Publicação
A institucionalização da participação no planeamento urbano: o caso do plano diretor de Ilhabela
| Resumo: | Esta dissertação tem como objetivo investigar como os desenhos institucionais influenciam as dinâmicas participativas relacionadas com o planejamento e desenvolvimento urbano e quais são as variáveis que compõem os arranjos institucionais, como se articulam e como podem influenciar a prática cotidiana da cidadania na questão urbana. A partir da experiência em dinâmicas participativas institucionalizadas no município de Ilhabela, SP, Brasil, surge a percepção de que a institucionalização destas práticas tem potencial para democratizar os processos decisórios e promover o direito à cidade. Partindo de um marco da política urbana no Brasil, o Estatuto da Cidade (EC01), foi avaliado como o plano diretor de Ilhabela incorpora a premissa participativa prevista no EC01 e, através de pesquisa exploratória e entrevistas com atores-chave, foi analisado como as dimensões contextuais interagem com este desenho. Através das discussões, foi possível constatar que um bom desenho institucional não pode promover dinâmicas participativas, mas pode fornecer as bases e assegurar condições de direito. Por outro lado, os resultados da pesquisa demonstraram que há muito por investigar através de duas problemáticas centrais que têm como objetivo nivelar assimetrias sociais e garantir verdadeira inclusão democrática nestas instituições: as questões do acesso às arenas participativas e a capacitação para o debate. |
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| Autores principais: | Rusconi, Isabella Noronha |
| Assunto: | Participação Planejamento urbano Desenho institucional Institucionalização da participação Ilhabela |
| Ano: | 2021 |
| País: | Portugal |
| Tipo de documento: | dissertação de mestrado |
| Tipo de acesso: | acesso aberto |
| Instituição associada: | Universidade de Aveiro |
| Idioma: | português |
| Origem: | RIA - Repositório Institucional da Universidade de Aveiro |
| Resumo: | Esta dissertação tem como objetivo investigar como os desenhos institucionais influenciam as dinâmicas participativas relacionadas com o planejamento e desenvolvimento urbano e quais são as variáveis que compõem os arranjos institucionais, como se articulam e como podem influenciar a prática cotidiana da cidadania na questão urbana. A partir da experiência em dinâmicas participativas institucionalizadas no município de Ilhabela, SP, Brasil, surge a percepção de que a institucionalização destas práticas tem potencial para democratizar os processos decisórios e promover o direito à cidade. Partindo de um marco da política urbana no Brasil, o Estatuto da Cidade (EC01), foi avaliado como o plano diretor de Ilhabela incorpora a premissa participativa prevista no EC01 e, através de pesquisa exploratória e entrevistas com atores-chave, foi analisado como as dimensões contextuais interagem com este desenho. Através das discussões, foi possível constatar que um bom desenho institucional não pode promover dinâmicas participativas, mas pode fornecer as bases e assegurar condições de direito. Por outro lado, os resultados da pesquisa demonstraram que há muito por investigar através de duas problemáticas centrais que têm como objetivo nivelar assimetrias sociais e garantir verdadeira inclusão democrática nestas instituições: as questões do acesso às arenas participativas e a capacitação para o debate. |
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