Publicação
Segmentação e emprego jovem: uma análise comparada das reformas laborais portuguesa e espanhola
| Resumo: | A presente dissertação pretende realizar uma análise comparativa acerca do fenómeno de segmentação do mercado de trabalho em Portugal e Espanha prestando especial atenção às reformas laborais implementadas em ambos os países, bem como às influências institucionais e governamentais. A segmentação tem impacto em diferentes dimensões do mercado de trabalho nomeadamente nas: competências dos trabalhadores, salários, tipos de contrato de trabalho e condições de trabalho. Gera condições como a excessiva rotação continua dos trabalhadores, salários baixos, subinvestimento em educação e tecnologia, fraco crescimento potencial e em particular maior desemprego jovem. Portugal e Espanha apresentam uma sucessiva diminuição do número de empregos com contratos sem termo e um aumento dos empregos com contratos a termo, enquanto que, os dois mercados sofreram pressões para a sua flexibilização. Essa alteração do padrão de concentração é considerada um dos fatores primordiais associados à segmentação. As reformas laborais implementadas nos dois países procuram responder a este desafio de como compatibilizar maior flexibilidade com menor segmentação. Esta dissertação pretende avaliar o grau de sucesso das diversas reformas laborais implementadas em Portugal e Espanha quando analisadas sob essa perspetiva. Apoia e contrasta também essa análise a evolução de um indicador composto de segmentação do mercado de trabalho, com o objetivo de quantificar e analisar a evolução da segmentação nos referidos países e avaliar o impacto das mudanças legislativas. Os resultados mostram que as reformas laborais desempenham um papel decisivo na configuração da segmentação dos mercados de trabalho, tendo o indicador composto de segmentação permitido identificar trajetórias distintas entre Portugal e Espanha. Conclui-se que a simples flexibilização dos mercados de trabalho é insuficiente, sendo necessário criar incentivos contratuais estáveis e mecanismos de ajuste interno, cuja eficácia depende da capacidade de negociação coletiva e de fiscalização. Além disso, comprova-se que instrumentos de prevenção de choques económicos, como os Layoff e os ERTE, são essenciais para preservar a estrutura produtiva e mitigar o impacto das flutuações económicas sobre o emprego. Conclui-se assim que embora se observem dois percursos distintos de convergência na melhoria da qualidade do emprego, em ambos os casos a coerência regulatória, a execução institucional e o diálogo social são fundamentais para transformar as disposições legais em estabilidade efetiva. |
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| Autores principais: | Carvalho, Ana Carolina Freitas |
| Assunto: | Segmentação do mercado de trabalho Precariedade Emprego jovem Reformas laborais Flexibilidade laboral |
| Ano: | 2025 |
| País: | Portugal |
| Tipo de documento: | dissertação de mestrado |
| Tipo de acesso: | acesso aberto |
| Instituição associada: | Universidade de Aveiro |
| Idioma: | português |
| Origem: | RIA - Repositório Institucional da Universidade de Aveiro |
| Resumo: | A presente dissertação pretende realizar uma análise comparativa acerca do fenómeno de segmentação do mercado de trabalho em Portugal e Espanha prestando especial atenção às reformas laborais implementadas em ambos os países, bem como às influências institucionais e governamentais. A segmentação tem impacto em diferentes dimensões do mercado de trabalho nomeadamente nas: competências dos trabalhadores, salários, tipos de contrato de trabalho e condições de trabalho. Gera condições como a excessiva rotação continua dos trabalhadores, salários baixos, subinvestimento em educação e tecnologia, fraco crescimento potencial e em particular maior desemprego jovem. Portugal e Espanha apresentam uma sucessiva diminuição do número de empregos com contratos sem termo e um aumento dos empregos com contratos a termo, enquanto que, os dois mercados sofreram pressões para a sua flexibilização. Essa alteração do padrão de concentração é considerada um dos fatores primordiais associados à segmentação. As reformas laborais implementadas nos dois países procuram responder a este desafio de como compatibilizar maior flexibilidade com menor segmentação. Esta dissertação pretende avaliar o grau de sucesso das diversas reformas laborais implementadas em Portugal e Espanha quando analisadas sob essa perspetiva. Apoia e contrasta também essa análise a evolução de um indicador composto de segmentação do mercado de trabalho, com o objetivo de quantificar e analisar a evolução da segmentação nos referidos países e avaliar o impacto das mudanças legislativas. Os resultados mostram que as reformas laborais desempenham um papel decisivo na configuração da segmentação dos mercados de trabalho, tendo o indicador composto de segmentação permitido identificar trajetórias distintas entre Portugal e Espanha. Conclui-se que a simples flexibilização dos mercados de trabalho é insuficiente, sendo necessário criar incentivos contratuais estáveis e mecanismos de ajuste interno, cuja eficácia depende da capacidade de negociação coletiva e de fiscalização. Além disso, comprova-se que instrumentos de prevenção de choques económicos, como os Layoff e os ERTE, são essenciais para preservar a estrutura produtiva e mitigar o impacto das flutuações económicas sobre o emprego. Conclui-se assim que embora se observem dois percursos distintos de convergência na melhoria da qualidade do emprego, em ambos os casos a coerência regulatória, a execução institucional e o diálogo social são fundamentais para transformar as disposições legais em estabilidade efetiva. |
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