Publicação

O planeamento e a gestão das paisagens culturais - Alto Douro Vinhateiro: contributos e aplicação

Detalhes bibliográficos
Resumo:	Esta tese aborda o tema das “paisagens culturais”, particularmente o seu planeamento e gestão. O significado do conceito de paisagem cultural é um dos temas abordados, uma vez que se trata de um conceito utilizado multidisciplinarmente não existindo um significado único. No entanto, de forma geral, é considerada como sendo o resultado da acção humana num ambiente natural. Considera-se um testemunho da história humana, com um valor intrínseco que depende quer das condições naturais existentes, quer da atitude do Homem perante elas. Trata-se portanto de um bem que, pela sua fragilidade e permanente ameaça à sua sustentação, se deve valorizar e proteger, através de um correcto planeamento e uma gestão eficaz. A preocupação com a paisagem cultural e com as componentes que a constituem tem vindo a crescer desde a década de 70. As iniciativas levadas a cabo internacionalmente tiveram momentos distintos, tendo sido na década de 90 que surgiram documentos, onde claramente a paisagem é vista como um todo e onde as preocupações pela sua salvaguarda são mais evidentes. É nesta década que a UNESCO integra na sua Convenção relativa à Protecção do Património Mundial, Cultural e Natural, a categoria de ‘paisagem cultural’ para ser considerada um bem a integrar a Lista de Património Mundial. A valorização e protecção destas “paisagens culturais” passa por um correcto planeamento e uma gestão eficaz do espaço em causa. Com vista à definição de uma solução para este processo, é elaborada uma pesquisa bibliográfica sobre metodologias e casos de estudo em que o planeamento e a gestão da paisagem foram os objectivos principais. Aborda-se igualmente o sistema de planeamento previsto na legislação nacional de forma a ser possível integrar todo o processo de planeamento e gestão em instrumentos de ordenamento do território. Como contributo para uma valorização metodológica do processo de planeamento e gestão das “paisagens culturais” é proposto um Modelo de planeamento e gestão, onde se identificam três componentes – técnica, legal e institucional – com um elemento em comum – o Plano de Paisagem. Trata-se de um plano que traduz as orientações desejáveis para uma paisagem e a forma como implementá-las. O Plano de Paisagem resulta directamente da componente técnica, tem que ser enquadrado pela componente legal e posto em prática e gerido pela componente institucional. A experiência de participação no processo de Candidatura do Alto Douro Vinhateiro a Património Mundial da UNESCO, a segunda e última, até à data, paisagem cultural portuguesa a ser integrada na Lista, e no Plano Intermunicipal de Ordenamento do Território para a mesma área, foram as bases para testar este Modelo. Identificaram-se alguns pontos fracos, que foram colmatados re-equacionando e re-interpretando a informação recolhida quer na Candidatura, quer no PIMOT-ADV. Por fim, as conclusões defendem um processo integrado de planeamento e gestão de “paisagens culturais” como uma forma eficaz para a conservação e salvaguarda destas paisagens em que, entre outros aspectos, a existência de um Plano de Paisagem, independentemente do instrumento legal que o venha a enquadrar, será sempre uma mais valia para o planeamento e gestão destas paisagens.
Autores principais:	Curado, Maria José Dias
Assunto:	Ordenamento do território Protecção do património Paisagem - Alto Douro (Portugal)
Ano:	2003
País:	Portugal
Tipo de documento:	tese de doutoramento
Tipo de acesso:	acesso restrito
Instituição associada:	Universidade de Aveiro
Idioma:	português
Origem:	RIA - Repositório Institucional da Universidade de Aveiro

Descrição
Resumo:	Esta tese aborda o tema das “paisagens culturais”, particularmente o seu planeamento e gestão. O significado do conceito de paisagem cultural é um dos temas abordados, uma vez que se trata de um conceito utilizado multidisciplinarmente não existindo um significado único. No entanto, de forma geral, é considerada como sendo o resultado da acção humana num ambiente natural. Considera-se um testemunho da história humana, com um valor intrínseco que depende quer das condições naturais existentes, quer da atitude do Homem perante elas. Trata-se portanto de um bem que, pela sua fragilidade e permanente ameaça à sua sustentação, se deve valorizar e proteger, através de um correcto planeamento e uma gestão eficaz. A preocupação com a paisagem cultural e com as componentes que a constituem tem vindo a crescer desde a década de 70. As iniciativas levadas a cabo internacionalmente tiveram momentos distintos, tendo sido na década de 90 que surgiram documentos, onde claramente a paisagem é vista como um todo e onde as preocupações pela sua salvaguarda são mais evidentes. É nesta década que a UNESCO integra na sua Convenção relativa à Protecção do Património Mundial, Cultural e Natural, a categoria de ‘paisagem cultural’ para ser considerada um bem a integrar a Lista de Património Mundial. A valorização e protecção destas “paisagens culturais” passa por um correcto planeamento e uma gestão eficaz do espaço em causa. Com vista à definição de uma solução para este processo, é elaborada uma pesquisa bibliográfica sobre metodologias e casos de estudo em que o planeamento e a gestão da paisagem foram os objectivos principais. Aborda-se igualmente o sistema de planeamento previsto na legislação nacional de forma a ser possível integrar todo o processo de planeamento e gestão em instrumentos de ordenamento do território. Como contributo para uma valorização metodológica do processo de planeamento e gestão das “paisagens culturais” é proposto um Modelo de planeamento e gestão, onde se identificam três componentes – técnica, legal e institucional – com um elemento em comum – o Plano de Paisagem. Trata-se de um plano que traduz as orientações desejáveis para uma paisagem e a forma como implementá-las. O Plano de Paisagem resulta directamente da componente técnica, tem que ser enquadrado pela componente legal e posto em prática e gerido pela componente institucional. A experiência de participação no processo de Candidatura do Alto Douro Vinhateiro a Património Mundial da UNESCO, a segunda e última, até à data, paisagem cultural portuguesa a ser integrada na Lista, e no Plano Intermunicipal de Ordenamento do Território para a mesma área, foram as bases para testar este Modelo. Identificaram-se alguns pontos fracos, que foram colmatados re-equacionando e re-interpretando a informação recolhida quer na Candidatura, quer no PIMOT-ADV. Por fim, as conclusões defendem um processo integrado de planeamento e gestão de “paisagens culturais” como uma forma eficaz para a conservação e salvaguarda destas paisagens em que, entre outros aspectos, a existência de um Plano de Paisagem, independentemente do instrumento legal que o venha a enquadrar, será sempre uma mais valia para o planeamento e gestão destas paisagens.