Publicação
Sobre a origem das freguesias e da democracia local em Portugal: desde a administração visigótica até a governação multinível
| Resumo: | Este trabalho analisa a trajetória histórica e política da instituição das freguesias em Portugal, desde as suas possíveis origens nas instituições romanas e visigóticas, passando pela influência das paróquias eclesiásticas e pelas reformas liberais, até o seu papel atual no contexto da governação multinível. A pesquisa fundamenta-se numa abordagem qualitativa e histórico- institucional, apoiada em fontes documentais, revisão bibliográfica e análise teórica. Conclui-se que a freguesia constitui uma instituição singular no quadro europeu, assumindo funções não apenas administrativas, mas também representativas e políticas, o que reforça a sua relevância democrática e a proximidade com os cidadãos. O estudo demonstra que, embora transformadas ao longo dos séculos, as freguesias permanecem como elo vital entre Estado e sociedade, tradição e inovação, passado e futuro da administração pública portuguesa. |
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| Autores principais: | Gusmão, Gustavo Ebecken de |
| Assunto: | Freguesia Administração local Institucionalismo histórico Governação multinível História da administração pública |
| Ano: | 2025 |
| País: | Portugal |
| Tipo de documento: | dissertação de mestrado |
| Tipo de acesso: | acesso aberto |
| Instituição associada: | Universidade de Aveiro |
| Idioma: | português |
| Origem: | RIA - Repositório Institucional da Universidade de Aveiro |
| Resumo: | Este trabalho analisa a trajetória histórica e política da instituição das freguesias em Portugal, desde as suas possíveis origens nas instituições romanas e visigóticas, passando pela influência das paróquias eclesiásticas e pelas reformas liberais, até o seu papel atual no contexto da governação multinível. A pesquisa fundamenta-se numa abordagem qualitativa e histórico- institucional, apoiada em fontes documentais, revisão bibliográfica e análise teórica. Conclui-se que a freguesia constitui uma instituição singular no quadro europeu, assumindo funções não apenas administrativas, mas também representativas e políticas, o que reforça a sua relevância democrática e a proximidade com os cidadãos. O estudo demonstra que, embora transformadas ao longo dos séculos, as freguesias permanecem como elo vital entre Estado e sociedade, tradição e inovação, passado e futuro da administração pública portuguesa. |
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