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Comissão da dissuasão da toxicodependência e um olhar sobre a descriminalização das drogas em portugal
| Resumo: | Portugal tem sofrido ao longo dos tempos profundas alterações no que diz respeito às questões da toxicodependência e à legislação que é aplicada sobre esta matéria. Trinta anos depois de aparecerem as primeiras estruturas institucionais para enfrentar este tipo de problemática, é criada uma estratégia nacional de luta contra a droga. Os serviços evoluíram, foram chamados novos “actores à cena” e a intervenção passou a ser mais focalizada, alterando-se os modos de funcionamento e criando-se condições para repensar a mentalidade já instalada. É neste contexto e no seguimento da Estratégia Nacional de Luta contra a Droga, que surge a descriminalização do consumo de drogas. A criação das Comissões de Dissuasão da Toxicodependência veio pôr em prática uma nova perspectiva de encarar a toxicodependência e operacionalizar a descriminalização em termos legais, numa perspectiva de problema de saúde pública. Este trabalho pretende dar a conhecer o trabalho da Comissão de Dissuasão da Toxicodependência de Lisboa, como parte constituinte de uma importante reforma na Sociedade Civil, em relação à problemática da Droga. Palavras |
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| Autores principais: | Gomes, Vasco José Diniz |
| Assunto: | Descriminalização; Contra ordenação Comissão de Dissuasão da Toxicodependência |
| Ano: | 2009 |
| País: | Portugal |
| Tipo de documento: | dissertação de mestrado |
| Tipo de acesso: | acesso aberto |
| Instituição associada: | Ispa-Instituto Universitário |
| Idioma: | português |
| Origem: | Repositório do Ispa - Instituto Universitário |
| Resumo: | Portugal tem sofrido ao longo dos tempos profundas alterações no que diz respeito às questões da toxicodependência e à legislação que é aplicada sobre esta matéria. Trinta anos depois de aparecerem as primeiras estruturas institucionais para enfrentar este tipo de problemática, é criada uma estratégia nacional de luta contra a droga. Os serviços evoluíram, foram chamados novos “actores à cena” e a intervenção passou a ser mais focalizada, alterando-se os modos de funcionamento e criando-se condições para repensar a mentalidade já instalada. É neste contexto e no seguimento da Estratégia Nacional de Luta contra a Droga, que surge a descriminalização do consumo de drogas. A criação das Comissões de Dissuasão da Toxicodependência veio pôr em prática uma nova perspectiva de encarar a toxicodependência e operacionalizar a descriminalização em termos legais, numa perspectiva de problema de saúde pública. Este trabalho pretende dar a conhecer o trabalho da Comissão de Dissuasão da Toxicodependência de Lisboa, como parte constituinte de uma importante reforma na Sociedade Civil, em relação à problemática da Droga. Palavras |
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