Publicação
Descentralização, desafios da participação democrática e desenvolvimento local em Moçambique
| Resumo: | Em 1998, Moçambique iniciou a implementação de uma nova política de governação baseada na descentralização democrática, através da devolução do poder central para o poder local. Este processo visava abrir um espaço para a participação activa dos diversos segmentos sociais na promoção do desenvolvimento local. Esta medida estratégica que se insere no quadro da construção do Estado por via da democracia participativa local, centra-se no contributo das comunidades locais e reflecte as transformações nas relações do poder a nível local entre o Estado e a sociedade. O objecto central desta tese consiste na problemática da participação das comunidades municipais na vida política, económica e social para o desenvolvimento, na lógica de oportunidades e desafios emergentes do processo de descentralização em Moçambique. Os dados deste estudo, obtidos a partir de dois municípios – Mocímboa da Praia e cidade de Maputo – revelam a complexidade da participação das comunidades no processo do desenvolvimento local, o que sugere o aprofundamento da reflexão para descortinar as dinâmicas e contradições na estratégia da implementação de descentralização. O estudo defende que a participação activa das comunidades locais no quadro democrático é um factor importante pois, pode estimular o espírito da identidade e pertença, bem como permitir a mobilização de capacidades locais, que são uma condição básica para o desenvolvimento local. Impõe-se, portanto, capitalizar as iniciativas de fóruns locais para o fortalecimento da democracia participativa através da formação contínua das populações locais sobre os seus direitos e deveres. |
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| Autores principais: | Kumanga, Martins Mariano |
| Assunto: | Descentralização -- Decentralization Desenvolvimento local -- Local development Participação cívica -- Civic participation Participação política -- Political participation Estado -- State Construção -- Construction Moçambique África Austral State-building |
| Ano: | 2016 |
| País: | Portugal |
| Tipo de documento: | tese de doutoramento |
| Tipo de acesso: | acesso restrito |
| Instituição associada: | ISCTE |
| Idioma: | português |
| Origem: | Repositório ISCTE |
| Resumo: | Em 1998, Moçambique iniciou a implementação de uma nova política de governação baseada na descentralização democrática, através da devolução do poder central para o poder local. Este processo visava abrir um espaço para a participação activa dos diversos segmentos sociais na promoção do desenvolvimento local. Esta medida estratégica que se insere no quadro da construção do Estado por via da democracia participativa local, centra-se no contributo das comunidades locais e reflecte as transformações nas relações do poder a nível local entre o Estado e a sociedade. O objecto central desta tese consiste na problemática da participação das comunidades municipais na vida política, económica e social para o desenvolvimento, na lógica de oportunidades e desafios emergentes do processo de descentralização em Moçambique. Os dados deste estudo, obtidos a partir de dois municípios – Mocímboa da Praia e cidade de Maputo – revelam a complexidade da participação das comunidades no processo do desenvolvimento local, o que sugere o aprofundamento da reflexão para descortinar as dinâmicas e contradições na estratégia da implementação de descentralização. O estudo defende que a participação activa das comunidades locais no quadro democrático é um factor importante pois, pode estimular o espírito da identidade e pertença, bem como permitir a mobilização de capacidades locais, que são uma condição básica para o desenvolvimento local. Impõe-se, portanto, capitalizar as iniciativas de fóruns locais para o fortalecimento da democracia participativa através da formação contínua das populações locais sobre os seus direitos e deveres. |
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