Publicação
As perceções de arguidos sobre a aplicação da suspensão provisória do processo (SPP)
| Resumo: | A Suspensão Provisória do Processo, como medida não privativa de liberdade, faz parte de um leque de alternativas às medidas privativas, com o objetivo de envolver não só o sistema de justiça, como também o ofendido e a sociedade, na decisão. O objetivo deste estudo passa por analisar as perceções de arguidos/as que estejam a cumprir esta medida, de maneira a auxiliar o sistema de justiça e seus/suas intervenientes a identificar mais eficazmente os fatores passíveis de maximizar a eficácia da reabilitação. Os resultados, de uma maneira global, demonstram satisfação com a medida, e capacidade de cumprir as injunções e regras de conduta, apesar de identificadas algumas falhas, nomeadamente a nível da comunicação entre os indivíduos e o sistema de justiça. |
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| Autores principais: | Silva, Catarina Gomes Quintas da |
| Assunto: | Suspensão provisória do processo Sistema de justiça Perceções Ofensores Provisional process suspension Justice system Perceptions Offenders |
| Ano: | 2022 |
| País: | Portugal |
| Tipo de documento: | dissertação de mestrado |
| Tipo de acesso: | acesso aberto |
| Instituição associada: | Ispa-Instituto Universitário |
| Idioma: | português |
| Origem: | Repositório do Ispa - Instituto Universitário |
| Resumo: | A Suspensão Provisória do Processo, como medida não privativa de liberdade, faz parte de um leque de alternativas às medidas privativas, com o objetivo de envolver não só o sistema de justiça, como também o ofendido e a sociedade, na decisão. O objetivo deste estudo passa por analisar as perceções de arguidos/as que estejam a cumprir esta medida, de maneira a auxiliar o sistema de justiça e seus/suas intervenientes a identificar mais eficazmente os fatores passíveis de maximizar a eficácia da reabilitação. Os resultados, de uma maneira global, demonstram satisfação com a medida, e capacidade de cumprir as injunções e regras de conduta, apesar de identificadas algumas falhas, nomeadamente a nível da comunicação entre os indivíduos e o sistema de justiça. |
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