Publicação
Fragmentos da responsabilidade civil do empregador decorrente do acidente do trabalho
| Resumo: | Este trabalho divide-se em duas partes: um geral e outra específica. Na parte geral, tratou o autor de estudo de relevantes aspectos da Responsabilidade Civil, no ordenamento jurídico brasileiro, especialmente a do empregador, em decorrência do acidente do trabalho. Com efeito, para atingir os objetivos propostos, procurou-se abordar a evolução normativa, doutrinária e jurisprudencial, inclusive no direito comparado. Procurou-se estudar, ainda, os pressupostos, os fundamentos e a aplicabilidade da teoria da responsabilidade civil no ambiente do trabalho. A parte específica, com suporte numa pesquisa (estudo de caso) realizada no ano de 2011, com trabalhadores e alunos de uma instituição de ensino privado, leva-nos à conclusão de que adoção de medidas preventivas no ambiente do trabalho, ganha grande visibilidade e além de reduzir a incidência de acidentes de trabalho, repercutindo positivamente na confiança que aqueles depositam na instituição. |
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| Autores principais: | Gomes, Bento Ives Barbosa Oliveira |
| Assunto: | Responsabilidade civil Empregador Acidente de trabalho Ambiente de trabalho Responsibility Employer Work accident Work environment |
| Ano: | 2011 |
| País: | Portugal |
| Tipo de documento: | dissertação de mestrado |
| Tipo de acesso: | acesso restrito |
| Instituição associada: | ISCTE |
| Idioma: | português |
| Origem: | Repositório ISCTE |
| Resumo: | Este trabalho divide-se em duas partes: um geral e outra específica. Na parte geral, tratou o autor de estudo de relevantes aspectos da Responsabilidade Civil, no ordenamento jurídico brasileiro, especialmente a do empregador, em decorrência do acidente do trabalho. Com efeito, para atingir os objetivos propostos, procurou-se abordar a evolução normativa, doutrinária e jurisprudencial, inclusive no direito comparado. Procurou-se estudar, ainda, os pressupostos, os fundamentos e a aplicabilidade da teoria da responsabilidade civil no ambiente do trabalho. A parte específica, com suporte numa pesquisa (estudo de caso) realizada no ano de 2011, com trabalhadores e alunos de uma instituição de ensino privado, leva-nos à conclusão de que adoção de medidas preventivas no ambiente do trabalho, ganha grande visibilidade e além de reduzir a incidência de acidentes de trabalho, repercutindo positivamente na confiança que aqueles depositam na instituição. |
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