Publicação
A democracia em S.Tomé e Príncipe, instabilidade política e as sucessivas quedas dos governos
| Resumo: | Com o título a Democracia em São Tomé e Príncipe, Instabilidade Política e as Sucessivas Quedas dos Governos, esta dissertação visa perceber as causas das várias demissões dos Governos e o envolvimento dos órgãos de soberania (Assembleia Nacional, Presidente da República e os Primeiros- -Ministros) nas quedas dos Governos. Para isso, em primeiro lugar, faz-se uma análise descritiva do período de 1975 a 1990, que corresponde ao período do regime monopartidário, para perceber como e quem são os protagonistas do período do regime monopartidário que estiveram na passagem para o multipartidarismo em 1990. Esta dissertação concentra-se na análise do período entre 1990 a 2014, à procura de uma explicação para as sucessivas quedas dos Governos no mesmo período. A transição para a democracia em São Tomé e Príncipe (STP) foi feita com a alteração da Constituição, o que permitiu o surgimento de novos partidos, delimitando-se claramente os poderes dos órgãos de soberania. A transição não foi precedida por clima de conflito ou mesmo de instabilidade política, económico e social, e o poder político iniciou e conduziu a transição até às eleições gerais democráticas sem atropelos e com a aceitação de todos os envolvidos na transição democrática, dos resultados eleitorais obtidos. Tratou-se por isso de uma transição gradual e pacífica para o regime democrático. Partindo do pressuposto que a transição não terá sido fator de instabilidade, a presente pesquisa debruça-se sobre as razões das sucessivas quedas dos Governos e da instabilidade política a três níveis (o papel dos Presidentes da República, das moções de censura e o envolvimento dos Primeiros-Ministros nas quedas dos Governos). A pesquisa apoia-se na recolha de informação junto de informantes chave (ex-Primeiros-Ministros e ex-Ministros) e baseia-se em documentação privilegiada, como depoimentos escritos e publicações nos jornais online, de forma a compreender em profundidade as razões e os processos na génese da referida instabilidade. Em suma, a escolha de São Tomé e Príncipe e o tema “a democracia em São Tomé e Príncipe e as sucessivas quedas dos Governos” têm um grande objetivo: compreender as condições existentes (políticas, sociais e históricas) que proporcionaram as sucessivas quedas dos Governos eleitos democraticamente, e verificar se a instabilidade política provém de uma má relação institucional entre os diversos órgãos do poder (Presidente, Assembleia da República e o Governo). |
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| Autores principais: | Cruz, Gualter Sousa Pontes da Vera |
| Assunto: | Democracia -- Democracy Instabilidade política Estado -- State Governo Regime Clientelismo Lideres políticos Instability Goverment Clientelism |
| Ano: | 2014 |
| País: | Portugal |
| Tipo de documento: | dissertação de mestrado |
| Tipo de acesso: | acesso aberto |
| Instituição associada: | ISCTE |
| Idioma: | português |
| Origem: | Repositório ISCTE |
| Resumo: | Com o título a Democracia em São Tomé e Príncipe, Instabilidade Política e as Sucessivas Quedas dos Governos, esta dissertação visa perceber as causas das várias demissões dos Governos e o envolvimento dos órgãos de soberania (Assembleia Nacional, Presidente da República e os Primeiros- -Ministros) nas quedas dos Governos. Para isso, em primeiro lugar, faz-se uma análise descritiva do período de 1975 a 1990, que corresponde ao período do regime monopartidário, para perceber como e quem são os protagonistas do período do regime monopartidário que estiveram na passagem para o multipartidarismo em 1990. Esta dissertação concentra-se na análise do período entre 1990 a 2014, à procura de uma explicação para as sucessivas quedas dos Governos no mesmo período. A transição para a democracia em São Tomé e Príncipe (STP) foi feita com a alteração da Constituição, o que permitiu o surgimento de novos partidos, delimitando-se claramente os poderes dos órgãos de soberania. A transição não foi precedida por clima de conflito ou mesmo de instabilidade política, económico e social, e o poder político iniciou e conduziu a transição até às eleições gerais democráticas sem atropelos e com a aceitação de todos os envolvidos na transição democrática, dos resultados eleitorais obtidos. Tratou-se por isso de uma transição gradual e pacífica para o regime democrático. Partindo do pressuposto que a transição não terá sido fator de instabilidade, a presente pesquisa debruça-se sobre as razões das sucessivas quedas dos Governos e da instabilidade política a três níveis (o papel dos Presidentes da República, das moções de censura e o envolvimento dos Primeiros-Ministros nas quedas dos Governos). A pesquisa apoia-se na recolha de informação junto de informantes chave (ex-Primeiros-Ministros e ex-Ministros) e baseia-se em documentação privilegiada, como depoimentos escritos e publicações nos jornais online, de forma a compreender em profundidade as razões e os processos na génese da referida instabilidade. Em suma, a escolha de São Tomé e Príncipe e o tema “a democracia em São Tomé e Príncipe e as sucessivas quedas dos Governos” têm um grande objetivo: compreender as condições existentes (políticas, sociais e históricas) que proporcionaram as sucessivas quedas dos Governos eleitos democraticamente, e verificar se a instabilidade política provém de uma má relação institucional entre os diversos órgãos do poder (Presidente, Assembleia da República e o Governo). |
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