Publicação
A presunção de laboralidade nas plataformas digitais
| Resumo: | O mundo mudou, e com ele têm sido vários os avanços tecnológicos ao longo dos últimos anos. A tendência é não parar. Cada vez mais, são descobertos novos hábitos, novas formas de trabalhar, e sendo a tecnológica a parte mais revolucionária da história é necessário acompanhar também o seu processo. O Direito do Trabalho não é exceção. É no âmbito da Agenda do Trabalho Digno, com publicação em maio de 2023, que podemos analisar quais as alterações aos Código do Trabalho e o impacto que as mesmas tiveram relativamente a estas novas formas de trabalhar. O trabalho em plataformas digitais tem tido um aumento bastante significativo, ganhando ainda mais força aquando da situação pandémica que o mundo atravessou em 2020 até aos dias de hoje. Esta dissertação versa essencialmente na presunção da laboralidade nas plataformas digitais, exemplificando o caso dos motoristas de TVDE, às quais se tentou responder a questões relacionadas com a sua qualificação jurídica e consequente proteção. O objetivo deste trabalho passa por abordar não só o tema da presunção de contrato de trabalho, mas também toda a sua qualificação jurídica e evolução das plataformas digitais. Para chegar ao resultado esperado, a realização deste trabalho terá duas fases. Na primeira fase é realizada a revisão de literatura que servirá de base para a segunda fase do trabalho que é a realização de uma entrevista a dois trabalhadores de plataformas digitais (Airbnb e Uber/Bolt). |
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| Autores principais: | Luís, Beatriz Miguel da Cunha |
| Assunto: | Novas formas de trabalhar Plataformas digitais Presunção de contrato de trabalho Direito do trabalho -- Labour law Trabalhador independente -- Independent worker TVDE New ways of working Digital platforms Presumption of employment contract |
| Ano: | 2023 |
| País: | Portugal |
| Tipo de documento: | dissertação de mestrado |
| Tipo de acesso: | acesso aberto |
| Instituição associada: | ISCTE |
| Idioma: | português |
| Origem: | Repositório ISCTE |
| Resumo: | O mundo mudou, e com ele têm sido vários os avanços tecnológicos ao longo dos últimos anos. A tendência é não parar. Cada vez mais, são descobertos novos hábitos, novas formas de trabalhar, e sendo a tecnológica a parte mais revolucionária da história é necessário acompanhar também o seu processo. O Direito do Trabalho não é exceção. É no âmbito da Agenda do Trabalho Digno, com publicação em maio de 2023, que podemos analisar quais as alterações aos Código do Trabalho e o impacto que as mesmas tiveram relativamente a estas novas formas de trabalhar. O trabalho em plataformas digitais tem tido um aumento bastante significativo, ganhando ainda mais força aquando da situação pandémica que o mundo atravessou em 2020 até aos dias de hoje. Esta dissertação versa essencialmente na presunção da laboralidade nas plataformas digitais, exemplificando o caso dos motoristas de TVDE, às quais se tentou responder a questões relacionadas com a sua qualificação jurídica e consequente proteção. O objetivo deste trabalho passa por abordar não só o tema da presunção de contrato de trabalho, mas também toda a sua qualificação jurídica e evolução das plataformas digitais. Para chegar ao resultado esperado, a realização deste trabalho terá duas fases. Na primeira fase é realizada a revisão de literatura que servirá de base para a segunda fase do trabalho que é a realização de uma entrevista a dois trabalhadores de plataformas digitais (Airbnb e Uber/Bolt). |
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