estudo pretendeu estudar os processos e experiências de discriminação das pessoas LGBTQ+ no seu quotidiano, analisando a perceção da discrepância entre a legislação e as experiências dos/as participantes. Visou, ainda, analisar as estratégias sugeridas pelos/as participantes para reduzir essa discrepância. Para tal, foram realizadas entrevistas semiestruturadas a 21 participantes LGBTQ+, de diversas orientações sexuais (6 gays, 3 lésbicas, 6 bissexuais, 5 pansexuais, 1 outro) e identidades de género (6 participantes transgénero, entre os/as quais 2 homens trans, 2 não binários, 1 mulher trans e 1 genderqueer). Estas entrevistas resultaram em 978 unidades de análise codificadas em 40 categorias, sendo analisadas de acordo com a análise temática. Os/as participantes relataram passar por múltiplas experiências de discriminação, em diferentes contextos; e reconhecer forças de resistência à inovação legal, considerando necessário (in)formar a população e públicos estratégicos. Assim, os resultados são discutidos à luz da inovação legal em Portugal e são apresentadas implicações para a investigação e as políticas públicas.